{"id":76006,"date":"2021-02-10T17:55:13","date_gmt":"2021-02-10T20:55:13","guid":{"rendered":"http:\/\/pdt-rj.org.br\/?p=76006"},"modified":"2021-02-16T01:35:09","modified_gmt":"2021-02-16T04:35:09","slug":"politica-genocida-condena-ciro-ao-criticar-reformas-e-acoes-do-ministro-paulo-guedes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/politica-genocida-condena-ciro-ao-criticar-reformas-e-acoes-do-ministro-paulo-guedes\/","title":{"rendered":"“Pol\u00edtica genocida\u201d, condena Ciro ao criticar reformas e a\u00e7\u00f5es do ministro Paulo Guedes"},"content":{"rendered":"

No debate sobre sistema tribut\u00e1rio, ex-governador mostrou o desequil\u00edbrio que penaliza os mais pobres<\/b><\/em><\/p>\n

O ex-governador do Cear\u00e1 e vice-presidente do PDT, Ciro Gomes, criticou as propostas de reforma tribut\u00e1ria fortalecidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, por consider\u00e1-las ineficientes para resolver as distor\u00e7\u00f5es do sistema brasileiro. Durante debate virtual promovido, nesta quarta-feira (10), pela Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), o pedetista mostrou caminhos alternativos para a retomada econ\u00f4mica em conson\u00e2ncia com a responsabilidade social e a sa\u00edda de Jair Bolsonaro da presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

\u201c\u00c9 o acanalhamento, a mentira e a incompet\u00eancia total. O Guedes \u00e9 um analfabeto. N\u00e3o adianta eu ser delicado, pois ele n\u00e3o sabe nada da vida brasileira\u201d, resumiu no relato sobre a qualifica\u00e7\u00e3o dos condutores do governo federal na trag\u00e9dia social, econ\u00f4mica e sanit\u00e1ria nacional.<\/p>\n

Sobre as op\u00e7\u00f5es protocoladas no Congresso Nacional, Ciro entende que n\u00e3o se enquadram no conceito efetivamente reformista, pois agregam apensas mudan\u00e7as superficiais no processo de incid\u00eancia dos tributos.<\/p>\n

\u201cAs duas propostas que est\u00e3o circulando n\u00e3o merecem sequer o nome de reforma tribut\u00e1ria\u201d, alerta, ao mencionar a tentativa de moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de tributa\u00e7\u00e3o indireto, que colide com a boa pr\u00e1tica e com a literatura do assunto. Como exemplo positivo mundial, o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA).<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma profunda confus\u00e3o entre pol\u00edtica fiscal, gasto corrente, como servi\u00e7o da d\u00edvida, pol\u00edtica industrial e com\u00e9rcio exterior. Veja onde n\u00f3s estamos pisando para n\u00e3o considerar que uma reforma dessa natureza \u00e9 uma coisa que possa se considerar em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso\u201d, analisa, ao condenar a recente aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia para votar, na C\u00e2mara, a autonomia do Banco Central, al\u00e9m do teto de gastos existente desde 2016.<\/p>\n

O encontro tamb\u00e9m contou com contribui\u00e7\u00f5es do senador Major Ol\u00edmpio, do economista e professor Unicamp, Eduardo Fagnani, e dos vice-presidentes executivo e de Assuntos Tribut\u00e1rios da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), M\u00e1rcio Gheller e C\u00e9sar Roxo Machado, respectivamente.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u201cO Brasil est\u00e1 hoje na pior crise fiscal da sua hist\u00f3ria. Sem precedentes. E a grande m\u00eddia est\u00e1 sumindo com o assunto, mas eu vou avivar\u201d, afirma o tamb\u00e9m ex-deputado federal, detalhando o fluxo de capitais. \u201cOlhando 12 meses, de hoje para tr\u00e1s, o Brasil est\u00e1 se aproximando de R$ 900 bilh\u00f5es de d\u00e9ficit prim\u00e1rio. Isso \u00e9 por seis vezes o pior d\u00e9ficit da hist\u00f3ria.\u201d<\/p>\n

Em um paralelo para mostrar as origens dos fatos, Ciro mostra a trajet\u00f3ria de efetiva\u00e7\u00e3o do regime fiscal nacional a partir das vertentes estruturais, que foram forjadas em conjunturas pol\u00edticas e econ\u00f4micas diversificadas.<\/p>\n

\u201cO sistema tribut\u00e1rio brasileiro j\u00e1 sai errado de partida na constitui\u00e7\u00e3o de 69, que foi outorgada pela ditadura militar e a constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e libert\u00e1ria de 88 praticamente copia\u201d, explica, ao indicar que \u201c\u00e9 uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, na sociedade brasileira, agravada pelas distor\u00e7\u00f5es do sistema representativo da pol\u00edtica brasileira\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, a realidade \u00e9 colocada a partir da incid\u00eancia dos impostos sobre as camadas da popula\u00e7\u00e3o, com penaliza\u00e7\u00e3o do grupo com menores faixas de renda.<\/p>\n

\u201cO pobre paga muito mais tributo, proporcionalmente, do que aquele grande que tem ren\u00fancias fiscais de plano de sa\u00fade, de mensalidade escolar privada etc\u201d, criticou.<\/p>\n

\u201cAs boas pr\u00e1ticas recomendam que o tributo mais justo, mais progressivo, \u00e9 aquele incide mais pesadamente, de forma proporcional, sobre renda e patrim\u00f4nio com progressividade. E aquele que \u00e9 menos justo incide mais regressivamente sobre o consumo\u201d, explica.<\/p>\n

Novas fontes<\/strong><\/p>\n

O pr\u00e9-candidato a presidente pela sigla de Leonel Brizola mostra ainda que os discursos, oriundos da elite nacional, sobre inviabilidade da amplia\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria s\u00e3o falaciosos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 mentira. A tributa\u00e7\u00e3o sobre patrim\u00f4nios, lucros e dividendos, heran\u00e7a e o conjunto de ren\u00fancias fiscais est\u00e3o muito gravemente ‘subgravados’. Portanto, tem que aumentar a carga nesses setores\u201d, garante, mas exigindo uma an\u00e1lise coerente sobre quem apresenta resultados efetivos para o pa\u00eds, como o polo industrial de Manaus.<\/p>\n

\u201c\u00c9 poss\u00edvel compensar esse aumento bruto em cima de alguma ren\u00fancia ou redu\u00e7\u00e3o de carga naqueles outros setores que est\u00e3o ‘supergravados’? Minha resposta, neste momento, \u00e9: n\u00e3o\u201d, responde, na pondera\u00e7\u00e3o sobre op\u00e7\u00f5es de aus\u00eancia e cobran\u00e7a do ICMS e seus impactos.<\/p>\n

Como vi\u00e9s de sucesso, Ciro enaltece medidas adotadas pelo governo cearense, que utiliza uma l\u00f3gica diferente da praticada, em n\u00edvel nacional, para potencializar os recursos das cobran\u00e7as sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os.<\/p>\n

\u201cO Cear\u00e1 faz um fundo de desenvolvimento industrial em que, contabilmente, o incentivo \u00e9 dado via cr\u00e9dito subsidiado, e n\u00e3o ren\u00fancia fiscal\u201d, valoriza, citando a liquidez do estado h\u00e1 mais de 30 anos.<\/p>\n

Acompanhe a \u00edntegra do evento:<\/p>\n

https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=7uIJTWyRGvY&feature=youtu.be<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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