O PDT entrou, nesta sexta-feira (15), com um pedido de medida cautelar na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) exigindo que o Governo Federal e principalmente o Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, tome medidas imediatas para o abastecimento da rede de sa\u00fade do Amazonas. O estado enfrenta um verdadeiro colapso em sua rede hospitalar devido a falta de cilindros de oxig\u00eanio para pacientes de Covid-19.<\/p>\n
Na pe\u00e7a apresentada ao \u00f3rg\u00e3o internacional, o PDT enumera argumentos que responsabilizam o presidente da Rep\u00fablica por estar inerte diante da falta de oxig\u00eanio no estado do Amazonas, o que acarretou, at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, na morte de 5.930 mortes de pessoas contaminadas pelo v\u00edrus.<\/p>\n
\u201cO Presidente da Rep\u00fablica mant\u00e9m-se inerte diante do colapso da falta de oxig\u00eanio do estado do Amazonas, que acarretou na morte de v\u00e1rias pessoas, por asfixia. Isso porque enquanto os hospitais est\u00e3o sem oxig\u00eanio para atender as pessoas, o Presidente da Rep\u00fablica mant\u00e9m-se inerte, sem instaurar um plano eficiente para evitar a ocorr\u00eancia de mais mortes no Estado\u201d, afirma a peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PDT tamb\u00e9m ressalta que, no decorrer da pandemia da Covid-19, foram v\u00e1rias as a\u00e7\u00f5es propostas para resguardar e efetivar os direitos humanos fundamentais da sociedade brasileira. Ainda assim, o Presidente da Rep\u00fablica descumpre os mandamentos judiciais ao imprimir conduta em n\u00edtido ultraje \u00e0s diretrizes firmadas pela OMS no combate ao aumento da infec\u00e7\u00e3o do novo Coronav\u00edrus.<\/p>\n
\u201cEncontra-se em risco de perigo iminente o direito \u00e0 vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira e da popula\u00e7\u00e3o internacional eis que reiterados atos atentat\u00f3rios perpetrados pelo governo contra os direitos humanos na pandemia da Covid-19″, afirma partido\u00a0 no documento.<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o enviada ao CIDH, al\u00e9m de cobrar medidas imediatas para o abastecimento da rede de sa\u00fade do Amazonas, especificamente para que n\u00e3o faltem cilindros de oxig\u00eanio nas alas hospitalares, o partido pede que tais medidas sejam continuadas e aprimoradas para evitar o aumento do n\u00famero de mortes por asfixia nos hospitais j\u00e1 colapsados e nos que est\u00e3o na imin\u00eancia de entrar em colapso.<\/p>\n
O PDT tamb\u00e9m exige que \u201cseja a Rep\u00fablica Federativa do Brasil condenada a manter mecanismos que evitem a repeti\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es como as relatadas neste pedido de medida cautelar, que incluam, pelo menos, medidas que sejam necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o e cumprimento em mat\u00e9ria de sa\u00fade dos par\u00e2metros internacionais m\u00ednimos\u201d, pede o documento.<\/p>\n