{"id":81053,"date":"2022-01-19T16:15:38","date_gmt":"2022-01-19T19:15:38","guid":{"rendered":"http:\/\/pdt-rj.org.br\/?p=81053"},"modified":"2022-01-19T16:15:45","modified_gmt":"2022-01-19T19:15:45","slug":"planejamento-e-ordenamento-urbano-sao-destaques-na-gestao-pedetista-em-cabo-frio-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/planejamento-e-ordenamento-urbano-sao-destaques-na-gestao-pedetista-em-cabo-frio-rj\/","title":{"rendered":"Planejamento e ordenamento urbano s\u00e3o destaques na gest\u00e3o pedetista em Cabo Frio (RJ)"},"content":{"rendered":"

Legaliza\u00e7\u00e3o de obras por meio de licenciamentos e certid\u00f5es tamb\u00e9m ganhou agilidade no primeiro ano de governo<\/b><\/em><\/p>\n

Para a Prefeitura de Cabo Frio (RJ), administrada pelo PDT, o ano de 2021 foi importante para colocar a casa em ordem e fortalecer o ordenamento urbano. O novo modelo de trabalho colaborou para agilizar a tramita\u00e7\u00e3o de processos de licenciamento, diminuindo a burocracia e colaborando para a gera\u00e7\u00e3o de receitas pr\u00f3prias, atrav\u00e9s da legaliza\u00e7\u00e3o de obras e regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis.<\/p>\n

Com o objetivo de proporcionar um servi\u00e7o melhor para os contribuintes, a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano realizou a reformula\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina de licenciamento de edifica\u00e7\u00f5es no site da Prefeitura (cabofrio.rj.gov.br\/licenciamento-de-edificacoes-e-parcelamento<\/a>). A p\u00e1gina cont\u00e9m toda a legisla\u00e7\u00e3o e os procedimentos administrativos necess\u00e1rios.<\/p>\n

De janeiro a dezembro de 2021, 5.213 processos tramitaram pelo departamento de licenciamento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; 227 licen\u00e7as de obras foram emitidas, assim como 229 certid\u00f5es de habite-se e aceite de obras, e 788 certid\u00f5es (numera\u00e7\u00e3o e logradouro, enquadramento, zoneamento, demoli\u00e7\u00e3o e remembramento).<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram registradas 59 aprova\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias online (APO), sendo 45 aprovadas. Segundo a secret\u00e1ria municipal de Planejamento de Cabo Frio, Dhanyelle Garcia, a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via online tem o objetivo de simplificar e agilizar o licenciamento das obras particulares e p\u00fablicas no munic\u00edpio.<\/p>\n

Avan\u00e7os<\/strong><\/p>\n

Na \u00e1rea de urbaniza\u00e7\u00e3o, o ano de 2021 foi marcado por a\u00e7\u00f5es como o lan\u00e7amento do projeto do Polo de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, no bairro Colinas do Per\u00f3. O local escolhido disp\u00f5e de 28 mil metros quadrados, em \u00e1rea de f\u00e1cil acesso pela Estrada da Integra\u00e7\u00e3o, que liga os dois distritos de Cabo Frio. No local poder\u00e3o se instalar at\u00e9 19 empresas de m\u00e9dio e grande porte.<\/p>\n

\u201cRecebemos a miss\u00e3o dada pelo prefeito Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de elaborar o planejamento urbano o mais rapidamente poss\u00edvel, e trabalhamos neste projeto com total prioridade desde o in\u00edcio do governo. Agora daremos todo o suporte para a instala\u00e7\u00e3o das novas empresas\u201d, informou a secret\u00e1ria municipal de Planejamento de Cabo Frio, Dhanyelle Garcia.<\/p>\n

Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Polo de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, no primeiro ano de governo tamb\u00e9m houve revis\u00e3o das leis complementares (zoneamento, parcelamento, c\u00f3digo de obras e sistema de assuntos fundi\u00e1rios) e elabora\u00e7\u00e3o de minuta de v\u00e1rias leis, entre elas Lei da Autovistoria Predial; do novo C\u00f3digo de Postura; Lei de Endere\u00e7amento Postal e Lei para instala\u00e7\u00e3o transmissora de radiocomunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m houve realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios tem\u00e1ticos das Leis Complementares; implanta\u00e7\u00e3o do abairramento municipal e do cadastro territorial multifinalit\u00e1rio; regulamenta\u00e7\u00e3o de faixa de dom\u00ednio em rodovias municipais e do estudo de impacto de vizinhan\u00e7a simplificado; mapeamento das \u00e1reas de abrang\u00eancia das ESF\u2019s junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, e das \u00e1reas de abrang\u00eancia dos CRAS junto \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social; mapeamento para cria\u00e7\u00e3o da APA Campo de Dunas e para cria\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Especial Interesse Social Morro do Tel\u00e9grafo e Morro da Guia.<\/p>\n

Confira outros projetos realizados durante o ano pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Cabo Frio:<\/p>\n