Nesse dia 19 de abril, completam-se 140 anos do nascimento de Get\u00falio Vargas. Indiscutivelmente, a principal lideran\u00e7a pol\u00edtica do s\u00e9culo XX, a sua import\u00e2ncia, todavia, ainda n\u00e3o \u00e9 devidamente reconhecida, sequer conhecida. Ele mudou para sempre a hist\u00f3ria do Brasil, e sua estatura hist\u00f3rica somente \u00e9 equiparada por Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Andrada e Silva, patriarca da Independ\u00eancia.<\/p>\n
Somente a partir da Era Vargas, iniciada com a Revolu\u00e7\u00e3o de 30, o Brasil conheceu alguma forma de planejamento estrat\u00e9gico. O antigo liberalismo, que conferia \u00e0 burguesia cafeeira paulista posi\u00e7\u00e3o de primeiro plano na economia nacional, foi substitu\u00eddo por um novo nacionalismo, que colocava no Estado-na\u00e7\u00e3o o eixo estruturador do desenvolvimento nacional, e tornou central o planejamento econ\u00f4mico, organizado nacionalmente com o Plano Quadrienal de 1940 e, no segundo governo Vargas, com a Assessoria Econ\u00f4mica.<\/p>\n
Nesse sentido, Get\u00falio Vargas preocupou-se em desenvolver o Brasil para dentro, de modo que a industrializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse reflexo de ciclos internacionais de pre\u00e7os de mat\u00e9rias-primas, como era at\u00e9 ent\u00e3o, mas a manifesta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da soberania nacional sobre os recursos internos.\u00a0 A nacionaliza\u00e7\u00e3o dos min\u00e9rios e do petr\u00f3leo, com o C\u00f3digo de Minas (1934) e o Conselho Nacional do Petr\u00f3leo (1938), a edifica\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias de base, como a nacionaliza\u00e7\u00e3o do Lloyd Brasileiro (1938), a Companhia Sider\u00fargica Nacional (1941), a Companhia Vale do Rio Doce (1942), a F\u00e1brica Nacional de Motores (1942) e a Petrobr\u00e1s (1953), a cria\u00e7\u00e3o de uma base nacional de estat\u00edstica para facilitar o planejamento governamental e industrial, com a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (1936), a incorpora\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os vazios do interior \u00e0 din\u00e2mica desenvolvimentista, com a Marcha para Oeste das d\u00e9cadas de 1930 e 1940, e a forma\u00e7\u00e3o de um sistema financeiro nacional voltado ao financiamento da produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 internaliza\u00e7\u00e3o dos centros de decis\u00e3o de investimentos, com a Lei de Usura (1933), a suspens\u00e3o unilateral do pagamento da d\u00edvida externa (1937), o Instituto de Resseguros do Brasil (1939), o Banco Nacional do Cr\u00e9dito Cooperativo (1951), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (1952), o Banco do Nordeste (1953) e a cria\u00e7\u00e3o das taxas m\u00faltiplas de c\u00e2mbio pela Instru\u00e7\u00e3o 70 da Sumoc (1953), alicer\u00e7aram o intenso ciclo de desenvolvimento vivido pelo Brasil at\u00e9 a d\u00e9cada de 1980, per\u00edodo durante o qual o Brasil foi o pa\u00eds que mais cresceu industrialmente no mundo.<\/p>\n
Mais do que emancipa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o desenvolvimento varguista objetivava a emancipa\u00e7\u00e3o social. O Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses do mundo em que a forma\u00e7\u00e3o do Estado Social coincidiu com a sua Revolu\u00e7\u00e3o Industrial. A cria\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios do Trabalho, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, logo nos primeiros meses de governo, colocaram o trabalho, a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade, pela primeira vez na hist\u00f3ria do Brasil, no primeiro plano das preocupa\u00e7\u00f5es nacionais. A educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, tornada obrigat\u00f3ria e imbu\u00edda de um sentido t\u00e9cnico e patri\u00f3tico, abriu novos horizontes para uma popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 ent\u00e3o majoritariamente analfabeta, e serviu como esteio de uma pol\u00edtica sanit\u00e1ria para a inf\u00e2ncia, uma vez que as escolas passaram a funcionar como locais de vacina\u00e7\u00e3o. As primeiras campanhas nacionais de combate \u00e0 var\u00edola, \u00e0 mal\u00e1ria, \u00e0 febre amarela e a outras doen\u00e7as tiveram in\u00edcio com Get\u00falio Vargas. A cria\u00e7\u00e3o da Universidade do Brasil, em 1938, inicia a forma\u00e7\u00e3o do sistema universit\u00e1rio federal brasileiro, do qual tanto nos orgulhamos hoje.<\/p>\n
Por sua vez, as leis trabalhistas, reunidas na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (1943), foram, efetivamente, a segunda Lei \u00c1urea, podendo ser o trabalhismo getulista considerado um segundo abolicionismo, contribuindo para valorizar o trabalho, o que tinha um aspecto imensamente progressista num pa\u00eds em que o ethos escravista ainda predominava. A proibi\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, a limita\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho a 8 horas di\u00e1rias, as f\u00e9rias remuneradas, o sal\u00e1rio-m\u00ednimo, o sal\u00e1rio-fam\u00edlia, a prote\u00e7\u00e3o especial ao trabalho da mulher e do menor, a paridade salarial de g\u00eanero e cor para uma mesma fun\u00e7\u00e3o, a obrigatoriedade das empresas de contratarem pelo menos 2\/3 de brasileiros no total de seus funcion\u00e1rios, os restaurantes oper\u00e1rios do Servi\u00e7o de Alimenta\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social (SAPS), a incorpora\u00e7\u00e3o do sindicalismo \u00e0s inst\u00e2ncias deliberativas estatais e a forma\u00e7\u00e3o dos Institutos de Aposentadora e Pens\u00e3o por categorias, iniciando a constru\u00e7\u00e3o de uma Previd\u00eancia Social nacional, constitu\u00edram um marco civilizat\u00f3rio, de um desenvolvimento inclusivo dos trabalhadores, assim como fortaleceram o mercado interno, para que a ind\u00fastria encontrasse no bem estar dos trabalhadores brasileiros a sua fonte de prosperidade.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional da Ind\u00fastria (SENAI), em 1942, inaugurou o posteriormente chamado “Sistema S”, uma extraordin\u00e1ria constru\u00e7\u00e3o assistencial modelada pela coopera\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho, que viria a conhecer uma maior expans\u00e3o no governo Dutra, cuja elei\u00e7\u00e3o foi apoiada por Get\u00falio.<\/p>\n
Infelizmente, Get\u00falio n\u00e3o conseguiu estender as leis trabalhistas ao campo, o que somente se efetivaria no governo do seu herdeiro Jo\u00e3o Goulart, com o Estatuto do Trabalhador Rural (1963), e se aprimoraria nos governos militares, sobretudo nos governos M\u00e9dici e Geisel, que participaram da Revolu\u00e7\u00e3o de 30. Essa infeliz limita\u00e7\u00e3o n\u00e3o diminui a import\u00e2ncia hist\u00f3rica da Era Vargas, que conseguiu introduzir, num pa\u00eds que at\u00e9 poucas d\u00e9cadas antes padecia da escravid\u00e3o, medidas sociais mais avan\u00e7adas do que as existentes em muitos dos pa\u00edses industrialmente mais desenvolvidos, dotados de amplas e combativas organiza\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n
A Era Vargas n\u00e3o construiu o Brasil apenas materialmente e socialmente, mas, da mesma forma, culturalmente. Pela primeira vez, o Brasil dotou-se de uma identidade nacional pr\u00f3pria, independente das monarquias e rep\u00fablicas europeias e anglo-sax\u00e3s que, at\u00e9 ent\u00e3o, as oligarquias brasileiras buscavam emular. A partir de Get\u00falio, o Brasil passa a se entender como uma na\u00e7\u00e3o positivamente mesti\u00e7a e tropical, cuja alma residiria nas manifesta\u00e7\u00f5es culturais populares, pela primeira vez reconhecidas e valorizadas pelo poder p\u00fablico, como o samba, a capoeira, o Carnaval e o futebol. Pode-se dizer que a Era Vargas institucionalizou o car\u00e1ter nacional e popular do modernismo da Semana de 22, sedimentando nos cora\u00e7\u00f5es e mentes brasileiros uma ideia de Brasil que, apesar de tudo, vigora at\u00e9 hoje.<\/p>\n
No caso do Carnaval, Get\u00falio incentivou as escolas de samba a abordarem temas nacionais, de modo que elas contribu\u00edssem para a educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica brasileira. No caso do futebol, a sua profissionaliza\u00e7\u00e3o, em 1933, criou os atuais clubes da forma como existem, vinculando o esporte ao ideal de trabalho que se buscava valorizar, e os est\u00e1dios tornaram-se palco de manifesta\u00e7\u00f5es c\u00edvicas as mais importantes, como o 1\u00ba de maio e as celebra\u00e7\u00f5es da Independ\u00eancia.<\/p>\n
O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), \u00f3rg\u00e3o vigente durante o Estado Novo, projetou uma ideia otimista de Brasil, n\u00e3o apenas como um jovem pa\u00eds em desenvolvimento, mas como uma civiliza\u00e7\u00e3o sui generis, capaz de uma contribui\u00e7\u00e3o universal, posi\u00e7\u00e3o essa defendida tamb\u00e9m pelo famoso escritor austr\u00edaco Stefan Zweig em seu livro Brasil Pa\u00eds do Futuro, de 1941. O programa radiof\u00f4nico “Hora do Brasil”, criado em 1938, cumpriu papel important\u00edssimo na divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias referentes aos assuntos nacionais e de artistas brasileiros, que compunham a quase totalidade da sua programa\u00e7\u00e3o cultural. A R\u00e1dio Nacional, encampada em 1940, tornou-se imediatamente um vetor de integra\u00e7\u00e3o nacional, passando a projetar, para todo o pa\u00eds e at\u00e9 mesmo para o estrangeiro, diversas express\u00f5es art\u00edsticas brasileiras, como o samba, o bai\u00e3o, o forr\u00f3, a m\u00fasica caipira e as m\u00fasicas tradicionais ga\u00fachas.<\/p>\n
A R\u00e1dio Mau\u00e1, criada em 1944, voltou-se especificamente aos trabalhadores, funcionando como aglutinador de uma identidade trabalhista. O jornal A Manh\u00e3, dirigido pelo escritor Cassiano Ricardo, e a revista Cultura Pol\u00edtica, foram fundamentais para a difus\u00e3o de valores e ideais nacionalistas. A Superintend\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o Musical e Art\u00edstica, criada em 1931 e confiada a Villa-Lobos, instituiu o canto orfe\u00f4nico nas escolas p\u00fablicas como forma de moldar o car\u00e1ter c\u00edvico-patri\u00f3tico das novas gera\u00e7\u00f5es. O Instituto Nacional do Cinema Educativo (INCE), criado em 1936, e o Instituto Nacional do Livro (INL), criado em 1937, estiveram na linha de frente da pol\u00edtica cultural da Era Vargas. Pela primeira vez, o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico nacional tornou-se oficialmente protegido pelo Estado, com a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional, atual IPHAN, em 1937.<\/p>\n
N\u00e3o se pode esquecer, ainda, que o governo de Get\u00falio Vargas tomou posi\u00e7\u00e3o decidida e decisiva no combate, dentro e fora do pa\u00eds, ao nazifascismo. Em 1938, antes de qualquer pa\u00eds ocidental romper com a Alemanha, o Brasil rompeu rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com a Alemanha ao expulsar o embaixador Karl Ritter, acusado de insuflar separatismos entre os colonos alem\u00e3es no sul do pa\u00eds, e proibiu o Partido Nazista, a A\u00e7\u00e3o Integralista Brasileira e todos os partidos e movimentos de inspira\u00e7\u00e3o nazifascista. Na II Guerra Mundial, o Brasil participou ao lado dos Aliados com a For\u00e7a Expedicion\u00e1ria Brasileira, que granjeou importantes vit\u00f3rias em campo de batalha na Europa, al\u00e9m de fornecer borracha e bases militares aos Estados Unidos. Al\u00e9m disso, o Brasil teve importante papel na cria\u00e7\u00e3o do Estado de Israel.<\/p>\n
N\u00e3o houve, outrossim, nenhum laivo de racismo na pol\u00edtica interna de Get\u00falio Vargas, que estendeu as leis trabalhistas a todos os trabalhadores urbanos, indistintamente, legalizou o samba e a capoeira, criou o Conselho Nacional de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00cdndios, em 1939, e instituiu o Dia do \u00cdndio, nesse mesmo dia 19 de abril, data do seu pr\u00f3prio anivers\u00e1rio, em 1943.<\/p>\n
Naturalmente, esse pequeno artigo n\u00e3o tem a pretens\u00e3o de esgotar toda a import\u00e2ncia e significado de Get\u00falio Vargas para o Brasil, cuja profundidade permanecer\u00e1 por muito tempo ainda insond\u00e1vel. N\u00e3o se pode negar, contudo, que o aniversariante desse 19 de abril contribuiu, como nenhum outro em seu tempo, para a edifica\u00e7\u00e3o de um Brasil independente, soberano, desenvolvido e generoso, em suma, o Brasil brasileiro.<\/p>\n
(*) Felipe Quintas\u00a0 tem mestrado em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade Federal Fluminense (UFF).<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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