{"id":82467,"date":"2022-06-20T12:49:04","date_gmt":"2022-06-20T15:49:04","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/?p=82467"},"modified":"2022-06-20T12:49:49","modified_gmt":"2022-06-20T15:49:49","slug":"a-razao-dos-precos-absurdos-dos-combustiveis-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/a-razao-dos-precos-absurdos-dos-combustiveis-no-brasil\/","title":{"rendered":"A raz\u00e3o dos pre\u00e7os absurdos dos combust\u00edveis no Brasil"},"content":{"rendered":"

Fatos e dados que s\u00e3o as causas dessa absurda manipula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Nos tr\u00eas artigos anteriores, eu comentei a manipula\u00e7\u00e3o das estruturas de pre\u00e7os dos combust\u00edveis com ser\u00edssimo preju\u00edzo para o povo brasileiro, que paga muito caro e sofre uma perniciosa infla\u00e7\u00e3o decorrente disto. Vou mostrar os fatos e dados que s\u00e3o as causas dessa absurda manipula\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

1. Em 1977, o secret\u00e1rio de Estado americano Henri Kissinger declarou: “os pa\u00edses hegem\u00f4nicos n\u00e3o podem mais viver da maneira atual, sem acesso \u00e0s fontes de energia n\u00e3o renov\u00e1veis do planeta. Para tento, ter\u00e3o que montar um esquema de press\u00f5es e constrangimentos para atingir seus objetivos”.<\/p>\n

Em 1986, em Punta Del Leste, decorreu a rodada Uruguai do GATT (sigla em ingl\u00eas que significa Acordo Geral de Tarifas e Comercio) de onde sa\u00edram v\u00e1rias diretrizes neoliberais, com \u00eanfase para a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Em 1989, decorreu o\u00a0Consenso de Washington<\/u>\u00a0em que os dirigentes desses pa\u00edses foram convocados aos EUA e pressionados a implementar tais medidas, que s\u00e3o:<\/p>\n

– mudan\u00e7as de suas legisla\u00e7\u00f5es (incluindo as constitui\u00e7\u00f5es – desregulamenta\u00e7\u00e3o);
\n– privatarias;
\n– prote\u00e7\u00e3o \u00e0s patentes \u2013 TRIPS \u00a0(propriedades intelectuais), em\u00a0 que os pa\u00edses hegem\u00f4nicos s\u00e3o os maiores geradores de patentes, sendo, portanto, os mais beneficiados;
\n– prote\u00e7\u00e3o aos investidores (Esta diretriz gerou a absurda proposta do Acordo Multilateral de investimento – AMI \u2013 a ser mostrado\u00a0 em outro artigo).<\/p>\n

A Rodada terminou em 1995, em Marrakesh, no Marrocos, com a cria\u00e7\u00e3o da OMC – Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, outro bra\u00e7o dos EUA.<\/p>\n

Fernando Henrique, foi nomeado pelo presidente Itamar Franco Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e passou alguns meses nos EUA. Na volta, foi escolhido para ser o presidente do Brasil \u2013”com a cabe\u00e7a feita”.<\/p>\n

Eleito presidente em 1994, sua primeira iniciativa foi mudar cap\u00edtulo 5 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 (Ordem econ\u00f4mica) em que acabou com os monop\u00f3lios do Petr\u00f3leo, do G\u00e1s canalizado, das telecomunica\u00e7\u00f5es. Com da navega\u00e7\u00e3o de cabotagem permitiu que, contrariamente ao que ocorre em outros pa\u00edses, embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras naveguem nos rios brasileiros para escoar as nossas riquezas, j\u00e1 que tamb\u00e9m abriu o subsolo do Brasil para as multinacionais. Vendeu a Vale e a Telebr\u00e1s\u00a0 por pre\u00e7os irris\u00f3rios, nos transferindo tamb\u00e9m como mercado monopolista.<\/p>\n

2) No 2\u00ba F\u00f3rum Social Mundial, de 2002, a soci\u00f3loga mexicana, Ana Ester Cece\u00f1a publicou o artigo : “Estrat\u00e9gia de Domina\u00e7\u00e3o e Mapas da Constru\u00e7\u00e3o da Hegemonia Mundial”. Nesse artigo ela revela as cinco estrat\u00e9gias do Departamento de Defesa Americano, descobertas por um patr\u00edcio seu e que s\u00e3o:<\/p>\n

1) proteger a soberania, o territ\u00f3rio e a popula\u00e7\u00e3o dos EUA;
\n2)\u00a0Evitar que pa\u00edses potencialmente hegem\u00f4nicos se desenvolvam e formem coaliz\u00f5es hostis;
\n3) Assegurar acesso incondicional \u00e0s fontes de energia;
\n<\/b>4) Dissuadir e derrotar qualquer agress\u00e3o contra os EUA e seus aliados;
\n5) Garantir a liberdade dos mares, vias de tr\u00e1fego a\u00e9reo e espacial e seguran\u00e7a das linhas de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As estrat\u00e9gias 2 e 3 afetam diretamente o Brasil e o Mercosul, que eles tentam desmontar desde a sua cria\u00e7\u00e3o. O Brasil por suas riquezas minerais e biodiversidade, clima tropical altamente favor\u00e1vel a plantio durante todo o ano e a gera\u00e7\u00e3o de energias solar, e\u00f3lica e biomassa; detentor de uma imensa reserva de agua doce (Rio Amazonas, Aqu\u00edfero Guarani e Alter do ch\u00e3o e muitas outras) \u00e9 um dos pa\u00edses mais ricos e vi\u00e1veis do planeta. Podendo se tornar um pa\u00eds hegem\u00f4nico. \u00c9 o alvo principal.<\/p>\n

Considerando que a Noruega saiu da condi\u00e7\u00e3o de 2\u00ba pa\u00eds mais pobre da Europa para a de pa\u00eds mais desenvolvido do mundo, tendo o melhor \u00cdndice de Desenvolvimento Humano IDH nos \u00faltimos seis anos, gra\u00e7as ao petr\u00f3leo que descobriu no Mar do Norte; e criou uma estatal \u2013 Statoil – para desenvolver esta imensa riqueza para us\u00e1-la somente em benef\u00edcio do seu povo; e ainda criou um fundo soberano j\u00e1 superior a um trilh\u00e3o de d\u00f3lares para quando o petr\u00f3leo deles acabar, o povo continuar bem economicamente.<\/p>\n

Sabem os EUA que a Petrobras bem administrada pode tornar o Brasil uma imensa Noruega em termos de desenvolvimento econ\u00f4mico e social. Os neoliberais negam isto afirmando que a Noruega \u00e9 um pa\u00eds pequeno e de f\u00e1cil administra\u00e7\u00e3o. Mentira. A Noruega era um pa\u00eds pobre com essas caracter\u00edsticas antes de descobrir o seu petr\u00f3leo. O que mudou foi consequ\u00eancia do que fizeram com ele.<\/p>\n

Portanto, se o Brasil, atrav\u00e9s da Petrobras, explorar petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal em favor do povo brasileiro pode se tornar um pa\u00eds hegem\u00f4nico e, at\u00e9 grande concorrente dos EUA, al\u00e9m de deixar de se manter como um celeiro de mat\u00e9rias primas baratas para eles.\u00a0Isto tem que ser impedido\u00a0e faz parte da estrat\u00e9gia do Departamento de Defesa, conforme mostrado acima. Portanto, eles querem tirar o pr\u00e9-sal do dom\u00ednio do Governo, privatizando a Petrobras. “N\u00f3s n\u00e3o queremos outro Jap\u00e3o na Am\u00e9rica Latina” dizia o mesmo Henry Kissinger.<\/p>\n

3) Outro ponto causador dessa press\u00e3o sobre a Petrobras \u00e9 o fato de que os EUA tem uma reserva de 40 bilh\u00f5es de barris e consome mais de 8 bilh\u00f5es por ano. Portanto, est\u00e1 numa grande inseguran\u00e7a energ\u00e9tica e, por esse motivo, invadiram o Iraque, o Afeganist\u00e3o e a L\u00edbia. O pr\u00e9-sal pode ter uma reserva do superior a 100 bilh\u00f5es de barris, que representa um al\u00edvio consider\u00e1vel para eles. Por isto quer nos tomar essa riqueza junto com a tecnologia de explora\u00e7\u00e3o em \u00e1guas ultra-profundas que a Petrobr\u00e1s det\u00e9m. Para tanto, querem que a Empresa venda os seus ativos e fique enxuta para eles se apoderarem dela, comprando barato, nos condenando a ser um mercado cativo, sem Soberania, a ser explorado, .<\/p>\n

ESTRAT\u00c9GIAS PARA A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

Os fatos: em 1991, o Banco Americano, Credit Suisse First Boston, que comandou a privatiza\u00e7\u00e3o da YPF da Argentina, apresentou ao Governo Collor um plano estrat\u00e9gico para privatizar a Petrobr\u00e1s sem despertar o nacionalismo dos brasileiros. A AEPET traduziu e publicou esse documento.<\/p>\n

O plano consistia em privatizar as subsidi\u00e1rias \u2013 Collor privatizou a Petrof\u00e9rtil, a Petromisa e os ativos da Petroquisa \u2013 depois dividir a Holding Petrobr\u00e1s em Unidades de Neg\u00f3cio, transform\u00e1-las em subsidi\u00e1rias e vender cada uma. Collor caiu e Itamar sustou o processo e at\u00e9 mandou empregados defenderem o Monop\u00f3lio no Congresso.<\/p>\n

FHC, eleito em 1995 retomou enfaticamente o plano. Fez a emenda constitucional n\u00famero 9, tirando da Petrobras a condi\u00e7\u00e3o de executora \u00fanica do Monop\u00f3lio da Uni\u00e3o. Para tal elaborou o Projeto de Lei que se tornou a Lei 9478\/97, em que reiterava o monop\u00f3lio constitucional da Uni\u00e3o sobre o setor petr\u00f3leo, mas cujo artigo 26, d\u00e1 a propriedade do petr\u00f3leo a quem o extrair, e gerando o pior contrato do mundo para sua explora\u00e7\u00e3o; vendeu 33% das a\u00e7\u00f5es da Petrobras na Bolsa de Nova Iorque, a pre\u00e7o absurdamente baixo; incentivou os estados a venderem suas a\u00e7\u00f5es e, assim, o capital social da Petrobras saiu de 84% de propriedade do Governo para 37% apenas, mantendo, por\u00e9m, 51% das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias com direito a voto em m\u00e3os do Governo.<\/p>\n

No Governo Lula, com a capitaliza\u00e7\u00e3o decorrente da entrega para a Petrobras de 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo a serem extra\u00eddos em 7 blocos do Pr\u00e9-Sal, numa Cess\u00e3o Onerosa, a propriedade do Governo subiu para 48%. Bolsonaro mandou o\u00a0 Banco do Brasil e a Caixa Econ\u00f4mica venderem suas a\u00e7\u00f5es e o percentual de propriedade do Governo sobre o Capital Social da Petrobr\u00e1s voltou a cair para 36,75%.<\/p>\n

Assim, os acionistas privados, maioria estrangeira, possuem 63,25% do Capital Social, sendo contemplados com dividendos absurdos provenientes de um lucro imoral obtido pela atual estrutura de pre\u00e7os dos combust\u00edveis estabelecido pela Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n

No per\u00edodo 1999 a 2001, com Philip Reischstul na presid\u00eancia da Petrobras e Pedro Parente presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, foi retomado o processo de privatiza\u00e7\u00e3o. A empresa teve 62 acidentes graves em dois anos, contra uma s\u00e9rie hist\u00f3rica de menos de um acidente grave por ano. Os acidentes visavam jogar a Petrobras contra a opini\u00e3o p\u00fablica de modo \u00a0que n\u00e3o houvesse rea\u00e7\u00e3o contra a privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O afundamento da plataforma P-36 foi um desses acidentes. Eu pedi ao Minist\u00e9rio Publico uma investiga\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel sabotagem, pois Reichstul havia aumentado drasticamente o n\u00famero de terceirizados na companhia, podendo eles trabalhar at\u00e9 em \u00e1reas e atividades estrat\u00e9gicas. Da\u00ed ficou f\u00e1cil infiltrar sabotadores. O MP n\u00e3o atendeu o pedido, mas os acidentes cessaram.<\/p>\n

Reichstul e Parente dividiram a Companhia em 40 unidades de neg\u00f3cio a serem privatizadas. Chegaram a vender a primeira delas, a Refinaria Alberto Pasqualini \u2013 REFAP, no Rio Grande do Sul. Mas essa venda foi fruto de uma negociata absurda e o sindicato dos petroleiros, assessorado pela AEPET, ganhou uma liminar suspendendo o processo. Parou tudo, mas Reichstul e Parente chegaram a tentar mudar o nome da Companhia para Petrobrax, visando facilitar a pron\u00fancia dos futuros compradores.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o de 2003 impediu a continuidade do processo de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Veio golpe que derrubou a presidente Dilma e um dos chefes do Golpe, Michel Temer, assumiu a presid\u00eancia e, dias depois da posse, segundo o Intercept Brasil, foi aos EUA receber orienta\u00e7\u00f5es de como entregar as riquezas do Brasil. Na volta, Temer nomeou Pedro Parente para a presid\u00eancia da Petrobras e este, avidamente, retomou o processo de privatiza\u00e7\u00e3o que conduzia e que foi interrompido em 2003.<\/p>\n

Parente, com aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m indicado pelo Governo, vendeu ativos com preju\u00edzo da ordem de mais de R$ 100 bilh\u00f5es, instituiu o PPI \u2013 Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o, que faz a Companhia vender os combust\u00edveis a pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo acrescido das despesas de importa\u00e7\u00e3o. E isso vem ocorrendo at\u00e9 hoje, mesmo com a troca de Governo.<\/p>\n

Como vimos nos artigos anteriores a Petrobras est\u00e1 sendo obrigada a vender os derivados na refinaria por um pre\u00e7o absurdo. Assim, transfere recursos do povo brasileiro para acionistas privados, cuja \u00a0maioria \u00e9 de estrangeiros. Recentemente, deu na M\u00eddia: “A Petrobras vai pagar ao Governo R$ 31,5 bilh\u00f5es de dividendos de maio a julho de 2022”. Isto significa que ela pagou mais de R$ 57 bilh\u00f5es aos acionistas privados (?), pois eles det\u00eam 63,25% do Capital Social da Companhia, sendo que a maioria dessas a\u00e7\u00f5es \u00e9 de a\u00e7\u00f5es preferenciais.<\/p>\n

E agora querem resolver esse absurdo reduzindo impostos, como se fosse poss\u00edvel num Pa\u00eds com d\u00e9ficit no or\u00e7amento em todos os n\u00edveis de governo. Na realidade o que ser\u00e1 feito \u00e9 transferir esse \u00f4nus para redu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos para a popula\u00e7\u00e3o, visando garantir essa remunera\u00e7\u00e3o abusiva para os acionistas, principalmente estrangeiros.<\/p>\n

Esse ganho absurdo faz parte da nova estrat\u00e9gia para jogar a empresa contra a opini\u00e3o p\u00fablica e privatiz\u00e1-la. A PIG -imprensa golpista – proclama: “se a Petrobras estatal vende os combust\u00edveis a esse pre\u00e7o, o melhor \u00e9 privatizar”, como se ela j\u00e1 n\u00e3o estivesse sendo administrada como se privada fosse, de m\u00e1ximo lucro imediato, sem qualquer compromisso com fun\u00e7\u00e3o de Estado.<\/p>\n

Essa fake news tem um efeito devastador contra a companhia. Pesquisa recente, com cita\u00e7\u00e3o dos poss\u00edveis culpados mostra isto: 65% dos entrevistados culpam a Petrobras pelo pre\u00e7o alto dos combust\u00edveis. 35% acham que \u00e9 culpa do Governo. Ora, a Petrobras \u00e9 uma empresa. Ela n\u00e3o decide nada. Quem toma as iniciativas danosas s\u00e3o os seus dirigentes, e esses s\u00e3o nomeados pelo Governo. Ent\u00e3o 100% da culpa \u00e9 de quem nomeou os dirigentes da Companhia e n\u00e3o dela.<\/p>\n

Ali\u00e1s, a Lei 6404 – Lei das Sociedades An\u00f4nimas – diz tacitamente:\u00a0“Art. 238 \u2013 A pessoa jur\u00eddica que controla a companhia de economia mista (caso da Petrobras) tem os deveres e responsabilidades do acionista controlador (artigos 116 e 117), mas poder\u00e1 orientar as atividades da Companhia de modo a atender ao interesse p\u00fablico que justificou a sua cria\u00e7\u00e3o<\/i>.<\/p>\n

Portanto, fica claro que o Presidente do Pa\u00eds \u00e9 100% culpado pelos pre\u00e7os abusivos que a dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s vem impondo ao pa\u00eds, transferindo lesivamente renda do povo para acionistas privados e estrangeiros.<\/p>\n

CONCLUS\u00c3O: os pre\u00e7os abusivos e o lucro imoral dos acionistas privados decorrem de imposi\u00e7\u00f5es dos EUA:<\/p>\n

1. Impedir que, atrav\u00e9s do pr\u00e9-sal, a Petrobras promova o desenvolvimento do Brasil, mantendo-o como o maior \u00a0fornecedor de mat\u00e9ria prima barata para eles;<\/p>\n

2. Transferir a propriedade da fonte mais importante de energia n\u00e3o renov\u00e1vel para ele, \u00a0EUA \u2013 pa\u00eds mais hegem\u00f4nico e poderoso – reduzindo a sua enorme e belicosa inseguran\u00e7a energ\u00e9tica;<\/p>\n

3. Impedir o desenvolvimento econ\u00f4mico e social de um Pa\u00eds que soberana e autonomamente defina o que \u00e9 melhor para sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

(*) Fernando Siqueira, engenheiro aposentado da Petrobr\u00e1s, \u00e9 diretor da AEPET.<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fatos e dados que s\u00e3o as causas dessa absurda manipula\u00e7\u00e3o Nos tr\u00eas artigos anteriores, eu comentei a manipula\u00e7\u00e3o das estruturas de pre\u00e7os dos combust\u00edveis com ser\u00edssimo preju\u00edzo para o povo brasileiro, que paga muito caro e sofre uma perniciosa infla\u00e7\u00e3o decorrente disto. Vou mostrar os fatos e dados que s\u00e3o as causas dessa absurda manipula\u00e7\u00e3o:…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":82469,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1584,1390,1401],"tags":[],"class_list":["post-82467","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-editorias","category-nacional"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82467","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82467"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82467\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82471,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82467\/revisions\/82471"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/82469"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82467"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82467"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82467"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}