{"id":82190,"date":"2022-06-02T13:47:38","date_gmt":"2022-06-02T16:47:38","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/?p=82190"},"modified":"2022-06-02T14:07:19","modified_gmt":"2022-06-02T17:07:19","slug":"prefeitura-de-niteroi-apresenta-o-protocolo-de-acolhimento-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/prefeitura-de-niteroi-apresenta-o-protocolo-de-acolhimento-a-mulher\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Niter\u00f3i apresenta o Protocolo de Acolhimento \u00e0 Mulher"},"content":{"rendered":"

Pol\u00edtica p\u00fablica possibilita que cidad\u00e3s pe\u00e7am ajuda em estabelecimentos comerciais<\/strong><\/p>\n

A Prefeitura de Niter\u00f3i realizou, nesta ter\u00e7a-feira (31), uma apresenta\u00e7\u00e3o do Protocolo de Acolhimento \u00e0 Mulher (PAM) aos representantes dos polos gastron\u00f4micos e dos principais shoppings da cidade (Plaza Shopping Niter\u00f3i, Shopping Bay Market e Itaipu Multicenter) que ser\u00e3o uma esp\u00e9cie de multiplicadores na implanta\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o das diretrizes. O PAM foi criado pelo Decreto N\u00ba 14.389\/2022 e \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica do munic\u00edpio que vai possibilitar que mulheres que estejam em situa\u00e7\u00e3o de risco entrem em estabelecimentos comerciais e pe\u00e7am ajuda.<\/p>\n

A Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres (Codim) \u00e9 a respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o do programa e seus protocolos. Essa foi a primeira de uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es que ser\u00e3o realizadas com os representantes dos com\u00e9rcios. A secret\u00e1ria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres, Fernanda Sixel, explicou como o munic\u00edpio j\u00e1 vem trabalhando com mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

\u201cNiter\u00f3i conta com pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, seja em a\u00e7\u00f5es preventivas como o Treinamento Lil\u00e1s ou na implanta\u00e7\u00e3o do Programa Aux\u00edlio Social que visa retirar as mulheres do relacionamento abusivo e da viol\u00eancia dom\u00e9stica. Mas a responsabilidade em construir uma Niter\u00f3i que respeite e garanta os direitos femininos \u00e9 de todos n\u00f3s, governo e sociedade. A lei que institui o PAM convida todo o com\u00e9rcio da cidade para esta parceria, em especial bares e restaurantes, para que estes sejam pontos de apoio \u00e0s mulheres e se integrem a rede de prote\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente\u201d, contou Fernanda.<\/p>\n

O PAM tem o objetivo apoiar e garantir \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco, viol\u00eancia dom\u00e9stica, importuna\u00e7\u00e3o sexual, ass\u00e9dio, persegui\u00e7\u00e3o\/stalking e quaisquer outras condutas que ameacem sua integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica, o acolhimento e suporte adequado dentro das depend\u00eancias dos estabelecimentos comerciais. O protocolo dever\u00e1 ser adotado e aplicado por todos os estabelecimentos comerciais da cidade de Niter\u00f3i, sobretudo por bares, restaurantes, caf\u00e9s, quiosques, polos gastron\u00f4micos, shoppings, casas noturnas, espa\u00e7os de eventos, casas de show, hot\u00e9is e centro de conven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O Protocolo de Acolhimento \u00e0 Mulher foi institu\u00eddo pela Lei Municipal 3592\/2021 e disp\u00f5e que os estabelecimentos comerciais dever\u00e3o promover o acolhimento adequado a essas mulheres, por meio de uma capacita\u00e7\u00e3o. A Escola de Governo e Gest\u00e3o (EGG), vinculada \u00e0 Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o (Seplag), \u00e9 parceira da Codim no treinamento dos estabelecimentos comerciais sobre o protocolo de acolhimento. Para divulgar o PAM, ser\u00e3o disponibilizados v\u00eddeos com detalhes sobre como o acolhimento deve ser feito nos ambientes comerciais, bem como uma breve explica\u00e7\u00e3o sobre a rede de atendimento de Niter\u00f3i e as leis que protegem as mulheres.<\/p>\n

\u201cA luta por equidade de g\u00eanero e os direitos das mulheres permeia diversas frentes de atua\u00e7\u00e3o da EGG, uma vez que a escola promove educa\u00e7\u00e3o aos servidores de forma alinhada aos valores da gest\u00e3o municipal. Desta forma, a EGG e a Codim v\u00eam fortalecendo uma atua\u00e7\u00e3o conjunta, em especial nas iniciativas que envolvem a dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas no munic\u00edpio, com vistas \u00e0 garantia de espa\u00e7os mais seguros e saud\u00e1veis para todos por meio da educa\u00e7\u00e3o e da mudan\u00e7a de cultura. Juntas, lan\u00e7aremos v\u00eddeos divulgando protocolos que podem salvar vidas\u201d, explica a diretora da EGG de Niter\u00f3i, Isabela de Jesus.<\/p>\n

Os estabelecimentos receber\u00e3o ainda cartazes explicativos e um selo #EstabelecimentoAmigoDamulher que estar\u00e1 em local vis\u00edvel para que a mulher entenda que aquele lugar pode ser um abrigo em um momento de vulnerabilidade.<\/p>\n

O secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Luiz Vieira, explica que o projeto vai refor\u00e7ar os protocolos de atendimento quanto \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas do munic\u00edpio junto \u00e0s empresas que ter\u00e3o cartazes indicando e orientando como a mulher pode agir e a quem procurar em caso de sofrer algum tipo de abuso.<\/p>\n

\u201c\u00c9 de extrema import\u00e2ncia essa participa\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o social e uma forma de diminuir a viol\u00eancia, seja ela sexual, moral ou de qualquer forma. A participa\u00e7\u00e3o do empresariado associado \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 importante. Ser\u00e1 dado um selo que mostra que aquele estabelecimento est\u00e1 respeitando as diretrizes dos direitos e igualdade\u201d, observou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

O projeto conta com a parceria da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Acierj) e o Sindilojas.<\/p>\n

\u201cEssa parceria \u00e9 para todos. O com\u00e9rcio est\u00e1 come\u00e7ando a aderir em massa porque hoje n\u00e3o se pode conceber nenhum tipo de viol\u00eancia contra a mulher. \u00c9 de extrema import\u00e2ncia que o poder p\u00fablico se una a iniciativa privada promovendo a\u00e7\u00f5es deste porte para ajudar a acabar com essas estat\u00edsticas terr\u00edveis que vemos a cada dia. A Acierj estar\u00e1 empenhada em ajudar,\u201d afirmou Igor Baldez, presidente da Acierj.<\/p>\n

O projeto busca o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres na cidade de Niter\u00f3i, tratando da responsabilidade social dos estabelecimentos comerciais que passam a ser locais seguros para acolher as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e encaminha-las para nossa Rede de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher do munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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