No \u00faltimo s\u00e1bado (3), brasileiras e brasileiros ocuparam as ruas de todo o Brasil para exigir o impeachment de Bolsonaro. Muito al\u00e9m da criminosa e desastrosa condu\u00e7\u00e3o da pandemia pelo governo, o conjunto da popula\u00e7\u00e3o foi \u00e0s ruas para dar um fim \u00e0 falta de perspectivas: \u00e0 mis\u00e9ria, ao desemprego, \u00e0 fome, \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es e a todas as mazelas que prosperam pela crise da pandemia, intensificada pelo governo Bolsonaro.<\/p>\n
\u00c9 diante da falta de perspectiva para o conjunto da popula\u00e7\u00e3o que a Juventude Socialista do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista de S\u00e3o Paulo capital e a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) desfraldaram nas ruas as bandeiras daqueles que constru\u00edram um Estado brasileiro altivo. A bandeira de Vargas nas ruas simbolizou a retomada de seu legado para a reconstru\u00e7\u00e3o de um Brasil que em nada se assemelha ao Estado pequeno e ao governo neoliberal de Bolsonaro.<\/p>\n
O espectro de Vargas nas ruas de S\u00e3o Paulo, em plena Avenida Paulista, chama aten\u00e7\u00e3o e \u00e9 comentado por todo canto, pelas redes sociais e pela imprensa nacional, porque ainda h\u00e1 quem louve as conquistas e a pot\u00eancia que foi a Era Vargas (1930-1964). Mas tamb\u00e9m ainda h\u00e1 quem tenha medo do trabalhismo. Ainda h\u00e1 quem tenha medo do Estado social que Vargas construiu, com sua habilidade pol\u00edtica conciliat\u00f3ria e articuladora de setores sociais contradit\u00f3rios, a partir da \u00e1rdua transi\u00e7\u00e3o de um Brasil agr\u00e1rio para um Brasil industrial.<\/p>\n
H\u00e1 quem ainda relute em admitir que foi a Revolu\u00e7\u00e3o de 3 de outubro de 1930 e a atua\u00e7\u00e3o de Get\u00falio Vargas na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica que iniciaram o processo de constru\u00e7\u00e3o de um Estado soberano, acompanhado da independ\u00eancia econ\u00f4mica e da garantia dos direitos sociais no Brasil. E h\u00e1 quem se assuste com a ousadia de uma juventude que recupera nas ruas o fio da hist\u00f3ria para, a partir dela, trilhar um novo projeto de pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c9 na Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 em que h\u00e1 uma ruptura na pol\u00edtica econ\u00f4mica brasileira, em verdadeira internaliza\u00e7\u00e3o dos centros de decis\u00e3o, facilitadora do processo de expans\u00e3o econ\u00f4mica a partir do mercado interno e da industrializa\u00e7\u00e3o. O governo Vargas inaugura um nacionalismo econ\u00f4mico, cuja finalidade era a independ\u00eancia econ\u00f4mica a partir de um Estado coordenador e detentor do controle de nossos recursos naturais e de determinados setores produtivos. O objetivo era n\u00e3o s\u00f3 beneficiar a economia brasileira, como tamb\u00e9m garantir o crescimento econ\u00f4mico, em um pa\u00eds condicionado ao subdesenvolvimento na periferia do capitalismo.<\/p>\n
Com um projeto de pa\u00eds, \u00e9 no governo Vargas que o Estado brasileiro \u00e9 reestruturado e orientado para promover, em suas mais diversas pastas e setores, as transforma\u00e7\u00f5es estruturais necess\u00e1rias para superar os atrasos e conduzir o pa\u00eds ao desenvolvimento.<\/p>\n
No \u00e2mbito econ\u00f4mico, ao meio de condicionantes hist\u00f3ricas e da economia pol\u00edtica internacional, em 1941 o Estado Novo, mediante precedentes negocia\u00e7\u00f5es, implementa a siderurgia pesada no Brasil a partir da cria\u00e7\u00e3o exclusivamente estatal da CSN (Companhia Sider\u00fargica Nacional), marco da pol\u00edtica industrial e categ\u00f3rica emancipa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds. A constru\u00e7\u00e3o do Estado industrial brasileiro passa a exigir a vincula\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o dos recursos minerais \u00e0 pol\u00edtica nacional de industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de uma base nacional s\u00f3lida e uma infraestrutura para a nascente ind\u00fastria pesada e seu financiamento, e mediante intensos debates pol\u00edticos, s\u00e3o criadas outras tantas estatais nos setores, como a Companhia Vale do Rio Doce e a F\u00e1brica Nacional de Motores, em 1942; a Chesf (Companhia Hidrel\u00e9trica do S\u00e3o Francisco), em 1945; o BNDE (Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico), em 1952; a Petrobras, em 1953, sob massiva e popular campanha; e a Eletrobras, em 1961.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de estatais estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento acompanhou ainda a institui\u00e7\u00e3o, por Vargas, do controle cambial e da lei da remessa de lucros. Sem a cria\u00e7\u00e3o dessas estatais e da condu\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o direta do Estado, jamais teria sido poss\u00edvel a estrutura\u00e7\u00e3o de uma economia nacional, que culminou na efetiva\u00e7\u00e3o do processo de industrializa\u00e7\u00e3o com elevado crescimento econ\u00f4mico (mesmo diante da crise de 1929 e da Segunda Guerra Mundial) e na urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tais conquistas econ\u00f4micas s\u00f3 foram concretizadas porque o projeto nacional de desenvolvimento de Vargas, caracterizado pela transforma\u00e7\u00e3o estrutural da economia brasileira, passava pela dimens\u00e3o social e cultural, a partir da concretiza\u00e7\u00e3o de direitos sociais e estrutura\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro nesses segmentos. O Estado social e desenvolvimentista da Era Vargas ressoava no imagin\u00e1rio popular porque seu governo sempre esteve ao lado dos trabalhadores e dos mais pobres. Isso ressoa na promulga\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Eleitoral ainda durante o governo provis\u00f3rio, em 1932, com a institui\u00e7\u00e3o do voto secreto e do voto feminino. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 implementa ainda a Previd\u00eancia p\u00fablica, ao instituir os Institutos de Aposentadorias e Pens\u00f5es (IAPs).<\/p>\n
Vargas promulga os direitos trabalhistas pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, rompendo a completa aus\u00eancia de sistematiza\u00e7\u00e3o desses direitos no Brasil. E \u00e9 aqui que determinados grupos insistem em acusar que o corporativismo estatal teria criado um sistema trabalhista repressivo e inspirado pelo fascismo italiano. A qualifica\u00e7\u00e3o de que a legisla\u00e7\u00e3o e Vargas eram \u201cfascistas\u201d ignora a complexidade que marcou a institui\u00e7\u00e3o dessa legisla\u00e7\u00e3o e seu impacto nas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, pol\u00edticas e sociais da classe trabalhadora brasileira. Ignora ainda que a CLT teve influ\u00eancias ideol\u00f3gicas do positivismo de Auguste Comte, adaptado no Rio Grande do Sul pelo l\u00edder republicano J\u00falio de Castilhos.<\/p>\n
O positivismo castilhista colocava o Estado na posi\u00e7\u00e3o de intermediador do conflito de classe para enfim integrar os trabalhadores \u00e0 sociedade moderna. O autoritarismo que marcou o Estado brasileiro no per\u00edodo n\u00e3o pode ser confundido com um totalitarismo ou com um Estado fascista. Do mesmo modo que os direitos trabalhistas foram uma conquista que, com a interven\u00e7\u00e3o do Estado, constitu\u00edram-se como meios garantidores da cidadania aos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, alcan\u00e7ada n\u00e3o pelos direitos pol\u00edticos, mas sim pelos direitos sociais garantidos por lei.<\/p>\n
As leis trabalhistas e abertura do espa\u00e7o pol\u00edtico n\u00e3o eram fatos isolados. Estavam inseridas em um contexto hist\u00f3rico e pol\u00edtico de um Estado nacional ainda enfraquecido, que se constru\u00eda mediante conflitos entre setores sociais distintos e setores dominantes, buscando uma base social para consolidar-se no poder e efetivar a constru\u00e7\u00e3o do Estado nacional, a partir de fins espec\u00edficos e de nossas necessidades. Ao contr\u00e1rio do que muitos querem fazer crer, as leis trabalhistas foram elaboradas, com certo controle do Estado, para a promo\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora nos centros urbanos. Evidente que podia atender aos interesses da burguesia industrial, e da\u00ed justamente reside a necessidade de mobiliza\u00e7\u00e3o e de lutas populares, para fazer do Estado uma arena de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, no qual era exigido o cumprimento da lei e de direitos que reconheciam a dignidade dos trabalhadores.<\/p>\n
Os direitos sociais garantidos na Era Vargas se deram tamb\u00e9m mediante pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas culturais. Em seu primeiro governo, Vargas criou o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade (1930), constituindo um sistema nacional p\u00fablico de ensino, caracterizado pelas reformas educacionais que perduram por muitas d\u00e9cadas, como a Reforma do Ensino Secund\u00e1rio em 1942, a Reforma Universit\u00e1ria, mediante a cria\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o do sistema universit\u00e1rio p\u00fablico federal, e a cria\u00e7\u00e3o da Universidade do Brasil em 1937 e do Senai (Servi\u00e7o Nacional da Ind\u00fastria) em 1942, dentre tantas outras.<\/p>\n