{"id":82632,"date":"2022-06-29T16:12:54","date_gmt":"2022-06-29T19:12:54","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/?p=82632"},"modified":"2022-06-30T20:34:33","modified_gmt":"2022-06-30T23:34:33","slug":"prefeitura-de-niteroi-instala-nesta-quinta-conselho-municipal-de-trabalho-emprego-e-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/prefeitura-de-niteroi-instala-nesta-quinta-conselho-municipal-de-trabalho-emprego-e-renda\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Niter\u00f3i instala, nesta quinta, Conselho Municipal de Trabalho Emprego e Renda"},"content":{"rendered":"<p><strong>Gest\u00e3o municipal pode utilizar at\u00e9 R$ 11 milh\u00f5es do Fundo de Amparo ao Trabalhador para cursos de qualifrica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A Prefeitura de Niter\u00f3i, sob a gest\u00e3o do PDT, vai instalar, nesta quinta-feira (30), o Conselho Deliberativo Municipal de Trabalho Emprego e Renda (CODEMTER). O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 um colegiado, composto por 18 pessoas, dentre esses, seis representantes dos trabalhadores, seis dos empregadores e seis do governo. O grupo atuar\u00e1 como gestor do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do Munic\u00edpio de Niter\u00f3i (FUMTER).<\/p>\n<p>A medida administrativa permitir\u00e1 ao munic\u00edpio acessar at\u00e9 R$ 11 milh\u00f5es de verba do Minist\u00e9rio do Trabalho. A verba ser\u00e1 totalmente destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o e do Centro de Atendimento ao Trabalhador (CAT), que ser\u00e1 implantado, at\u00e9 setembro deste ano, no Terminal Rodovi\u00e1rio Jo\u00e3o Goulart.<\/p>\n<p>A cerim\u00f4nia de posse do Conselho ocorrer\u00e1 \u00e0s 10h, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, no Centro, e dever\u00e1 contar com a presen\u00e7a do prefeito Axel Grael e de v\u00e1rias autoridades da administra\u00e7\u00e3o municipal, al\u00e9m de representantes da C\u00e2mara de Vereadores, dos sindicatos e de empres\u00e1rios da cidade.<\/p>\n<p>De acordo com o Coordenador de Trabalho e Renda de Niter\u00f3i, Brizola Neto, a instala\u00e7\u00e3o do Conselho \u00e9 o primeiro passo para que o munic\u00edpio possa, enfim, acessar verbas p\u00fablicas junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n<p>\u201cA instala\u00e7\u00e3o do Conselho marca um novo momento para as pol\u00edticas de trabalho, emprego e renda de Niter\u00f3i. A gente vai passar a fazer delibera\u00e7\u00f5es a partir de um amplo conselho com participa\u00e7\u00e3o social, o que vai trazer transpar\u00eancia para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e aprofundar a democracia participativa, que \u00e9 a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos serem feitas pela sociedade civil. Com a instala\u00e7\u00e3o desse conselho, estamos tamb\u00e9m cumprindo as etapas para o registro desse grupo junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho e fazer a assinatura direta da ades\u00e3o do munic\u00edpio de Niter\u00f3i ao Sistema Nacional de Emprego (Sine). Hoje n\u00f3s participamos desse \u00f3rg\u00e3o a partir de um conv\u00eanio com o governo do estado. Mas os munic\u00edpios com mais de 200 mil habitantes (Niter\u00f3i tem aproximadamente 515 mil) podem fazer um conv\u00eanio direto com o governo federal. O que nos permitir\u00e1 receber um recurso em torno de R$ 11 milh\u00f5es em 2023\u201d, explica Brizola.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com Brizola Neto, por meio de publica\u00e7\u00e3o em edital, v\u00e1rias empresas j\u00e1 est\u00e3o sendo selecionadas a fim de ajudarem na implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento ao Trabalhador (CAT), que ir\u00e1 funcionar no Terminal Rodovi\u00e1rio Jo\u00e3o Goulart. O projeto piloto ser\u00e1 um curso de capacita\u00e7\u00e3o profissional na \u00e1rea de Sa\u00fade, abordando temas como asseio, conserva\u00e7\u00e3o, cuidados com idosos dentre outros. Esse m\u00f3dulo dever\u00e1 ter cerca de 240 horas.<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gest\u00e3o municipal pode utilizar at\u00e9 R$ 11 milh\u00f5es do Fundo de Amparo ao Trabalhador para cursos de qualifrica\u00e7\u00e3o A Prefeitura de Niter\u00f3i, sob a gest\u00e3o do PDT, vai instalar, nesta quinta-feira (30), o Conselho Deliberativo Municipal de Trabalho Emprego e Renda (CODEMTER). 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