H\u00e1 certos consensos sobre o papel do Estado entre aqueles que acham que a desigualdade \u00e9 um problema fundamental.<\/p>\n
E eu acho que a desigualdade \u00e9 o maior dos problemas brasileiros.<\/p>\n
O primeiro \u00e9 o papel tribut\u00e1rio. Todos, ao menos em p\u00fablico, sabem que o sistema de impostos tem que fazer justi\u00e7a fiscal, cobrando proporcionalmente mais de quem tem mais a dar, reequilibrando as distor\u00e7\u00f5es naturais do capitalismo. Ou seja, todos esses concordam que nosso sistema de tributos \u00e9 regressivo (quem paga a conta \u00e9 o mais pobre) e deveria ser progressivo (mais rico, mais propor\u00e7\u00e3o de impostos).<\/p>\n
O que muda mesmo \u00e9 na hora que se est\u00e1 no poder, seja legislativo ou executivo. 21 anos de governos autointitulados progressistas no Brasil nos legaram um dos sistemas tribut\u00e1rios mais regressivos do mundo e, por consequ\u00eancia, um dos pa\u00edses mais desiguais do mundo (o segundo, perdendo do Qatar).<\/p>\n
O segundo \u00e9 o papel compensat\u00f3rio. No Brasil a desigualdade tem g\u00eanero, cor da pele, idade, orienta\u00e7\u00e3o sexual. Isso \u00e9 um fato que n\u00e3o pode ser negado. Pol\u00edticas de Estado voltadas a diminuir fatores espec\u00edficos dessas desigualdades espec\u00edficas precisam ser executadas. O problema \u00e9 que tanto o social liberalismo do PT quanto o neoliberalismo dessa direita que se chama de \u201ccentro\u201d, veem nessas a\u00e7\u00f5es a \u00fanica pol\u00edtica de Estado aceit\u00e1vel para combater a desigualdade. Mas a desigualdade no Brasil \u00e9 predominantemente econ\u00f4mica, e atinge brancos e negros, homens e mulheres, heteros e LGBTis. \u00c9 claro, os segundos, na m\u00e9dia, mais que os primeiros.<\/p>\n
Portanto, \u00e9 papel fundamental do Estado para reduzir a desigualdade o oferecimento de um estado de bem estar social universal, como faz a Europa, que tem os menores \u00edndices de desigualdade do mundo. \u00c9 oferecer sa\u00fade universal, educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica universal, e de qualidade. \u00c9 permitir que essa conta de seguridade social seja dividida por toda sociedade e usufru\u00edda pela classe m\u00e9dia e pobre. Isso nenhuma pol\u00edtica compensat\u00f3ria neoliberal quer. N\u00e3o h\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de renda mais poderosa que o filho do pobre estudando na mesma escola que o filho do rico, que o filho do pobre tendo o mesmo acesso a sa\u00fade que o filho do rico.<\/p>\n
Mas para que isso seja poss\u00edvel, \u00e9 necess\u00e1rio que o Brasil se desenvolva. E sem o Estado como organizador e indutor da atividade econ\u00f4mica o Brasil nunca se desenvolveu e nunca se desenvolver\u00e1. Esse \u00e9 para mim o principal papel do Estado no Brasil na diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade. Desenvolvimento.<\/p>\n
E \u00e9 essa a not\u00edcia que ningu\u00e9m quer dar ao povo brasileiro. N\u00e3o vamos conseguir muito dividindo nossa mis\u00e9ria. Somos um pa\u00eds muito mais pobre que os europeus e ao contr\u00e1rio da propaganda da direita, temos uma carga tribut\u00e1ria menor que a deles. Ainda gastamos em juros o equivalente a 25% de nossa arrecada\u00e7\u00e3o (2017), a maior parte com os mais ricos do Brasil. O Estado no Brasil \u00e9 um Robin Wood \u00e0s avessas, tira do pobre para dar ao rico. De onde poder\u00edamos tirar dinheiro assim para reduzir estruturalmente nossa desigualdade?<\/p>\n
Em 2016, nosso Produto Interno Bruto per capita ajustado por paridade de poder de compra, ou seja, o \u00edndice que mede o quanto produz em m\u00e9dia cada cidad\u00e3o brasileiro, foi de US$ 15.127,81. O da Finl\u00e2ndia foi de US$ 43.052,72; B\u00e9lgica, de US$ 46.383,23; o da Alemanha, US$ 48.729,59; Dinamarca, de US$ 49.695,96; na Fran\u00e7a, US$ 41.466,26; e Noruega, US$59.301,67.<\/p>\n
Para resumir, enquanto o Estado dinamarqu\u00eas tinha em m\u00e9dia US$ 25.245,54 para gastar anualmente por cidad\u00e3o para prover sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, Judici\u00e1rio e Previd\u00eancia, o Estado brasileiro tinha US$ 4.904,43. Agora a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito pior que em 2016. Nosso PIB per capita desabou.<\/p>\n
Portanto, falta uma coisa muito b\u00e1sica no discurso da maioria da esquerda e mesmo dos liberais que acham que alguma coisa deve ser feita para diminuir a desigualdade brasileira. Falta um projeto capitaneado pelo Estado para o desenvolvimento do pa\u00eds. Quando crescemos, \u00e9 mais f\u00e1cil distribuir. Na maior trag\u00e9dia econ\u00f4mica da hist\u00f3ria como vivemos hoje, o conflito distributivo se torna mais feroz e dif\u00edcil de superar. Porque a riqueza alguns querem dividir. A mis\u00e9ria, ningu\u00e9m quer.<\/p>\n
*Ciro Gomes \u00e9 vice-presidente nacional do PDT, partido pelo qual disputou a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2018. J\u00e1 foi ex-governador do Cear\u00e1 e ex-ministro.<\/b><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 certos consensos sobre o papel do Estado entre aqueles que acham que a desigualdade \u00e9 um problema fundamental. E eu acho que a desigualdade \u00e9 o maior dos problemas brasileiros. O primeiro \u00e9 o papel tribut\u00e1rio. Todos, ao menos em p\u00fablico, sabem que o sistema de impostos tem que fazer justi\u00e7a fiscal, cobrando proporcionalmente…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":75032,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1584,1390,976],"tags":[220,4188,4187],"class_list":["post-75031","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-editorias","category-noticias-em-destaque","tag-ciro-gomes","tag-desigualdade-brasileira","tag-desigualdade-no-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75031","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75031"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75031\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75034,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75031\/revisions\/75034"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75032"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75031"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75031"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75031"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}