O PDT entrou com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), na \u00faltima sexta-feira (19), para que a justi\u00e7a obrigue o Poder Executivo Federal a reabastecer hospitais e demais estabelecimentos de sa\u00fade com insumos necess\u00e1rios ao tratamento do Covid-19 e de outras enfermidades. A falta, ou iminente falta, de equipamentos e medicamentos tem sido amplamente noticiada pela imprensa.<\/p>\n
O documento pedetista afirma que a Sa\u00fade est\u00e1 \u00e0 beira do colapso no pa\u00eds. Falta oxig\u00eanio, medicamento e material para intuba\u00e7\u00e3o de pacientes graves, al\u00e9m de leitos nos estabelecimentos de sa\u00fade. Hospitais e entes federativos j\u00e1 sinalizaram ao governo federal sobre o risco iminente de desabastecimento.<\/p>\n
\u201cAlgum dos gestores j\u00e1 alertaram que o estoque de analg\u00e9sicos e bloqueadores musculares que permitem a intuba\u00e7\u00e3o pode durar apenas mais 15 dias, com a alta da demanda e da curva de cont\u00e1gio. O quadro ora narrado atinge n\u00edveis alarmantes, especificamente quando hospitais em Belo Horizonte ventilam a possibilidade de reutiliza\u00e7\u00e3o dos tubos de intuba\u00e7\u00e3o para poder salvar vidas\u201d, explicita a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) do PDT acusa o Governo Federal de violar o direito \u00e0 vida e o direito \u00e0 sa\u00fade, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o. Aponta principalmente a in\u00e9rcia do Executivo em adotar medidas eficazes para garantir assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, provocando assim o elevado n\u00famero de mortes registrado.<\/p>\n
\u201cO Governo Federal continua a n\u00e3o dar a aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao combate ao coronav\u00edrus, o que fez o Brasil atingir a amarga marca de 287.499 mortes em decorr\u00eancia da COVID-19\u201d, aponta o documento.<\/p>\n
Por fim, a ADPF pede que o Supremo determine ao Governo Federal que promova, imediatamente, todas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para impedir e debelar a crise de desabastecimento dos insumos m\u00e9dico-hospitalares.<\/p>\n
Confira a\u00e7\u00e3o abaixo.<\/p>\n