{"id":81550,"date":"2022-04-13T18:23:19","date_gmt":"2022-04-13T21:23:19","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/?p=81550"},"modified":"2022-04-20T16:57:43","modified_gmt":"2022-04-20T19:57:43","slug":"advogados-debatem-lawfare-na-oab-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/advogados-debatem-lawfare-na-oab-rj\/","title":{"rendered":"Advogados debatem lawfare contra Rodrigo Neves na OAB do Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"

Abordando a s\u00e9rie de ilegalidades impostas ao ex-prefeito de Niter\u00f3i, nomes do meio jur\u00eddico criticam pr\u00e1tica de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/em><\/strong><\/p>\n

O audit\u00f3rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro reuniu, na noite de ter\u00e7a-feira, 150 advogados em um evento sobre lawfare, express\u00e3o que retrata o uso do sistema legal para perseguir de forma ileg\u00edtima quem seja declarado inimigo. O pano de fundo para o tema foi o processo sofrido pelo pr\u00e9-candidato ao governo do estado, Rodrigo Neves, que foi detalhado no livro \u2018Golpe Derrotado\u2019 atrav\u00e9s de relatos sobre a tentativa criminosa da oposi\u00e7\u00e3o de derrubar o ent\u00e3o prefeito de Niter\u00f3i, a partir do uso pol\u00edtico de instrumentos jur\u00eddicos.<\/p>\n

Ao contar de forma resumida o processo, o autor do livro, PH de Noronha, falou sobre a forma de ataque sofrida pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n

\u201cEste livro \u00e9 sobre lawfare. Durante a produ\u00e7\u00e3o do livro fui aprendendo mais sobre o assunto em conversas com Tarso Genro, Carol Proner, Wadih Damous e outros especialistas. Lawfare \u00e9 uma das armas usadas por pol\u00edticos de direita no mundo inteiro para tentar aniquilar seus advers\u00e1rios do campo progressista. O caso da pris\u00e3o do presidente Lula tamb\u00e9m \u00e9 t\u00edpico lawfare. H\u00e1 outros e pode vir mais por a\u00ed\u201d.<\/p>\n

Noronha prop\u00f4s \u00e0 plateia de advogados que o di\u00e1logo sobre o tema seja amplificado.<\/p>\n

\u201cFalem mais sobre lawfare para a sociedade, expliquem melhor do que se trata. Primeiro encontrem uma express\u00e3o em portugu\u00eas para isso. Deem entrevistas sobre este assunto, estimulem estudantes de Direito a fazer trabalhos de curso e teses sobre lawfare, escrevam livros sobre isso, falem sobre os processos sofridos pelo Rodrigo Neves\u201d, disse.<\/p>\n

Em sua fala, T\u00e9cio Lins e Silva relembrou da \u00e9poca em que fazia a defesa de presos pol\u00edticos durante a ditadura e tra\u00e7ou um paralelo com o processo sofrido por Rodrigo Neves.<\/p>\n

\u201cLawfare \u00e9 igual a mentira: \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos da lei para prejudicar, para perseguir. Na ditadura presos pol\u00edticos inocentes foram torturados e assassinados, v\u00edtimas deste tipo de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que hoje chamam de lawfare. Mas n\u00e3o se chamava lawfare, se chamava maldade, calhordice\u201d, afirmou.<\/p>\n

O advogado falou tamb\u00e9m sobre a forma como acolheu o caso de forma cidad\u00e3: \u201cO PH de Noronha registrou esta hist\u00f3ria com precis\u00e3o cir\u00fargica, cient\u00edfica e liter\u00e1ria. Aqui n\u00e3o tem fantasia: o livro conta a pura realidade da vida de um extraordin\u00e1rio homem p\u00fablico, inocente, submetido a este tratamento cruel, impiedoso. Por isso atuamos na defesa do Rodrigo, como se diz no meio jur\u00eddico,\u00a0pro bono<\/em>, pelo bem p\u00fablico, de forma volunt\u00e1ria, sem fins econ\u00f4micos. Esta nossa profiss\u00e3o \u00e9 extraordin\u00e1ria e n\u00f3s temos que resistir. Advogar \u00e9 n\u00e3o se submeter \u00e0 ilegalidade\u201d.<\/p>\n

O di\u00e1logo com os advogados na OAB-RJ contou ainda com as participa\u00e7\u00f5es da esposa de Rodrigo Neves, Fernanda Sixel, do prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael (PDT) e\u00a0da deputada estadual Martha Rocha (PDT), que contaram suas experi\u00eancias pessoais ao lado de Rodrigo Neves nos momentos vividos antes, durante e depois da sua pris\u00e3o ilegal.<\/p>\n

OAB e Sindicato<\/strong><\/p>\n

Representando a OAB-RJ no evento, o advogado Alvaro Quint\u00e3o, secret\u00e1rio-geral e presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da institui\u00e7\u00e3o e diretor do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, tra\u00e7ou uma linha apontando momentos hist\u00f3ricos em que o lawfare foi utilizado.<\/p>\n

\u201cTemos visto agentes do estado, em especial algumas pessoas do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio, agindo de forma ideol\u00f3gica, interferindo e patrocinando verdadeiros golpes. Desde 2016 vimos o Judici\u00e1rio sendo protagonista de situa\u00e7\u00f5es que levaram ao impeachment da presidenta Dilma em 2016, que tiraram do processo eleitoral o presidente Lula em 2018 e que aqui no nosso estado, tamb\u00e9m de forma autorit\u00e1ria e ilegal, tentaram tirar Rodrigo Neves da prefeitura de Niter\u00f3i. Tenham certeza: Rodrigo Neves ter\u00e1 nossa solidariedade sempre\u201d, colocou.<\/p>\n

A advogada e vice-presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Assist\u00eancia Judici\u00e1ria da OAB-RJ, Nadine Borges, refor\u00e7ou o papel da categoria na luta em favor da democracia: \u201c\u00c9 a defesa da democracia que est\u00e1 em jogo e devemos estar atentos a isso. O Poder Judici\u00e1rio se prestou mais uma vez na hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds a impedir que um gestor p\u00fablico pudesse exercer seu mandato. Assim como ocorreu com a presidenta Dilma e com o presidente Lula, tamb\u00e9m o foi com o prefeito Rodrigo Neves. \u00c9 contra isso que n\u00f3s, que defendemos a democracia, temos que atuar\u201d.<\/p>\n

O\u00a0advogado e presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Goulart, falou sobre a import\u00e2ncia do trabalho dos advogados em casos que envolvem quest\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

\u201cA pris\u00e3o do Rodrigo Neves foi uma coisa absurda. Hoje enfrentamos situa\u00e7\u00f5es de incerteza no Judici\u00e1rio. Se n\u00e3o fossem os advogados combativos, como o Professor T\u00e9cio Lins e Silva, que v\u00e3o ao tribunal e mostram as ilegalidades cometidas pelo Judici\u00e1rio e principalmente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00f3s, enquanto cidad\u00e3os, estar\u00edamos numa situa\u00e7\u00e3o ainda pior\u201d, abordou.<\/p>\n

O livro<\/strong><\/p>\n

Ao longo de 320 p\u00e1ginas, \u2018Golpe Derrotado\u2019 re\u00fane depoimentos de personagens importantes dos cen\u00e1rios pol\u00edtico e jur\u00eddico no Brasil e conta hist\u00f3rias sobre o per\u00edodo em que o ent\u00e3o prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves ficou preso, durante 93 dias, entre o fim de 2018 e o in\u00edcio de 2019. At\u00e9 hoje n\u00e3o foi apresentada prova alguma e Rodrigo Neves n\u00e3o foi ouvido no processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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