Senado aprova alteração nas regras jurídicas durante pandemia

O Senado aprovou nesta sexta-feira (3), em sessão deliberativa remota, o projeto que flexibiliza as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Coronavírus. Os objetivos são atenuar as consequências socioeconômicas da Covid-19, preservar as relações jurídicas e proteger os segmentos mais vulneráveis da população. “Neste momento difícil vivido pelo nosso país,

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Wolney Queiroz cobra pagamento imediato do auxílio emergencial à população de baixa renda

Em sessão virtual da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (31), o líder do PDT na Câmara, Wolney Queiroz (PE), cobrou a imediata sanção e regulamentação da renda básica emergencial, aprovada pela Câmara na semana passada e na segunda-feira (30) pelo Senado. Resultado de amplo acordo, o auxílio vai garantir a

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Idilvan Alencar solicita ao MEC revisão do cronograma para provas do Enem

O deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) enviou ao Ministério da Educação (MEC) ofício em solicita que seja revisto o cronograma de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A iniciativa se deu após a o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgar, nessa terça-feira

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Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais

Com 79 votos favoráveis, o Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus. No caso de mulheres provedoras de família, a cota será dobrada e chegará a R$ 1.200 reais. O senador Weverton Rocha

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Senado aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública

“A aprovação do PDL vai permitir que o governo consiga fortalecer o sistema de saúde e vai possibilitar a implantação de práticas que impeçam a expansão do vírus", declarou Weverton Rocha, relator do projeto na Casa   O Senado Federal aprovou, nesta sexta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que

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Às pressas, PGR se manifesta contra ADI movida pelo PDT

Parecer é raso, confuso e incompleto e ficou retido com intuito de favorecer a agenda econômica ultra-liberal do Governo Depois do ultimato da ministra Carmen Lúcia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou junto ao Supremo pelo conhecimento parcial da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.241, movida pelo PDT em

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Túlio Gadêlha critica falhas do governo no Exame Nacional do Ensino Médio

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) criticou as falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O parlamentar é um dos coordenadores da Frente Parlamentar pela valorização as Universidades Federais e reprovou a postura do ministro da Educação, Abraham Weintraub, em relação aos erros da prova. Para Túlio, além de problemas

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Lupi lança livro-denúncia “Um golpe contra os trabalhadores” nesta terça-feira (3), em Brasília

"Um golpe contra os trabalhadores", livro-denúncia do presidente do PDT, Carlos Lupi, será lançado nesta terça-feira (3), às 16h30, no Espaço do Servidor da Câmara. A obra, que também traz relatos autobiográficos e informações sobre a história do Trabalhismo, é um manifesto de protesto contra o desmonte do Ministério do

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Ciro e Cid Gomes participam de debate sobre marco legal dos planos de saúde e endividamento dos brasileiros

O vice-presidente nacional do PDT, Ciro Gomes, e o senador Cid Gomes (PDT-CE), participaram, nessa terça-feira (26), do 2º Encontro entre a Defesa do Consumidor e o Parlamento, realizado pela Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal. O encontro discutiu temas como a revisão

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