O Brasil acordou \u201cassombrado\u201d com a lament\u00e1vel declara\u00e7\u00e3o do podcaster Bruno Aiub, conhecido como Monark, apresentador do \u201cFlow Podcast\u201d de que a cria\u00e7\u00e3o de um partido nazista em nosso pa\u00eds era uma quest\u00e3o de \u201cliberdade de express\u00e3o\u201d. Mas \u00e9 importante lembrar que tal incidente n\u00e3o \u00e9 um fato isolado. As ideologias lesivas aos direitos fundamentais v\u00eam perigosamente ganhando for\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 no Brasil como em muitos outros pa\u00edses.<\/p>\n
Essa est\u00e9tica autorit\u00e1ria, com ideais extremistas e discursos de imensa viol\u00eancia j\u00e1 permeiam a nossa sociedade contra negros, ind\u00edgenas, homossexuais, mulheres, pessoas com necessidades especiais, moradores de comunidades perif\u00e9ricas, e toda sorte de grupos vulner\u00e1veis que desagradam a dita \u201csupremacia dos que se consideram melhores do que os outros\u201d. Travestida de \u201copini\u00e3o pessoal\u201d, \u201cliberdade de express\u00e3o\u201d, \u201csupera\u00e7\u00e3o do politicamente correto\u201d.<\/p>\n
A lei brasileira \u00e9 clara. Apologia ao nazismo \u00e9 crime, e prev\u00ea multa e cadeia para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular s\u00edmbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem a cruz su\u00e1stica ou gamada para fins de divulga\u00e7\u00e3o do nazismo. Mas, tais incidentes t\u00eam se tornado corriqueiros em determinados estados da federa\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o agravada porque as autoridades n\u00e3o tem tratado o assunto com a devida seriedade, escolhendo, por vezes, caminhos interpretativos mais complacentes no enfrentamento do problema, considerando esses incidentes como condutas de menor potencial ofensivo, ignorando as consequ\u00eancias advindas da malignidade de processos hist\u00f3ricos totalit\u00e1rios como os campos de concentra\u00e7\u00e3o de Auschwitz-Birkenau, o maior dos estabelecidos durante o regime nazista.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave e diferenciada e n\u00e3o se perfaz como uma rotineira disputa, salutar e natural, entre grupos ideol\u00f3gicos divergentes em uma democracia, mas de um eclodir nefasto de ideologias lesivas aos direitos fundamentais e \u00e0s conquistas civilizat\u00f3rias, cujo combate deve unir a todos os defensores do credo democr\u00e1tico, sublimando-se as diverg\u00eancias pol\u00edticas que nesse momento t\u00e3o gravoso para os democratas devem ser postas de lado.<\/p>\n
Uma conjuntura ditatorial como foi a do regime nazista, onde os insatisfeitos n\u00e3o podem se pronunciar nem atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de uma oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, por uma \u00f3tica competitiva, nem sequer manifestar o seu dissenso em rela\u00e7\u00e3o ao governo, em fun\u00e7\u00e3o dos perigos resultantes de qualquer enfrentamento a um status quo eivado de arb\u00edtrio pol\u00edtico, n\u00e3o \u00e9 algo desej\u00e1vel \u00e0 Democracia.<\/p>\n
O totalitarismo marcou categoricamente a exist\u00eancia de uma \u00fanica explica\u00e7\u00e3o da realidade: a recusa total de qualquer explica\u00e7\u00e3o diferente, alicer\u00e7ando a ideia de poder em paradigmas de mando e obedi\u00eancia, por rela\u00e7\u00f5es de domina\u00e7\u00e3o e submiss\u00e3o.<\/p>\n
E o totalitarismo come\u00e7a infelizmente a encontrar ber\u00e7o nas sociedades quando se assiste, paulatinamente, a concretiza\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de uma \u00fanica explica\u00e7\u00e3o da realidade a partir da recusa total de qualquer explica\u00e7\u00e3o diferente.<\/p>\n
Oxal\u00e1 estejamos longe disso no Brasil. Esses movimentos enfrentar\u00e3o uma sociedade engajada, ainda que manipulada por uma propaganda ideol\u00f3gica geradora de aliena\u00e7\u00e3o. Dessa forma, para os que sentem a conjuntura favor\u00e1vel para o alcance de suas intoler\u00e2ncias macabras, e desejam impulsionar a ideia falaciosa de uma sociedade \u201cfora de controle\u201d, para apontarem no fim do t\u00fanel solu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas atentat\u00f3rias ao credo democr\u00e1tico na sua empreitada de domina\u00e7\u00e3o, devemos responder com a lembran\u00e7a da hist\u00f3rica li\u00e7\u00e3o de Winston Churchill ao discursar na C\u00e2mara dos Comuns do Parlamento do Reino Unido, diante da possibilidade de uma invas\u00e3o dos nazistas.
\nChurchill disse: \u201cNunca nos renderemos\u201d.<\/p>\n
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*V\u00e2nia Aieta \u00e9 professora da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP e membro do PDT.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil acordou \u201cassombrado\u201d com a lament\u00e1vel declara\u00e7\u00e3o do podcaster Bruno Aiub, conhecido como Monark, apresentador do \u201cFlow Podcast\u201d de que a cria\u00e7\u00e3o de um partido nazista em nosso pa\u00eds era uma quest\u00e3o de \u201cliberdade de express\u00e3o\u201d. Mas \u00e9 importante lembrar que tal incidente n\u00e3o \u00e9 um fato isolado. As ideologias lesivas aos direitos fundamentais…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":81233,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1584,1390],"tags":[22,287,5412],"class_list":["post-81232","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-editorias","tag-brasil","tag-democracia","tag-winston-churchill"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81232","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81232"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81232\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81234,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81232\/revisions\/81234"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81233"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81232"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81232"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81232"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}