O PDT pediu hoje (19) a inelegibilidade do candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Jair Messias Bolsonaro. A a\u00e7\u00e3o, movida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirma que o presidente da Rep\u00fablica praticou abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Em julho, o chefe do Executivo atacou o sistema eleitoral em reuni\u00e3o com embaixadores transmitida pela TV Brasil e por perfis no Facebook e Instagram.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral (Aije), que tem por objetivo impedir e apurar a pr\u00e1tica de atos que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma elei\u00e7\u00e3o, afirma que Bolsonaro usou sua posi\u00e7\u00e3o de presidente da Rep\u00fablica para tirar vantagem eleitoral por meio de um discurso antidemocr\u00e1tico j\u00e1 tarimbado.<\/p>\n
\u201c\u00c9 ineg\u00e1vel que o Senhor Jair Messias Bolsonaro aproveitou-se do evento para difundir a grava\u00e7\u00e3o do discurso com finalidade eleitoral, indissoci\u00e1vel ao pleito de 2022. Isso porque o ataque \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e ao sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o faz parte da sua estrat\u00e9gia de campanha eleitoral, de modo que h\u00e1 n\u00edtida veicula\u00e7\u00e3o de atos abusivos em desfavor da integridade do sistema eleitoral, atrav\u00e9s de fake news\u201d, sustenta a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o com embaixadores, no dia 18 de julho, o presidente mentiu afirmando que as urnas completavam automaticamente os votos com o n\u00famero 13, no pleito de 2018. Ele tamb\u00e9m voltou a dizer que os sistemas n\u00e3o permitem auditoria e que n\u00e3o se pode acompanhar a apura\u00e7\u00e3o dos votos, o que o pr\u00f3prio TSE j\u00e1 provou ser mentira.<\/p>\n
\u201cA t\u00f4nica do encontro foi a de soerguer prot\u00f3tipos profanadores da integridade do processo eleitoral e das institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica, especificamente o TSE e seus Ministros. Durante o evento, o Senhor Jair Messias Bolsonaro criou uma ambi\u00eancia prop\u00edcia para a propaga\u00e7\u00e3o de toda sorte de desordem informacional ao asseverar, por diversas vezes, que o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 receptivo a fraudes e invas\u00f5es que, sob a \u00f3tica do del\u00edrio presidencial, podem comprometer a fidedignidade do resultado dos pleitos\u201d, afirma o documento pedetista.<\/p>\n
Al\u00e9m de inverdades, o presidente cometeu outras irregularidades al\u00e9m de se valer de uma TV p\u00fablica para propagar mentiras eleitorais. De acordo com a a\u00e7\u00e3o, Bolsonaro ultrapassou as atribui\u00e7\u00f5es de Chefe de Estado transformando uma reuni\u00e3o oficial em um ato de campanha e difus\u00e3o de fake news.<\/p>\n
\u201cO que ocorreu foi a demonstra\u00e7\u00e3o e posterior profus\u00e3o de ideais vinculadas \u00e0 candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o do Investigado, no contexto de uma reuni\u00e3o que deveria estar umbilicalmente interligada ao interesse p\u00fablico. Mais ainda, utilizou-se de todo aparato estatal para estruturar o ato, especificamente porque a reuni\u00e3o foi realizada nas instala\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio da Alvorada, em Bras\u00edlia, bem como tamb\u00e9m o seu conte\u00fado foi veiculado atrav\u00e9s da TV Brasil\u201d, defende a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PDT pede, em medida liminar, que o TSE determine que os investigados e a empresa provedora e controladora do Instagram e do Facebook retirem as postagens dos v\u00eddeos da reuni\u00e3o.<\/p>\n
Confira \u00edntegra da a\u00e7\u00e3o abaixo:<\/p>\n