Encerrado o primeiro semestre de 2021, mesmo com sess\u00f5es virtuais, a atua\u00e7\u00e3o do senador Cid Gomes (PDT-CE) foi de relev\u00e2ncia em diversos temas, com destaque para a sa\u00fade. O maior exemplo est\u00e1 na destina\u00e7\u00e3o de suas emendas ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, em que deu prioridade absoluta ao setor, beneficiando 39 munic\u00edpios e o Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
Estes recursos t\u00eam libera\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria e j\u00e1 devem come\u00e7ar a ser pagos. S\u00e3o cerca de R$ 27 milh\u00f5es voltados ao enfrentamento da pandemia, para o custeio dos servi\u00e7os de assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial e para estrutura\u00e7\u00e3o de Unidades de Aten\u00e7\u00e3o Especializada. A ideia do senador Cid \u00e9, j\u00e1 nos primeiros anos de mandato, beneficiar os 184 munic\u00edpios cearenses com emendas que possam trazer benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Superendividamento<\/strong> Rem\u00e9dios sem aumento<\/strong> Cid ressaltou que n\u00e3o se trata de o Estado querer interferir no mercado ou regrar a economia, mas lembrou que o setor de medicamentos \u00e9 essencial e j\u00e1 \u00e9 regulado constitucionalmente pelo Estado. Ressalte-se que o projeto determina n\u00e3o s\u00f3 que os pre\u00e7os dos rem\u00e9dios n\u00e3o poder\u00e3o ser reajustados enquanto durar a pandemia, mas tamb\u00e9m susta qualquer reajuste que tenha sido efetivado em 2021.<\/p>\n No Cear\u00e1<\/strong> A pauta principal do encontro foi a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculo Automotor (IPVA), independentemente de outros d\u00e9bitos junto ao fisco estadual. Atualmente os donos de vans e topiques j\u00e1 t\u00eam direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do IPVA, decorrente de uma lei publicada na \u00e9poca em que Cid Gomes era governador do Estado. A quest\u00e3o, conforme argumentou o senador, \u00e9 que o setor passou meses parado em 2020 em raz\u00e3o da pandemia da Covid-19 e, em 2021, a retomada das atividades ainda \u00e9 lenta, por causa da redu\u00e7\u00e3o da demanda. \u201cEles t\u00eam passado por muitas dificuldades; durante um certo momento pararam totalmente e vai demorar um bom tempo para retornar \u00e0 normalidade\u201d, ressaltou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n Recursos para a cultura<\/strong> Ele se reuniu com representantes da Secretaria de Cultura do Estado do Cear\u00e1, da C\u00e2mara Setorial do Audiovisual e com cineastas cearenses para tratar do tema. \u201cContem comigo e saibam que toda a contribui\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 pouca para o que o setor j\u00e1 merece e para o que tem de potencial daqui pra frente\u201d, afirmou Cid.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Encerrado o primeiro semestre de 2021, mesmo com sess\u00f5es virtuais, a atua\u00e7\u00e3o do senador Cid Gomes (PDT-CE) foi de relev\u00e2ncia em diversos temas, com destaque para a sa\u00fade. O maior exemplo est\u00e1 na destina\u00e7\u00e3o de suas emendas ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, em que deu prioridade absoluta ao setor, beneficiando 39 munic\u00edpios e o Estado do…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":79043,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1390,976],"tags":[201,211,3348,4386,857],"class_list":["post-79042","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-noticias-em-destaque","tag-ceara","tag-cid-gomes","tag-covid-19","tag-ipva","tag-saude"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79042","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79042"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79042\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79050,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79042\/revisions\/79050"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/79043"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79042"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79042"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79042"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPara al\u00e9m do Or\u00e7amento, vale destacar o apoio do senador, que assumiu a lideran\u00e7a do PDT no Senado no in\u00edcio do ano, ao projeto de lei que inclui no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) medidas para a prote\u00e7\u00e3o dos brasileiros em rela\u00e7\u00e3o ao superendividamento. Trata-se de proposta que aguardava aprova\u00e7\u00e3o h\u00e1 dez anos.
\nCid votou a favor da mat\u00e9ria e destacou que mais de 60 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o atualmente com os nomes negativados junto aos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, este quadro \u00e9 resultante da cobran\u00e7a extorsiva de juros pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras e de regras abusivas.<\/p>\n
\nCid Gomes tamb\u00e9m votou a favor do projeto de lei que pro\u00edbe o aumento do pre\u00e7o de medicamentos durante per\u00edodos de emerg\u00eancia de sa\u00fade no Brasil. O projeto, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos\/RS), foi aprovado durante a sess\u00e3o do Senado em maio, e os senadores esperam que a mat\u00e9ria seja apreciada e aprovada tamb\u00e9m pela C\u00e2mara dos Deputados. \u201cMomentos excepcionais exigem medidas excepcionais\u201d, argumentou Cid Gomes sobre a aprova\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n
\nParalelamente ao trabalho no Senado, o senador Cid tem se dedicado, enquanto est\u00e1 no Cear\u00e1, a diversas atividades de interesse da popula\u00e7\u00e3o. Neste m\u00eas de julho mesmo, ele participou de reuni\u00e3o com a secret\u00e1ria da Fazenda do estado do Cear\u00e1, Fernanda Pacobahyba, com representantes do setor se transporte complementar de passageiros (vans e topiques) e com o deputado estadual Nizo Costa.<\/p>\n
\nNo entanto, um dos incisos da lei condiciona a concess\u00e3o desse benef\u00edcio \u00e0 quita\u00e7\u00e3o de todas as demais taxas e impostos devidos ao Estado.<\/p>\n
\nO senador Cid Gomes anunciou tamb\u00e9m apoio ao projeto de lei complementar n\u00ba 73\/2021, que prev\u00ea repasse de mais de R$ 3,8 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios para garantir a\u00e7\u00f5es emergenciais ao setor cultural. Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o Cear\u00e1 deve receber recursos no valor aproximado de R$ 120 milh\u00f5es apenas para o setor do audiovisual.<\/p>\n