{"id":75703,"date":"2021-01-28T19:42:11","date_gmt":"2021-01-28T22:42:11","guid":{"rendered":"http:\/\/pdt-rj.org.br\/?p=75703"},"modified":"2021-01-29T15:45:25","modified_gmt":"2021-01-29T18:45:25","slug":"28-de-janeiro-e-dia-nacional-de-combate-ao-trabalho-analogo-ao-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/28-de-janeiro-e-dia-nacional-de-combate-ao-trabalho-analogo-ao-escravo\/","title":{"rendered":"28 de janeiro \u00e9 Dia Nacional de Combate ao Trabalho An\u00e1logo ao Escravo"},"content":{"rendered":"

“Escravo que mata senhor,<\/em>
\nseja em que circunst\u00e2ncia for,<\/em>
\nmata sempre em leg\u00edtima defesa\u201d<\/em>
\nLuiz Gama<\/em><\/p>\n

O Dia de Combate ao Trabalho An\u00e1logo ao Escravo tamb\u00e9m \u00e9 o dia dedicado ao Auditor Fiscal do Trabalho, foi criado no Brasil como homenagem aos auditores Erat\u00f3stenes de Almeida Gonsalves, Jo\u00e3o Batista Soares Lage e Nelson Jos\u00e9 da Silva e ao motorista A\u00edlton Pereira de Oliveira, mortos no dia 28 de janeiro de 2004 quando investigavam den\u00fancias de trabalho escravo em fazendas na cidade mineira de Una\u00ed, no epis\u00f3dio que ficou conhecido como a Chacina de Una\u00ed.<\/p>\n

O n\u00famero de trabalhadores libertos de trabalho an\u00e1logo ao escravo n\u00e3o \u00e9 pequeno, uma r\u00e1pida busca em s\u00edtios informativos, nos remetem a n\u00fameros consider\u00e1veis, MPT anota que chega em 50 mil libertos em 2015, Ag\u00eancia Brasil diz que entre 2003 e 2018 cerca de 45mil libertos…<\/p>\n

O governo Temer j\u00e1 havia retirado verbas do combate ao trabalho escravo e a Reforma Trabalhista de 2017 relativizou normas de controle. Assim que, de pronto, n\u00e3o encontramos n\u00fameros atualizados de trabalhadores em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga ao escravo.<\/p>\n

Uma das formas de alguns governos resolverem os problemas \u00e9 eliminar o controle: sem n\u00fameros, sem problemas.
\nAs figuras que s\u00e3o colocadas pelas mat\u00e9rias e reportagens nos fazem crer que o trabalho escravo est\u00e1 nas regi\u00f5es afastadas dos centros urbanos, mas ent\u00e3o surge nos jornais de 2020 a informa\u00e7\u00e3o de que uma senhora trabalhava em condi\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o em centro urbano, presa ao trabalho dom\u00e9stico, cujo patr\u00e3o era professor universit\u00e1rio. As not\u00edcias frequentam os debates n\u00e3o muito mais que uma semana.<\/p>\n

A algumas d\u00e9cadas desbarata-se trabalho escravo para a ind\u00fastria da moda. Mulheres, crian\u00e7as e homens mantidos em espa\u00e7os pequenos e insalubres, vivendo e trabalhando no mesmo ambiente, incansavelmente costurando por valores \u00ednfimos uma pe\u00e7a de roupas que ser\u00e1 vendida por alto pre\u00e7o. A moda faz diversos tipos de cativos.<\/p>\n

Outras not\u00edcias que v\u00e3o e voltam nas m\u00eddias s\u00e3o os trabalhos por aplicativo e suas jornadas. Tamb\u00e9m o Home Office, ou em bom portugu\u00eas, o trabalho em casa, seus benef\u00edcios, economia, produtividade, uma beleza, dizem. Mudou tanto que as m\u00eddias televisivas fizeram diversas mat\u00e9rias sobre tema e o esvaziamento de grandes espa\u00e7os de escrit\u00f3rios. A pandemia do coronav\u00edrus trouxe\/imp\u00f4s mudan\u00e7as que v\u00e3o ficar, dizem os especialistas.
\nVou ficar na jornada, para n\u00e3o me estender demasiado.<\/p>\n

Pergunto: Quantas horas \u00e9 a atividade di\u00e1ria de um trabalhador (ele \u00e9 trabalhador, pois n\u00e3o) de aplicativo? \u00c9 unanime: Mais de 10 horas di\u00e1rias, se quiser ganhar algum dinheiro, no m\u00ednimo 10 para pagar as contas. E o trabalho em casa? Tem jornada? Quantas horas? Respeita o fim-de-semana? Com frequ\u00eancia v\u00ea-se que o trabalho estende a jornada de 8 horas e muito comum aos finais de semana. Sem falar da disponibilidade, dos custos, do ambiente dom\u00e9stico e suas interfer\u00eancias, quest\u00f5es que em tempos de Sindemia de Coronav\u00edrus est\u00e3o absurdamente flagrantes.<\/p>\n

No final do S\u00e9culo XIX, os trabalhadores unidos a seus sindicatos e associa\u00e7\u00f5es, obtiveram avan\u00e7os que perduram at\u00e9 o presente momento, a Jornada de 8 Horas di\u00e1rias, a custa de muito embate, de muita luta, que durou alguns anos.<\/p>\n

Comprovadamente, a jornada estendida n\u00e3o \u00e9 produtiva, a m\u00e1quina humana n\u00e3o responde bem ao estresse, longas jornadas di\u00e1rias estendidas no tempo trazem adoecimento do trabalhador. No in\u00edcio do S\u00e9c. XXI uma s\u00e9rie de trabalhos conjunto entre psiquiatria, sa\u00fade do trabalho, soci\u00f3logos d\u00e3o conta do adoecimento do trabalhador contempor\u00e2neo, muito estresse e alto \u00edndice de depress\u00e3o, muitos suic\u00eddios. Pesquisas apontam a jornada estendida e cobran\u00e7as de produtividade como sendo um dos motivos do adoecimento, em todos os n\u00edveis empresariais, do CEO ao oper\u00e1rio ch\u00e3o de f\u00e1brica.<\/p>\n

E ent\u00e3o: as novas plataformas e formas de trabalho s\u00e3o mesmo libert\u00e1rias? Ou elas nos transformam, cordata e silenciosamente, a uma nova forma de escravid\u00e3o?<\/p>\n

Este texto \u00e9 uma reflex\u00e3o. H\u00e1 proposta de lei para regulamenta\u00e7\u00e3o de trabalho por plataformas. Vamos n\u00f3s optar pela manuten\u00e7\u00e3o da figura do trabalhador, e por essa condi\u00e7\u00e3o, conferir direitos, ou vamos escolher que em tempos contempor\u00e2neos a individualidade supera a regra e, cada um por si, tornamo-nos escravos de n\u00f3s mesmos?<\/p>\n

Tenho gosto de, quando falo sobre o trabalho escravo, lembrar a frase de Harriet Hubnam, escrava americana que em sua luta incans\u00e1vel pela liberta\u00e7\u00e3o de irm\u00e3os escravos declarou: \u201dLibertei mil escravos, teria liberto outros mil se eles soubessem que eram escravos\u201d.<\/p>\n

Hoje, neste texto, reverencio a imagem de dois brasileiros que a seu tempo e possibilidade, lutaram pela liberdade de irm\u00e3os escravos. Dandara dos Palmares, mulher de Zumbi dos Palmares, e Luiz Gama, autor da contundente frase que prefacia este texto.<\/p>\n\n\n\n
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Dandara dos Palmares, mulher de Zumbi dos Palmares, guerreira,\u00a0 dominava t\u00e9cnicas de capoeira e lutava ao lado de homens e mulheres nas muitas batalhas geradas por ataques ao quilombo.\u00a0<\/em><\/figcaption><\/figure><\/td>\n
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Luiz da Gama \u00a0(1830 \u2013 1882) foi um abolicionista, orador, \u00a0jornalista,\u00a0escritor\u00a0brasileiro\u00a0e o Patrono da\u00a0Aboli\u00e7\u00e3o da Escravid\u00e3o do Brasil.<\/em><\/figcaption><\/figure><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

*Renata Gabert de Souza \u00e9 advogada, integrante da Comiss\u00e3o Especial da Advocacia Trabalhista OAB\/RS, membro dos Diret\u00f3rios Estadual e Nacional do PDT, do Movimento dos Advogados, e da Comiss\u00e3o de \u00c9tica da A\u00e7\u00e3o da Mulher Trabalhista (AMT-RS).<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Escravo que mata senhor, seja em que circunst\u00e2ncia for, mata sempre em leg\u00edtima defesa\u201d Luiz Gama O Dia de Combate ao Trabalho An\u00e1logo ao Escravo tamb\u00e9m \u00e9 o dia dedicado ao Auditor Fiscal do Trabalho, foi criado no Brasil como homenagem aos auditores Erat\u00f3stenes de Almeida Gonsalves, Jo\u00e3o Batista Soares Lage e Nelson Jos\u00e9 da…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":75704,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1584,1390],"tags":[4306,3316,4303,4307,4305,4304,4311,3611,3568],"class_list":["post-75703","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-editorias","tag-chacina-de-unai","tag-coronavirus","tag-dandara-dos-palmares","tag-dia-de-combate-ao-trabalho-analogo-ao-escravo","tag-harriet-hubnam","tag-luiz-gama","tag-reforma-trabalhista-de-2017","tag-renata-gabert-de-souza","tag-zumbi-dos-palmares"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75703","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75703"}],"version-history":[{"count":30,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75703\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75755,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75703\/revisions\/75755"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75704"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75703"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75703"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75703"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}