Os processos de presta\u00e7\u00e3o de contas e regulariza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria pautaram o debate virtual, na noite desta segunda-feira (10), com advogados do PDT e pr\u00e9-candidatos. O evento foi mediado pelo presidente da Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola Alberto \u2013 Pasqualini (FLB-AP), Manoel Dias, e pelo vice-presidente do PDT no Par\u00e1, Jo\u00e3o Carlos Ramos.<\/p>\n
Como convidado, o CEO da Essent Jus, Guilherme Sturm, abordou a integra\u00e7\u00e3o do processo de registro de candidatura, cria\u00e7\u00e3o do CNPJ, abertura de contas e demais rotinas at\u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo eleitoral e de doa\u00e7\u00f5es, considerando, com destaque, os gastos com servi\u00e7os opcionais e obrigat\u00f3rios, que incluem contabilidade e jur\u00eddico.<\/p>\n
\u201cUm levantamento de 2019, com base nos dados da Receita Federal, indicava que de cada 10 CNPJ de diret\u00f3rios partid\u00e1rios, sete estariam inaptos por aus\u00eancia de declara\u00e7\u00f5es. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio estar em dia para fins de lan\u00e7amento de candidaturas nas elei\u00e7\u00f5es que se avizinham\u201d, alertou Sturm.<\/p>\n
\u201cSobre a propor\u00e7\u00e3o de mulheres, um dos pontos mais cr\u00edticos nas presta\u00e7\u00f5es \u00e9 a correta destina\u00e7\u00e3o dos recursos para as candidaturas. Sugiro contrata\u00e7\u00f5es separadas entre homens e mulheres para ficar clara a propor\u00e7\u00e3o na comprova\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\u201d, completou.<\/p>\n
Com a intera\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, o encontro ainda forneceu orienta\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s etapas das presta\u00e7\u00f5es de contas de candidatos e partidos pol\u00edticos, bem como a an\u00e1lise dos prazos do calend\u00e1rio eleitoral, ajustado em fun\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 18\/2020 que determinou o adiamento das elei\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n
Ao criticar a exig\u00eancia, pela legisla\u00e7\u00e3o, de que cada diret\u00f3rio municipal tenha contador e advogado, diante das limita\u00e7\u00f5es financeiras, Manoel Dias exaltou a contribui\u00e7\u00e3o dos representantes jur\u00eddicos do PDT, em n\u00edvel nacional, no suporte para \u201csupera\u00e7\u00e3o das adversidades\u201d.<\/p>\n
\u201cA inseguran\u00e7a sobre a lei eleitoral \u00e9 muito intensa, pois nossos candidatos, em todas as regi\u00f5es, s\u00e3o, na grande maioria, das camadas populares. Portanto, n\u00e3o existe uma intimidade com a pauta. Por isso, a qualifica\u00e7\u00e3o dos advogados pedetistas \u00e9 um diferencial\u201d, comentou, ao exaltar os milhares de postulantes do partido, no pleito de 2020, e a atua\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as em cada estado, como a da vice-presidente do PDT e da FLB-AP em Rond\u00f4nia, Marli Mendon\u00e7a.<\/p>\n
Confira abaixo, na \u00edntegra, o programa, que foi transmitido nas redes da Funda\u00e7\u00e3o a partir do Est\u00fadio Legalidade:<\/p>\n