{"id":84132,"date":"2025-04-25T23:59:18","date_gmt":"2025-04-26T02:59:18","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/?p=84132"},"modified":"2025-05-09T13:59:19","modified_gmt":"2025-05-09T16:59:19","slug":"ministerio-da-previdencia-anuncia-suspensao-de-acordos-de-cooperacao-e-devolucao-de-descontos-indevidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/ministerio-da-previdencia-anuncia-suspensao-de-acordos-de-cooperacao-e-devolucao-de-descontos-indevidos\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia anuncia suspens\u00e3o de acordos de coopera\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o de descontos indevidos"},"content":{"rendered":"

Pasta tamb\u00e9m detalha medidas antifraude adotadas desde 2024 e recorde de cancelamentos de cobran\u00e7as indevidas<\/strong><\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social (MPS) anunciou hoje a suspens\u00e3o de acordos de coopera\u00e7\u00e3o e a devolu\u00e7\u00e3o de todos os descontos de mensalidades associativas n\u00e3o autorizados no contracheque de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). De acordo com a nota, divulgada no in\u00edcio da tarde desta sexta-feira (25), os valores descontados indevidamente ser\u00e3o devolvidos na pr\u00f3xima folha de pagamento e as referidas mensalidades descontinuadas.<\/p>\n

A medida, fruto do trabalho de coopera\u00e7\u00e3o entre o MSP, sob a gest\u00e3o de Carlos Lupi, por meio do setor de intelig\u00eancia previdenci\u00e1ria, o INSS, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e a Pol\u00edcia Federal, tamb\u00e9m detalha as a\u00e7\u00f5es adotadas na atual gest\u00e3o para combater as fraudes, que tiveram in\u00edcio nos governos anteriores, e que vinham sendo combatidas desde janeiro de 2024.<\/p>\n

Para Lupi, ex-ministro do Trabalho e Emprego nos governos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2007-2011) e Dilma Rousseff (2011), e presidente nacional licenciado do PDT, estar \u00e0 frente de um pasta respons\u00e1vel pelos direitos de quase 40 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas do pa\u00eds envolve tanto adotar as a\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido tomadas para garantir que quem tem direito a esses benef\u00edcios os receba como tamb\u00e9m o dever de contribuir direta e indiretamente para se combater qualquer a\u00e7\u00e3o que venha lesar os benifici\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cEntre os deveres que me acompanham na Previd\u00eancia Social est\u00e1 a miss\u00e3o de dar continuidade ao diferencial que o Trabalhismo sempre exerceu na vida da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora e dos mais necessitados deste pa\u00eds. Por isso, temos trabalhado incansavelmente para melhoras a vida dos nossos milh\u00f5es de aposentados e pensionistas, para que cada vez mais o benef\u00edcio chegue a quem tem direito a ele, e para garantir que ningu\u00e9m toque no que \u00e9 deles\u201d, assevera Lupi.<\/p>\n

De acordo com a nota do MPS, uma das primeiras medidas adotadas pelo INSS foi a divulga\u00e7\u00e3o da possibilidade de os benefici\u00e1rios solicitarem o bloqueio de descontos indevidos no contracheque e de o pr\u00f3prio benefici\u00e1rio bloquear ou pedir exclus\u00e3o do desconto associativo pelo aplicativo ou site Meu INSS e pela Central 135.<\/p>\n

Ainda em mar\u00e7o de 2024, a autarquia suspendeu novos Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) e alterou as regras para a realiza\u00e7\u00e3o de acordos com entidades por meio da Instru\u00e7\u00e3o Normativa que determina que o desconto tem de ser formalizado por termo de ades\u00e3o, com assinatura eletr\u00f4nica avan\u00e7ada e biometria (para novos contratos), apresenta\u00e7\u00e3o do documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial, v\u00e1lido e com foto, e n\u00famero do CPF.<\/p>\n

Cancelamentos recorde de cobran\u00e7as indevidas<\/strong><\/p>\n

Outra a\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a adotada pelo \u00f3rg\u00e3o, tamb\u00e9m informada na nota, \u00e9 o sistema biom\u00e9trico desenvolvido pela Empresa de Tecnologia e Informa\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia (Dataprev), em funcionamento desde fevereiro deste ano, e que come\u00e7ou a ser testada ainda no primeiro semestre de 2024.<\/p>\n

De acordo com levantamento, as iniciativas antifraude da atual gest\u00e3o j\u00e1 permitiram que, no per\u00edodo de janeiro de 2023 a abril de 2025, fossem realizados quase dois milh\u00f5es e meio de descontos associativos cancelados, contra os pouco mais de 100 mil realizados no governo anterior. A progress\u00e3o pode ser vista pelos n\u00fameros: em 2023 saltou para 465.061 exclus\u00f5es; em 2024 foram canceladas 1.516.500 mensalidades. E em 2025 (at\u00e9 23 de abril) 374.609 mensalidades foram exclu\u00eddas.<\/p>\n

Confira aqui<\/a> para ler a \u00edntegra da nota do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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