Rio de Janiero – RJ
A lei é do tempo do regime militar e impede que cidadão estrangeiro, pessoa natural ou jurídica, seja titular de direito real sobre imóvel rural. O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS) apresentou na Câmara, no último dia 12, o projeto de lei n° 2759/2008 revogando a Lei n° 6.634,
Leia maisO PDT elaborou um calendário de encontros preparatórios ao IV Congresso Nacional do PDT para discutir temas importantes em busca do fortalecimento do partido. A mobilização tem sido de Norte a Sul do país e os próximos encontros serão dias 22 e 23 de fevereiro, em Manaus e Belém, respectivamente.
Leia maisNOTA OFICIAL Desmentindo a matéria Agilidade no Trabalho Lupi libera verbas para ONG ligada à Força Sindical um dia após parecer contrário, publicado pelo Jornal O Globo no último sábado, 16 de fevereiro, apresento os seguintes argumentos: 1- Desafio o repórter comprovar minha assinatura no referido convênio, conforme afirmou em
Leia maisAção proposta pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, na figura do deputado Miro Teixeira(RJ), contesta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei de Imprensa, de 1967. A ação propõe a invalidação de artigos da lei que, segundo Miro, após a Constituição de 1988 tornaram-se inconstitucionais, por atentarem contra o
Leia maisA Universidade aberta Leonel Brizola iniciará o ano letivo de 2008 no próximo dia 1º de março (sábado) com novidades na programação. Para este semestre as aulas serão gravadas e editadas antes de irem ao ar, sendo enriquecidas de conteúdo visual para melhor aproveitamento didático por parte dos cursista. Além
Leia maisCinco partidos de esquerda - PDT, PC do B, PSB, PT e PR promoveram na tarde desta quarta-feira, 20 de fevereiro, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, um ato de Lançamento da Campanha em Defesa das Reformas Democráticas: Reforma Tributária, Reforma Política, Reforma da Educação, Reforma Urbana,
Leia maisSeguridade Social é o tema do terceiro encontro preparatório ao IV Congresso Nacional do PDT, que será realizado no próximo dia 17 de fevereiro na sede do PDT, em Recife (PE) Rua João de Barros, 326 Boa Vista. A programação prevê a abertura às 9h com a conferência intitulada A
Leia maisVieira da Cunha quer garantir apoio para o recém-nascido e a mãe nos primeiros dias. A Câmara analisa o Projeto de Lei 2141/07, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que aumenta o período da licença-paternidade de cinco para dez dias, passando a contar a partir do primeiro dia útil depois
Leia maisO deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) informou hoje que, até o final de fevereiro, o Ministério do Trabalho, comandado por seu partido, deve enviar ao Congresso um projeto de lei que modificará a cobrança das contribuições sindicais. A idéia, segundo ele, é unificar o imposto sindical (equivalente a um
Leia maisA Câmara analisa o Projeto de Lei 2223/07, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que amplia a compensação financeira da indústria de petróleo e gás para a reparação de danos ambientais. A proposta destina recursos da participação especial na exploração de petróleo à preservação do meio ambiente e à recuperação
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