Rio de Janiero – RJ
O PDT, a partir da provocação do deputado federal Túlio Gadêlha (PE), ingressou, nesta quinta-feira (3), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF) para acabar com o prazo de validade dos créditos do Vale Eletrônico Metropolitano (VEM). A ADIn, assinada pelo advogado Pedro Josephi, visa a
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Em homenagem aos líderes da bancada do PDT na Câmara, foi afixada nessa quarta-feira (2), na liderança do partido, uma galeria de fotos com os deputados que conduziram os trabalhos da bancada desde 1980, quando o ex-deputado Alceu Collares, do Rio Grande do Sul, assumiu a liderança partidária na Casa. Na
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O senador Cid Gomes (PDT-CE) apresentou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 5.225/2019, com o objetivo de agilizar o pagamento do salário maternidade, benefício previdenciário destinado às gestantes ou adotantes. O projeto estabelece que o salário maternidade deverá ser pago em até 30 dias após sua solicitação junto ao
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A história ensina que em momentos graves e de ameaças ao estado democrático de direito, por forças reacionárias e atrasadas, a união do campo progressista é urgente. Nunca é demais lembrar que divergências que impediram a unidade dos setores democráticos acabaram contribuindo para a chegada ao poder do fascismo italiano,
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“Nós não tememos a ditadura e não iremos temer qualquer ditadorzinho de plantão que esteja no Palácio” O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, participou da abertura do seminário "Soberania Nacional e Popular, debate contra as privatizações. Em defesa do emprego e de nosso futuro", na manhã de hoje (04). O
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata sobre a repartição dos recursos arrecadados com o leilão do pré-sal, foi aprovada por unanimidade pelo Senado Federal, na sessão desta terça-feira (03). A matéria, relatada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), destina 15% do total de recursos arrecadados aos estados,
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O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (28), o veto presidencial ao Projeto de Lei 1978/11, do deputado pedetista Félix Mendonça Júnior (BA), que cria o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, com pena prevista de dois a oito anos de reclusão, além de multa. O dispositivo que havia sido
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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 893/19 que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado ao Ministério da Economia, em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada administrativamente ao Banco Central (BC), com autonomia técnica e operacional. Pela proposta do parlamentar, a
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O senador Cid Gomes (PDT-CE) defendeu a inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência. Na avaliação do senador, o Senado deveria incluir estados e municípios no projeto original da Reforma, assim como corrigir outras distorções que possam prejudicar os trabalhadores. A fala foi feita durante reunião da Comissão
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (8) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Para o salário mínimo, o relator manteve a proposta original do Poder Executivo, de reajuste para R$ 1.040 em 2020, sem ganhos reais. Em relação ao valor atual (R$ 998),
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