{"id":76347,"date":"2021-02-25T15:45:02","date_gmt":"2021-02-25T18:45:02","guid":{"rendered":"http:\/\/pdt-rj.org.br\/?p=76347"},"modified":"2021-03-01T16:01:09","modified_gmt":"2021-03-01T19:01:09","slug":"186-19-a-pec-da-extorsao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/186-19-a-pec-da-extorsao\/","title":{"rendered":"186\/19, a PEC da Extors\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Em meados de 2019, muito antes de o brasileiro ouvir falar do novo coronav\u00edrus, Paulo Guedes e seus asseclas apresentaram ao Congresso Nacional tr\u00eas PECs (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que englobavam o projeto Mais Brasil. A proposta, que logo ganhou o nome de \u201cPEC do Fim do Mundo\u201d, continha um amontoado de ideias rasas que pregavam o j\u00e1 conhecido ide\u00e1rio neoliberal: arrocho salarial, retirada de direitos e desmonte do Estado, al\u00e9m de medidas que at\u00e9 hoje s\u00e3o motivo de deboche nos corredores do Congresso.<\/p>\n

O projeto, que sempre contou com a simpatia do mercado e do f\u00e3-clube do Chicago Boy, patinou durante um bom tempo no Congresso Nacional pela inconsist\u00eancia e depois por causa da pandemia do coronav\u00edrus. Sem escapat\u00f3ria, o governo viu o projeto ganhar poeira nas gavetas de Mesa Diretora com a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de Guerra em 2020 e com uma agenda que priorizava a emerg\u00eancia sanit\u00e1ria que assola o Brasil e o mundo.<\/p>\n

Mesmo com os n\u00fameros dram\u00e1ticos, o governo federal, em nome de um fiscalismo, extinguiu o aux\u00edlio emergencial no fim de 2020 para milh\u00f5es de brasileiros que voltaram ao mapa da fome e da extrema pobreza sem perspectiva da retomada econ\u00f4mica e do pleno emprego, j\u00e1 que o negacionismo genocida foi incapaz de colocar em pr\u00e1tica uma gest\u00e3o eficiente e que acelerasse a imuniza\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Pressionado pela sociedade civil, pelo movimento social e sindical, pela imprensa e por partidos do mais amplo espectro pol\u00edtico, somados \u00e0 persistente recess\u00e3o econ\u00f4mica e ao alto \u00edndice de desocupa\u00e7\u00e3o, a dupla Bolsonaro e Guedes se viu obrigada a retomar o aux\u00edlio emergencial, mesmo contrariada.<\/p>\n

Sem a menor cerim\u00f4nia, o governo neofascista de Jair Bolsonaro achou, diante da emerg\u00eancia social, uma oportunidade para chantagear o povo brasileiro de forma cruel e desumana para aprovar as maiores perversidades poss\u00edveis e destravar assim sua agenda neoliberal.<\/p>\n

A proposta de desvincular os investimentos constitucionais com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, em nome de uma tal autonomia or\u00e7ament\u00e1ria, representa o fim do pacto de bem-estar social estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, liderada pelo saudoso l\u00edder Ulysses Guimar\u00e3es. A ideia por si s\u00f3 j\u00e1 seria estapaf\u00fardia, mas, quando usada como achaque em troca da volta do aux\u00edlio emergencial, isso se torna uma perversidade.<\/p>\n

A PEC 186\/19<\/a> \u00e9 um remendo de ideias atrasadas e antipovo que visa radicalizar a PEC do Teto, s\u00edmbolo da agenda neoliberal brasileira. Congelar sal\u00e1rios, desmantelar conquistas hist\u00f3ricas do servi\u00e7o p\u00fablico e dos aposentados, desvincular investimento em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u00e9 novamente jogar a conta da crise criada pelo neoliberalismo no lombo dos trabalhadores.<\/p>\n

Guedes e sua turma tentam em uma PEC destruir conquistas de uma gera\u00e7\u00e3o, que literalmente se entregou com suor e sangue em nome da constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds democr\u00e1tico e socialmente mais justo. S\u00e3o os mesmos que sucatearam a CLT com a reforma trabalhista, desmontaram a Previd\u00eancia com a reforma previdenci\u00e1ria e abriram a porteira com a terceiriza\u00e7\u00e3o e a MP da Liberdade Econ\u00f4mica.<\/p>\n

E o resultado foi mais desemprego, queda acentuada na renda e precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. Tudo para agradar um grupo de especuladores que n\u00e3o tem compromisso nenhum com a nossa na\u00e7\u00e3o e com o nosso povo.<\/p>\n

Dizer n\u00e3o \u00e0 PEC 186\/19 \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o de todos os parlamentares que t\u00eam algum compromisso com o Brasil, com a Carta Magna e com os rumos da nossa p\u00e1tria. Errar aprovando uma PEC do Teto \u00e9 conden\u00e1vel, apoiar a radicaliza\u00e7\u00e3o deste mesmo projeto sacrificando definitivamente o futuro do nosso pa\u00eds \u00e9 imperdo\u00e1vel. Se aprovada, essa PEC estar\u00e1 atestando o \u00f3bito da alma da Constitui\u00e7\u00e3o liderada pelo Dr. Ulysses.<\/p>\n

Destroem o Estado brasileiro, pois n\u00e3o h\u00e1 rumo, projeto ou norte. Fazem remendos em nome da emerg\u00eancia fiscal sem olhar a emerg\u00eancia social que est\u00e3o agravando a cada dia. Em um momento em que dever\u00edamos estar reafirmando o Estado como a b\u00fassola para a sa\u00edda da crise, tentam nos deixar definitivamente \u00e0 deriva.<\/p>\n

Termino com um trecho do discurso antol\u00f3gico de Ulysses Guimar\u00e3es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Carta: \u201cH\u00e1, portanto, representativo e oxigenado sopro de gente, de rua, de pra\u00e7a, de favela, de f\u00e1brica, de trabalhadores, de cozinheiras, de menores carentes, de \u00edndios, de posseiros, de empres\u00e1rios, de estudantes, de aposentados, de servidores civis e militares, atestando a contemporaneidade e autenticidade social do texto que ora passa a vigorar. Como o caramujo, guardar\u00e1 para sempre o bramido das ondas de sofrimento, esperan\u00e7a e reivindica\u00e7\u00f5es de onde proveio. A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 caracteristicamente o estatuto do homem. E sua marca de f\u00e1brica. O inimigo mortal do homem \u00e9 a mis\u00e9ria. N\u00e3o h\u00e1 pior discrimina\u00e7\u00e3o do que a mis\u00e9ria. O Estado de Direito, consect\u00e1rio da igualdade, n\u00e3o pode conviver com estado de mis\u00e9ria. Mais miser\u00e1vel do que os miser\u00e1veis \u00e9 a sociedade que n\u00e3o acaba com a mis\u00e9ria\u201d, lembrou o grande timoneiro que liderou aquela Constituinte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em meados de 2019, muito antes de o brasileiro ouvir falar do novo coronav\u00edrus, Paulo Guedes e seus asseclas apresentaram ao Congresso Nacional tr\u00eas PECs (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que englobavam o projeto Mais Brasil. A proposta, que logo ganhou o nome de \u201cPEC do Fim do Mundo\u201d, continha um amontoado de ideias rasas…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":76351,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1584,1390,1402,976],"tags":[2621,4479],"class_list":["post-76347","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-editorias","category-cidades","category-noticias-em-destaque","tag-antonio-neto","tag-pec-186-19"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76347","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76347"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76347\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76354,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76347\/revisions\/76354"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76351"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}