Rio de Janiero – RJ
O deputado Miro Teixeira apresentou proposta de emenda à Constituição(PEC 140/07) que estabelece que a criação de cargos em comissão não poderá ser superior a vinte por cento dos cargos efetivos. Para ocupar a função o servidor, concursado ou não, deverá ter nível de escolaridade e a devida qualificação profissional.
Leia maisA falta de uma maioria parlamentar coesa tem impedido o Congresso, nos últimos 15 anos, de enfrentar de maneira satisfatória as reformas tributária, política e da Previdência. Para contornar essa questão, há dez anos o líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), prega a realização de uma revisão constitucional. A história
Leia maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na semana passada, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 292/07, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). A proposta, agora, segue para Senado. O projeto altera a Lei de Execução Penal (7210/84) e disciplina o processamento de agravo de instrumento
Leia maisO PDT decidiu fechar questão a favor da aprovação da Emenda Constitucional que ratifica a CPMF, por considerá-la um imposto democrático e altamente necessário ao desenvolvimento do país, durante reunião, hoje (11/09/07) em Brasíllia, da Executiva Nacional, as Bancadas da Câmara e do Senado e os Presidentes de Diretórios Regionais. Durante
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Leia maisEm todo o Brasil estão sendo realizados preparativos para a realização do IVCongresso Nacional da Juventude do PDT em novembro próximo no CIEP Nação Mangueirense, no bairro de Benfica, no Rio de Janeiro. Segundo o secretário-geral da JS-PDT, Luizinho Martins, o clima de entusiasmo na Juventude é contagiante e
Leia maisO líder do PDT na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Deputado Paulo Ramos, ex-presidente da CPI que tentou investigar no Rio irregularidades na venda da Varig, presta depoimento na próxima quinta-feira (13/9) na CPI do Apagão Aéreo da Câmara Federal a partir das 9h30m. Segundo Ramos, a transferência
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Leia maisFoi iniciativa do ex-governador Alceu Collares, durante o IV Congresso do PDT, neste final de semana(31/08), a apresentação de um requerimento em nome do PDT à CPI dos Pólos de Pedágios, pedindo a realização de uma auditoria nos pedágios comunitários. Os três pólos comunitários foram instalados no governo Alceu Collares
Leia maisO estado do Pará deverá ser dividido em outros dois estados, Carajás e Tapajós, em um período de três anos. A grande extensão territorial e a ausência do Estado na solução dos graves problemas sociais das populações mais afastadas são, até agora, os principais argumentos que o Deputado Giovani Queiroz
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