Prefeitura prev\u00ea R$ 123,5 milh\u00f5es para prote\u00e7\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis em 2022<\/b><\/p>\n
A Prefeitura de Niter\u00f3i (RJ), sob o comando de Axel Grael (PDT), planeja retomada econ\u00f4mica com investimentos por toda cidade. O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) para 2022 foi aprovado por unanimidade pela C\u00e2mara Municipal e prev\u00ea um or\u00e7amento total para este ano de R$ 4,3 bilh\u00f5es. O ano vir\u00e1 com diversos projetos no campo social, como a implementa\u00e7\u00e3o da Moeda Social Arariboia, que visa proteger os mais vulner\u00e1veis nesse momento de p\u00f3s-pandemia e fomentar a economia local. O or\u00e7amento para o ano em a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 Assist\u00eancia Social \u00e9 de aproximadamente R$ 123,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
A Moeda Social Arariboia vai injetar aproximadamente R$ 70 milh\u00f5es por ano na economia da cidade e beneficiar 27 mil fam\u00edlias do Cadastro \u00danico com um valor mensal m\u00e9dio de R$ 360,00 e pode chegar a R$ 540,00 para fam\u00edlias compostas por seis integrantes. Com esse investimento, ganham as fam\u00edlias que precisam de ajuda financeira e tamb\u00e9m os comerciantes cadastrados em segmentos de alimenta\u00e7\u00e3o, beleza, vestu\u00e1rio, mercearia, obras, transporte e outros.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria de Niter\u00f3i (SMASES) \u00e9 a respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da moeda social. O secret\u00e1rio da pasta, Elton Teixeira, refor\u00e7a o papel da Moeda Arariboia nessa retomada econ\u00f4mica.<\/p>\n
\u201cA moeda social vai combater as desigualdades territoriais ao mesmo tempo que vai gerar emprego e renda para as pessoas que mais precisam. \u00c9 uma estrat\u00e9gia inteligente de desenvolver o munic\u00edpio sem deixar para tr\u00e1s o povo mais simples da cidade\u201d, declarou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
A Prefeitura de Niter\u00f3i se desdobrou, nos \u00faltimos quase dois anos, no combate \u00e0 pandemia da Covid-19. Foram in\u00fameras a\u00e7\u00f5es que estiveram lado a lado com a prote\u00e7\u00e3o da vida e a retaguarda sanit\u00e1ria. Dentre elas, destaca-se o aux\u00edlio tempor\u00e1rio da Renda B\u00e1sica que ajudou, mensalmente, 50 mil fam\u00edlias com um benef\u00edcio destinado a alimenta\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Para 2022, a prefeitura vai migrar as fam\u00edlias que ainda permanecem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social para a Moeda Social Arariboia, um programa permanente que visa ainda ampliar a gera\u00e7\u00e3o de novos empregos e renda para os comerciantes, empreendedores e prestadores de servi\u00e7os cadastrados com a circula\u00e7\u00e3o da moeda social na cidade.<\/p>\n
Neste primeiro ano de governo, houve um aumento de 165% nos investimentos de prote\u00e7\u00e3o social como, por exemplo, o Programa de Renda B\u00e1sica Tempor\u00e1ria. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2022 destina recursos significativos para as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o social e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, al\u00e9m de aumento de recursos para educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e cultura, que s\u00e3o setores que mobilizam a economia da cidade.<\/p>\n
A SMASES trabalha com foco nas fam\u00edlias e pessoas em vulnerabilidade e para isso, possui uma rede de atendimento que conta com equipes de abordagem social especializada, Centro de Refer\u00eancia Especializado para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Centro Pop) e cinco unidades de acolhimento (abrigos). Desde 2020, 1 Secretaria ampliou as vagas em acolhimento com a contrata\u00e7\u00e3o de hospedagem em hotel, que rendeu um aumento de 60% das vagas. Os hot\u00e9is e centros de acolhimento t\u00eam, juntos, 200 vagas para acolhida tempor\u00e1ria.<\/p>\n
Em funcionamento desde abril de 2020, o projeto de acolhimento emergencial em Hotel Popular j\u00e1 atendeu mais de 1.600 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Atualmente, a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o do hotel \u00e9 de 90% de sua capacidade total. Em julho deste ano, com a baixa brusca na temperatura, as equipes de abordagem da Secretaria percorreram os principais bairros da cidade convidando a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua para se abrigar, ainda que de forma emergencial e tempor\u00e1ria, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o permite o acolhimento compuls\u00f3rio. Na ocasi\u00e3o, mais de 60 pessoas passaram pelos centros de acolhimento dispon\u00edveis no munic\u00edpio.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria tem, como porta de entrada para seus servi\u00e7os, o Centro Pop. L\u00e1 s\u00e3o oferecidos encaminhamentos para retirada de documentos que incluem RG, certid\u00f5es de nascimento e casamento e carteira de trabalho. De 2019 at\u00e9 outubro de 2021, mais de 2890 pessoas receberam seus documentos. Al\u00e9m da documenta\u00e7\u00e3o civil, as unidades de acolhimento ainda prestam atendimento aos grupos vulner\u00e1veis com assistentes sociais, psic\u00f3logos, orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, encaminhamento para servi\u00e7os de sa\u00fade, trabalho e renda. O objetivo principal \u00e9 construir com os acolhidos um trabalho que culmine na sua autonomia e reinser\u00e7\u00e3o social. A organiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os garante privacidade, o respeito aos costumes, \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es e \u00e0 diversidade de ciclos de vida, arranjos familiares, ra\u00e7a\/etnia, religi\u00e3o, g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
A SMASES atua de forma ininterrupta nas a\u00e7\u00f5es de abordagem social especializada. A oferta dos servi\u00e7os de acolhimento institucional n\u00e3o garante que a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua aceite ser acolhida. A secretaria n\u00e3o atua de forma compuls\u00f3ria, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, mas na perspectiva de garantia de direitos, de forma que a ades\u00e3o aos servi\u00e7os ofertados deve se dar de forma volunt\u00e1ria. Outra a\u00e7\u00e3o importante foi a parceria com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, por meio da equipe volante do Consult\u00f3rio de Rua, para vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19.<\/p>\n
Recambiamento e reinser\u00e7\u00e3o Social<\/strong><\/p>\n Dados da secretaria indicam que boa parte dos populares abordados nas ruas de Niter\u00f3i s\u00e3o pessoas oriundas dos munic\u00edpios do entorno em busca de renda, considerando a voca\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o niteroiense para a solidariedade. H\u00e1, ainda, \u00e0queles que v\u00eam em busca de atendimento no Centro Pop, acolhimento e recambiamento (retorno para seu munic\u00edpio de origem), servi\u00e7os que n\u00e3o s\u00e3o ofertados pelas cidades vizinhas.<\/p>\n O programa de recambiamento representa importante alternativa, uma vez que possibilita que a pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua resgate v\u00ednculos comunit\u00e1rios e familiares com sua terra natal e tenha a passagem de retorno para sua cidade de origem custeada pela Prefeitura. O objetivo \u00e9 garantir o fortalecimento dos v\u00ednculos familiares fragilizados, al\u00e9m disso, a equipe da SMASES faz um contato com a rede socioassistencial local que acolher\u00e1 o usu\u00e1rio no seu retorno \u00e0 fam\u00edlia. De janeiro de 2020 at\u00e9 o in\u00edcio deste m\u00eas, 222 pessoas voltaram aos lares, entre recambios e reinser\u00e7\u00e3o familiar.<\/p>\n Al\u00e9m disso, Niter\u00f3i possui tr\u00eas unidades de Conselho Tutelar nas regi\u00f5es do Centro, Zona Norte e Regi\u00e3o Oce\u00e2nica. Os Conselhos Tutelares s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os permanentes e aut\u00f4nomos com a compet\u00eancia de zelar pelo cumprimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, aplicado por lei. No Plano Plurianual (PPA) de 2022, est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o do quarto Conselho Tutelar na cidade que ainda ser\u00e1 discutido com os devidos \u00f3rg\u00e3os o local de implanta\u00e7\u00e3o. Em 2023 mais um deve ser criado, totalizando cinco unidades cobrindo todas as regi\u00f5es da cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Prefeitura prev\u00ea R$ 123,5 milh\u00f5es para prote\u00e7\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis em 2022 A Prefeitura de Niter\u00f3i (RJ), sob o comando de Axel Grael (PDT), planeja retomada econ\u00f4mica com investimentos por toda cidade. O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) para 2022 foi aprovado por unanimidade pela C\u00e2mara Municipal e prev\u00ea um or\u00e7amento total para este…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":80982,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1402],"tags":[4025,3348,4884,2463],"class_list":["post-80981","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-cidades","tag-axel-grael","tag-covid-19","tag-moeda-social-arariboia","tag-niteroi-rj"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80981","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80981"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80981\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83205,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80981\/revisions\/83205"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80982"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}