H\u00e1 pouco menos de um ano tivemos elei\u00e7\u00f5es para prefeitos e vereadores, ou seja, os principais atores executivos do palco onde realmente a vida acontece: o munic\u00edpio. Com exce\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, devido \u00e0s suas peculiaridades administrativas, onde as figuras do governador e de um prefeito de grande capital muitas vezes se confundem, a gest\u00e3o da cidade \u00e9 fun\u00e7\u00e3o da prefeitura, com a participa\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras municipais e, em casos extremos, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Embora tenha havido uma grande renova\u00e7\u00e3o no quadro pol\u00edtico do pa\u00eds, infelizmente a imensa maioria dos gestores p\u00fablicos desconhece um instrumento de transforma\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mico local extremamente eficaz e relativamente simples chamado ATHIS (Assist\u00eancia T\u00e9cnica de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social).<\/p>\n
Fazendo um paralelo com o Programa Mais M\u00e9dicos, de maior notoriedade e que proporcionou sa\u00fade p\u00fablica \u00e0 periferia dos grandes centros e ao interior do pa\u00eds, a ATHIS leva arquitetura e engenharia para reforma ou reconstru\u00e7\u00e3o de moradias prec\u00e1rias, seja por quest\u00f5es de seguran\u00e7a construtiva, de acessibilidade e fundi\u00e1ria, ou por quest\u00f5es e de salubridade, o que ficou muito evidente com a pandemia.<\/p>\n
Mais do que o d\u00e9ficit habitacional, estimado em quase 5,9 milh\u00f5es de unidades, a quantidade de moradias inadequadas \u00e9 de aproximadamente 24 milh\u00f5es, segundo estudo da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, em 2019. Ou seja, cerca de um ter\u00e7o das moradias, no Brasil, t\u00eam car\u00eancias que v\u00e3o do adensamento excessivo (coabita\u00e7\u00e3o) \u00e0 precariedade absoluta, implicando em quest\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Problemas como a falta de acessibilidade a idosos e pessoas com defici\u00eancia, al\u00e9m de outros como a falta de ventila\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o naturais, ac\u00fastica e seguran\u00e7a adequadas, constru\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de risco de inunda\u00e7\u00e3o e desabamento e em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental. E at\u00e9 mesmo a impens\u00e1vel aus\u00eancia de um simples banheiro s\u00e3o ainda muito comuns no dia a dia de metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira, sem falar nos problemas relacionados ao saneamento b\u00e1sico, falta de urbaniza\u00e7\u00e3o e de espa\u00e7os p\u00fablicos para recrea\u00e7\u00e3o e lazer, tema que tratarei no pr\u00f3ximo artigo.<\/p>\n
Conseguem enxergar a dimens\u00e3o do desafio e o tamanho da oportunidade? Explico: de forma emergencial. Temos 1,5 milh\u00e3o de moradias em extrema precariedade e outros tantos milh\u00f5es precisando de reformas. Isso gera, mais do que desenvolvimento social e humano, um desenvolvimento econ\u00f4mico muito pulverizado. Crescem as oportunidades de ocupa\u00e7\u00e3o, incrementa-se a cadeia produtiva e varejista local de materiais de constru\u00e7\u00e3o e, por conseguinte, promove-se uma transforma\u00e7\u00e3o do bairro, da cidade, do munic\u00edpio…<\/p>\n
Segundo dados recentes da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), a cada real aplicado na produ\u00e7\u00e3o de moradias, gera-se R$ 3,31 na cadeia produtiva. Ou seja, com investimentos de 15 a 25 mil reais (varia\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de custo por unidade, para projeto e obra) poder\u00edamos ter um vetor de crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel em curt\u00edssimo prazo, com incremento de micro empresas e da m\u00e3o de obra local.<\/p>\n
ATHIS \u00e9 Lei Federal (11.888, de 2008) e tem recursos previstos no or\u00e7amento da Uni\u00e3o, mais especificamente no Sistema Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (SNHIS). A verba pode ser pleiteada atrav\u00e9s de emendas parlamentares e pasmem, todos os anos sobram recursos devido \u00e0 falta de conhecimento deste instrumento legal.<\/p>\n
Entidades ligadas \u00e0 engenharia, como o CREA, arquitetura e urbanismo, incluindo CAU, IAB e FNA, t\u00eam informa\u00e7\u00f5es a respeito desse tema relevante em seus sites. Escrit\u00f3rios especializados em arquitetura popular, algumas prefeituras e a CODHAB-DF possuem experi\u00eancias exitosas nessa \u00e1rea. Existem ainda centenas de publica\u00e7\u00f5es, v\u00eddeos e at\u00e9 mesmo cursos na internet. O que falta n\u00e3o \u00e9 material, mas informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vamos fazer da ATHIS mais um instrumento do Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND), que Ciro Gomes e o PDT prop\u00f5em e o pa\u00eds tanto precisa.<\/p>\n
*Lu\u00eds Fernando Zeferino \u00e9 arquiteto e urbanista, graduado e p\u00f3s-graduado na Universidade de Bras\u00edlia (UnB), filiado ao PDT-DF e conselheiro do CAU-DF.\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 pouco menos de um ano tivemos elei\u00e7\u00f5es para prefeitos e vereadores, ou seja, os principais atores executivos do palco onde realmente a vida acontece: o munic\u00edpio. Com exce\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, devido \u00e0s suas peculiaridades administrativas, onde as figuras do governador e de um prefeito de grande capital muitas vezes se confundem, a gest\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":80387,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1584,1390],"tags":[5249,5250,220,38,1541,5251],"class_list":["post-80384","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-editorias","tag-athis","tag-camara-brasileira-da-industria-da-construcao","tag-ciro-gomes","tag-pdt","tag-projeto-nacional-de-desenvolvimento","tag-snhis"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80384","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80384"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80384\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80397,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80384\/revisions\/80397"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80384"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80384"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80384"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}