A Prefeitura de Niter\u00f3i, sob a gest\u00e3o de Axel Grael (PDT), iniciou, nesta quarta-feira (2), o trabalho de reassentamento de fam\u00edlias das comunidades S\u00e3o Jos\u00e9 e Igrejinha, no Caramujo, Zona Norte da cidade, atrav\u00e9s de medida compensat\u00f3ria in\u00e9dita no munic\u00edpio, a Compra Assistida. O projeto piloto prev\u00ea que essas novas casas tenham infraestrutura e estejam em locais urbanizados, evitando que, posteriormente, essas fam\u00edlias precisem ser realocadas novamente.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o \u00e9 um esfor\u00e7o conjunto entre as Secretarias Municipais de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Obras e Infraestrutura, a Empresa Municipal de Moradia Urbaniza\u00e7\u00e3o e Saneamento (Emusa) e a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e faz parte do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclus\u00e3o Social de Niter\u00f3i (Produis), com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).<\/p>\n
Compra assistida<\/strong><\/p>\n A compra assistida \u00e9 uma modalidade compensat\u00f3ria que consiste na complementa\u00e7\u00e3o de recursos para compra de um im\u00f3vel para o morador que precisa ser realocado. O valor \u00e9 uma esp\u00e9cie de indeniza\u00e7\u00e3o pela necessidade de retirada da pessoa do im\u00f3vel, por\u00e9m ele n\u00e3o \u00e9 pago em dinheiro, para garantir que a pessoa tenha uma casa em boas condi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o esteja em uma \u00e1rea de risco.<\/p>\n O projeto, desenvolvido em conjunto pelas equipes das secretarias de Habita\u00e7\u00e3o e Obras, foi concebido para acompanhar a fam\u00edlia que ser\u00e1 reassentada desde o in\u00edcio, com a escolha da casa, passando pela mudan\u00e7a at\u00e9 o assentamento dessas fam\u00edlias.<\/p>\n O prefeito Axel Grael destacou que o programa de compra assistida \u00e9 um passo de extrema import\u00e2ncia para melhorar a qualidade de vida dos moradores de Niter\u00f3i.<\/p>\n \u201cEstou muito feliz em estar hoje aqui com voc\u00eas, porque o projeto da comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 foi um projeto que eu acompanhei desde o in\u00edcio, ainda como vice-prefeito, participei de todas as etapas do planejamento e acompanhei a execu\u00e7\u00e3o das obras. \u00c9 com muito orgulho que vejo tudo que foi realizado na comunidade, as obras de urbaniza\u00e7\u00e3o, um complexo esportivo, e agora, com esse programa de compra assistida de moradias\u201d, afirmou o gestor.<\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio de Obras, Vicente Temperini, a compra assistida \u00e9 uma forma mais humanizada de reassentamento, pois a pr\u00f3pria fam\u00edlia escolhe a casa em que vai morar.<\/p>\n \u201cA Prefeitura assessora as fam\u00edlias na compra para garantir seguran\u00e7a e infraestrutura na nova moradia. \u00c9 um projeto de muitas m\u00e3os, pensado com muito carinho pela equipe. A Compra Assistida visa tamb\u00e9m reassentar as fam\u00edlias em um local seguro, em resid\u00eancias fora da \u00e1rea de risco de deslizamento\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n Para a compra da casa, alguns crit\u00e9rios s\u00e3o exigidos. Um dos mais importantes \u00e9 que a casa seja em local seguro e, para isso, a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia faz uma vistoria para atestar a condi\u00e7\u00e3o do local. Outra necessidade \u00e9 que o novo lar seja dotado de infraestrutura b\u00e1sica como fornecimento de \u00e1gua e coleta de esgoto.<\/p>\n Roberto Fernandes Jales, o Beto da Pipa, secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Niter\u00f3i, ressaltou a transforma\u00e7\u00e3o na vida dos moradores com o programa.<\/p>\n \u201cA modalidade da compra assistida representa tamb\u00e9m uma significativa melhora no patrim\u00f4nio da fam\u00edlia. \u00c9 o munic\u00edpio cumprindo seu papel de prover moradia de interesse social. O munic\u00edpio assessora desde a compra do im\u00f3vel at\u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o na vida dessa fam\u00edlia que sai do risco e da informalidade\u201d, avaliou.<\/p>\n Maria do Socorro e sua irm\u00e3 C\u00e9lia foram as primeiras a assinar o documento da compra da nova casa, nesta quarta-feira (02), e afirmaram estarem realizando um sonho.<\/p>\n \u201cEstou muito feliz. Isso significa muito para a gente. Morei 39 anos na comunidade e a antiga casa tinha um val\u00e3o que passava ao lado onde est\u00e1 caindo esgoto sem saneamento. \u00c9 uma mudan\u00e7a de vida, uma melhoria na qualidade de vida da nossa fam\u00edlia\u201d, contou Maria do Socorro.<\/p>\n A escolha das comunidades no Caramujo se d\u00e1 pela proximidade ao Morro do Bumba, onde houve um grande deslizamento de terras. A regi\u00e3o foi gravemente afetada e desde ent\u00e3o vem recebendo melhorias da Prefeitura de Niter\u00f3i. O investimento passa dos 70 milh\u00f5es, com obras de conten\u00e7\u00e3o, drenagem e equipamentos p\u00fablicos.<\/p>\n Inclus\u00e3o no programa\u00a0<\/strong><\/p>\n O projeto de reassentamento contempla 44 compras assistidas. Dentre os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o no programa est\u00e3o casas constru\u00eddas em local classificado de alto risco, sem acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos ou onde n\u00e3o h\u00e1 possibilidade desse servi\u00e7o ser executado, im\u00f3veis condenados pela defesa civil e resid\u00eancias que est\u00e3o no caminho das obras necess\u00e1rias para melhoria estrutural da comunidade.<\/p>\n As novas moradias podem ser escolhidas, dentro dos crit\u00e9rios de valor do im\u00f3vel da fam\u00edlia reassentada e de habitabilidade (infraestrutura e servi\u00e7os b\u00e1sicos), em qualquer lugar do munic\u00edpio de Niter\u00f3i, ainda que seja fora da comunidade.<\/p>\n Por conta da pandemia, as reuni\u00f5es de negocia\u00e7\u00f5es com as fam\u00edlias ocorrem de forma remota por um aplicativo. A prefeitura oferece o suporte tecnol\u00f3gico para que a fam\u00edlia possa se conectar e manter os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos.<\/p>\n Os moradores que est\u00e3o na lista de reassentamento devem aguardar que as reuni\u00f5es est\u00e3o sendo marcadas e a equipe do Escrit\u00f3rio Social entrar\u00e1 em contato com as fam\u00edlias para passar as devidas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Niter\u00f3i, sob a gest\u00e3o de Axel Grael (PDT), iniciou, nesta quarta-feira (2), o trabalho de reassentamento de fam\u00edlias das comunidades S\u00e3o Jos\u00e9 e Igrejinha, no Caramujo, Zona Norte da cidade, atrav\u00e9s de medida compensat\u00f3ria in\u00e9dita no munic\u00edpio, a Compra Assistida. 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