{"id":83099,"date":"2022-08-09T09:03:42","date_gmt":"2022-08-09T12:03:42","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/?p=83099"},"modified":"2022-08-09T09:03:42","modified_gmt":"2022-08-09T12:03:42","slug":"prefeitura-de-niteroi-promove-politicas-publicas-de-protecao-para-mulheres-que-sofrem-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/prefeitura-de-niteroi-promove-politicas-publicas-de-protecao-para-mulheres-que-sofrem-violencia\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Niter\u00f3i promove pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o para mulheres que sofrem viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Em dois anos, Prefeitura j\u00e1 atendeu quase duas mil mulheres na Sala Lil\u00e1s<\/strong><\/p>\n

No m\u00eas de comemora\u00e7\u00e3o dos 16 anos da Lei Maria da Penha, outro servi\u00e7o fundamental na prote\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia tamb\u00e9m faz anivers\u00e1rio: a Sala Lil\u00e1s. Em dois anos de funcionamento, o espa\u00e7o, da Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres (Codim), da Prefeitura de Niter\u00f3i (PDT), j\u00e1 atendeu quase duas mil mulheres em Niter\u00f3i.<\/p>\n

O espa\u00e7o, que tamb\u00e9m recebe pessoas de outros munic\u00edpios, quando necess\u00e1rio, foi criado para prestar atendimento especializado e humanizado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. A Sala Lil\u00e1s funciona no Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnica Cient\u00edfica (PRPTC), uma parceria entre as Prefeituras de Niter\u00f3i e Maric\u00e1, Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro e Secretaria de Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

De acordo com a secret\u00e1ria Municipal de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres, Fernanda Sixel, nos seis primeiros meses de 2022 foram registradas mais de 550 den\u00fancias, aproximadamente 10% a mais do mesmo per\u00edodo de 2021 e quase o dobro de 2020 (agosto a dezembro) que teve 279 registros. A viol\u00eancia, em sua grande maioria, \u00e9 sofrida por mulheres entre 18 e 59 anos, 74,50% (dados de 2022). Entretanto, houve um grande aumento nos registros de estupros de menores de 18 anos, que subiu de 38 anos, nos seis primeiros meses de 2021, para 62 neste primeiro semestre, uma alta de mais de 63%.<\/p>\n

\u201cA Sala Lil\u00e1s visa a minimizar o impacto da viol\u00eancia e da revitimiza\u00e7\u00e3o das mulheres e crian\u00e7as no momento do atendimento para coleta de provas materiais (exame pericial), possibilitando o devido acolhimento, escuta e a inser\u00e7\u00e3o desta mulher na rede de atendimento da cidade, como o Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (Ceam), o Conselho Tutelar e a Secretaria de Sa\u00fade\u201d, detalhou.<\/p>\n

Para isso, uma equipe multidisciplinar atua no espa\u00e7o, com assistentes sociais, enfermeiras e psic\u00f3logas. Desta forma, a integra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, al\u00e9m de garantir \u00e0 mulher a escuta ativa e acolhida, a orienta para a rede de atendimento especializado. Neste ano, a equipe da Sala Lil\u00e1s foi ampliada e o hor\u00e1rio de atendimento passou a ser 24 horas.<\/p>\n

Aux\u00edlio mensal\u00a0<\/strong>\u00a0\u2013 Em Niter\u00f3i, h\u00e1 19 anos (desde mar\u00e7o de 2003), nascia a Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres (Codim) com a miss\u00e3o de criar pol\u00edticas consistentes que levem mulheres que sofrem viol\u00eancia, das mais diversas formas, a terem sua autonomia e romperem com os la\u00e7os violentos de seu agressor.<\/p>\n

\u201cMesmo com todas as conquistas da Lei Maria da Penha, o Brasil ainda ocupa o 5\u00ba lugar no tr\u00e1gico ranking mundial de viol\u00eancia contra a mulher. Mudar essa realidade \u00e9 responsabilidade de todos. A Prefeitura de Niter\u00f3i conta com a Codim que desenvolve n\u00facleos de atendimento e programas para o empoderamento das mulheres, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es como orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e assist\u00eancia psicol\u00f3gica, al\u00e9m do Aux\u00edlio Social, um repasse financeiro mensal para que cada mulher possa romper com o ciclo da viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, esclarece a secret\u00e1ria.<\/p>\n

Desde janeiro deste ano, 83 mulheres de Niter\u00f3i j\u00e1 passaram a receber o benef\u00edcio de R$ 1.005,08 do Programa Aux\u00edlio Social para Mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. Criado em novembro, na forma de decreto, o programa tem como objetivo principal ajudar mulheres a quebrar o v\u00ednculo com o agressor e romper o ciclo da viol\u00eancia. O benef\u00edcio \u00e9 pago por seis meses, prorrog\u00e1veis por mais seis. Para ter direito, a mulher precisa atender a requisitos como morar em Niter\u00f3i, residir com o agressor no momento da agress\u00e3o, efetuar o Boletim de Ocorr\u00eancia e possuir renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos ou renda m\u00e9dia per capita familiar de valor igual ou inferior a R$700,00. Os casos ser\u00e3o avaliados pela equipe t\u00e9cnica do Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher Neuza Borges (Ceam), que far\u00e1 o relat\u00f3rio t\u00e9cnico para a entrada no programa e o acompanhamento continuado das atendidas, inclusive para avaliar a prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n

\u201c\u00c9 fundamental que as mulheres da nossa cidade possam contar com um aux\u00edlio como esse, que garante o direito das mulheres dando, a cada uma delas, as condi\u00e7\u00f5es para que consigam romper com todo ciclo de viol\u00eancia que as cercam. O Aux\u00edlio Social vem como uma virada de chave na vida destas mulheres, sendo uma ferramenta essencial no enfrentamento \u00e0s viol\u00eancias e atuando como porta de sa\u00edda e esperan\u00e7a para que cada mulher consiga escrever um novo e promissor cap\u00edtulo de sua hist\u00f3ria\u201d, disse Fernanda.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Aux\u00edlio Social, a mulher pode ligar ou mandar mensagem para o n\u00famero (21) 98204-4306 que \u00e9 um canal exclusivo de atendimento para informa\u00e7\u00f5es do programa.<\/p>\n

A Codim tamb\u00e9m mant\u00e9m o Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher Neuza Santos (Ceam). A unidade atende mulheres v\u00edtimas de diversas formas de viol\u00eancias como psicol\u00f3gica, f\u00edsica, sexual e financeira. O Ceam oferece orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, apoio psicol\u00f3gico e assist\u00eancia social. O acolhimento funciona na Rua C\u00f4nsul Francisco Cruz, 49, centro de Niter\u00f3i.<\/p>\n

Atendimento em shopping \u2013\u00a0<\/strong>Recentemente, um outro espa\u00e7o de atendimento \u00e0s mulheres, em Niter\u00f3i, completou um ano. O N\u00facleo de Atendimento \u00e0 Mulher (Nuam) da Prefeitura de Niter\u00f3i, em parceria com o Plaza Shopping, acolheu e encaminhou mais de 200 mulheres para atendimento nos servi\u00e7os do poder p\u00fablico, como orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e apoio psicol\u00f3gico. O espa\u00e7o foi cedido pelo Plaza, sem nenhum custo para a Prefeitura. A Codim j\u00e1 realizou, ao longo do \u00faltimo ano, treinamento com representantes dos lojistas e das equipes administrativas do shopping para que possam auxiliar no atendimento de forma humanizada e esclarecedora, com o objetivo de romper o ciclo da viol\u00eancia.<\/p>\n

Lei Maria da Penha \u2013<\/strong>\u00a0O nome \u00e9 uma homenagem a Maria da Penha, mulher que sofreu abusos por parte do marido e ficou parapl\u00e9gica ap\u00f3s levar um tiro nas costas, enquanto dormia. Depois disso, ele tentou mat\u00e1-la novamente, por eletrochoque e afogamento, durante o banho. Maria da Penha Fernandes fez uma den\u00fancia p\u00fablica e virou s\u00edmbolo da luta contra viol\u00eancia dom\u00e9stica. A Lei estabelece, entre os principais pontos a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher; cria\u00e7\u00e3o de Juizados contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar da mulher e estabelecimento de medidas de assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher que se encontre em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n

Entenda os tipos de viol\u00eancia:
\n<\/strong>F\u00edsica \u2013 conduta que ofenda a integridade ou a sa\u00fade corporal da mulher.
\nPsicol\u00f3gica \u2013 conduta que lhe cause dano emocional e diminui\u00e7\u00e3o da autoestima e pode ser qualquer forma de controle de a\u00e7\u00f5es, cren\u00e7as, constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o, etc.
\nSexual \u2013 tipo de a\u00e7\u00e3o que cause constrangimento para presenciar, manter ou participar de rela\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o desejada.
\nPatrimonial \u2013 algo que configure reten\u00e7\u00e3o, subtra\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, etc.
\nMoral \u2013 conduta que configure cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o ou inj\u00faria.<\/p>\n

Agenda Agosto Lil\u00e1s\u00a0<\/strong>\u2013 16 anos da Lei Maria da Penha<\/p>\n

11\/08\u00a0<\/strong>\u2013 Ceam Portas Abertas \u2013 palestras, atividades culturais, oficinas<\/p>\n

9h \u00e0s 17h \u2013 Rua C\u00f4nsul Francisco Cruz, 49, centro de Niter\u00f3i<\/p>\n

15\/08\u00a0<\/strong>\u2013 Codim na Rua<\/p>\n

16h\u00a0\u2013 Barcas<\/p>\n

19\/08\u00a0<\/strong>\u2013 Roda de Conversa \u2013 16 anos da Lei Maria da Penha: avan\u00e7os e desafios<\/p>\n

15h- Shopping Itaipu Multicenter<\/p>\n

24\/08<\/strong>\u2013 C\u00edrculo Feminino: Leis e Direitos Femininos<\/p>\n

17h30 \u2013 Shopping Bay Market<\/p>\n

25\/08\u00a0<\/strong>\u2013 Mesa Redonda: 16 anos da Lei Maria da Penha- lutas hist\u00f3ricas e Desafios Atuais<\/p>\n

18h \u2013 Teatro Municipal de Niter\u00f3i<\/p>\n

29\/08<\/strong>\u2013 Codin na Rua!<\/p>\n

16h \u2013 Barcas<\/p>\n

30\/08\u00a0<\/strong>\u2013 Treinamento Lil\u00e1s<\/p>\n

9h \u2013 Sala Nelson Pereira dos Santos<\/p>\n

31\/08\u00a0<\/strong>\u2013 Lan\u00e7amento Site da Codim e Devolutiva 1\u2022 semestre 2022<\/p>\n

9:30h \u2013 Audit\u00f3rio Caminho Niemeyer<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em dois anos, Prefeitura j\u00e1 atendeu quase duas mil mulheres na Sala Lil\u00e1s No m\u00eas de comemora\u00e7\u00e3o dos 16 anos da Lei Maria da Penha, outro servi\u00e7o fundamental na prote\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia tamb\u00e9m faz anivers\u00e1rio: a Sala Lil\u00e1s. Em dois anos de funcionamento, o espa\u00e7o, da Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":83100,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1402],"tags":[],"class_list":["post-83099","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-cidades"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83099","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83099"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83099\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83101,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83099\/revisions\/83101"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83100"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}