Raras vezes, na turbulenta hist\u00f3ria pol\u00edtica do Ocidente, um corpo legislativo exerceu uma fun\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante como a que exerce hoje o parlamento brasileiro.<\/p>\n
Momentos como esse, nos quais milh\u00f5es de conterr\u00e2neos olham com tanta apreens\u00e3o para as poss\u00edveis consequ\u00eancias tr\u00e1gicas dos desatinos que saem da boca do presidente da rep\u00fablica, servem para refor\u00e7ar, em muitos de n\u00f3s, a f\u00e9 na doutrina democr\u00e1tica.<\/p>\n
Afinal, se a democracia tem seus defeitos, como a de possibilitar, em momentos de grande confus\u00e3o nacional, a elei\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as incompetentes, a sua maior virtude \u00e9 oferecer, simultaneamente, os contrapesos necess\u00e1rios para neutralizar esse mesmo problema. E o contrapeso pol\u00edtico e institucional mais importante a um poder executivo autorit\u00e1rio \u00e9 um legislativo democr\u00e1tico e atuante!<\/p>\n
Se o judici\u00e1rio \u00e9 obviamente o outro contrapeso fundamental aos riscos de abuso do poder executivo, o legislativo tem a virtude democr\u00e1tica de emergir do voto popular.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 por acaso que governos autorit\u00e1rios sentiram-se for\u00e7ados, sempre, a fechar os parlamentos. Isso n\u00e3o significa, naturalmente, que os parlamentos sejam perfeitos. Longe disso, infelizmente. Houve in\u00fameros momentos em nossa hist\u00f3ria em que o parlamento brasileiro tomou decis\u00f5es equivocadas.<\/p>\n
Mas a Terra \u00e9 redonda, e gira. Hoje o parlamento brasileiro \u00e9 a maior garantia de que a nossa democracia seguir\u00e1 firme.<\/p>\n
O nosso pa\u00eds \u00e9 t\u00e3o grande que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil ter consci\u00eancia de sua magnitude, como algu\u00e9m que caminhasse sobre o dorso de uma grande baleia branca sem se dar conta de que, sob seus p\u00e9s, se encontra o maior animal do planeta.<\/p>\n
Se antes da pandemia, j\u00e1 tinha ficado patente que o presidente Jair Bolsonaro tinha inten\u00e7\u00e3o de impor uma agenda delirantemente ideol\u00f3gica ao pa\u00eds, com seus projetos estapaf\u00fardios de liberar armas a qualquer cidad\u00e3o, de um lado, e autorizar que policiais as usem para matar sem consequ\u00eancias, de outro, depois dela tudo ganhou ares muito mais dram\u00e1ticos.<\/p>\n
Agora podemos afirmar, sem risco de exagero, que tem sido o parlamento o grande fiador da estabilidade social e democr\u00e1tica. N\u00e3o fosse a decis\u00e3o do parlamento, por exemplo, de ampliar a ajuda emergencial dos rid\u00edculos R$ 200 propostos pelo governo federal, para R$ 600 por pessoa, chegando at\u00e9 R$ 1.200 por fam\u00edlia (pais ou m\u00e3es solteiros podendo ter acesso ao benef\u00edcio), o que teria acontecido em nossas periferias, que j\u00e1 contam, em tempos normais, com problemas grav\u00edssimos de desemprego, viol\u00eancia e inseguran\u00e7a alimentar?<\/p>\n
Recentemente, aprovamos a Lei Aldir Blanc, onde se prev\u00ea a extens\u00e3o do aux\u00edlio emergencial a profissionais do setor cultural, subs\u00eddios a espa\u00e7os culturais, novos financiamentos para editais de cultura e atividades de economia criativa e\/ou solid\u00e1ria, al\u00e9m de apoio financeiro a produ\u00e7\u00f5es audiovisuais que possam ser transmitidas via internet ou disponibilizadas via redes sociais.<\/p>\n
Outra iniciativa do parlamento brasileiro foi a de aprovar recursos financeiros para estados e munic\u00edpios, da ordem de dezenas de bilh\u00f5es de reais, e sempre contra a vontade do governo, permitindo que governadores e prefeitos pudessem manter em dia o pagamento do funcionalismo e adotarem as medidas necess\u00e1rias tanto para combater a pandemia como para estimular suas economias num momento t\u00e3o dif\u00edcil.<\/p>\n
Visando proteger o emprego dos brasileiros nesses tempos de pandemia, os deputados tamb\u00e9m aprovaram projetos que ofereciam novas linhas de cr\u00e9dito a empresas nacionais, embora infelizmente as institui\u00e7\u00f5es financeiras – sob o sil\u00eancio c\u00famplice do Minist\u00e9rio da Economia \u2013 tenham liberado muito pouco desses recursos.<\/p>\n
Essas a\u00e7\u00f5es – e foram tantas outras que seria cansativo list\u00e1-las todas aqui \u2013 mostram que o parlamento, al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o de conter o que o Executivo faz em excesso, como \u00e9 o caso dos surtos autorit\u00e1rios do presidente, tamb\u00e9m procura compensar o que ele faz de menos, reagindo \u00e0 criminosa ina\u00e7\u00e3o do governo com projetos que ajudam o pa\u00eds a continuar se alimentando, produzindo, criando.<\/p>\n
Apesar de estarmos vivendo \u2013 e muito por culpa da pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o federal, que vai completar dois anos de mandato sem ter oferecido nenhum projeto estruturante para combater o desemprego, a informalidade, a pobreza, a desigualdade, a desindustrializa\u00e7\u00e3o \u2013 a pior crise econ\u00f4mica dos \u00faltimos cem anos, o pa\u00eds ainda mant\u00e9m uma aparente estabilidade, e isso acontece por causa da atua\u00e7\u00e3o exemplar do nosso parlamento.<\/p>\n
Devemos nos manter humildes e alertas, por\u00e9m. O parlamento ainda tem uma luta muito grande a travar nos pr\u00f3ximos meses e anos. N\u00e3o podemos nos dar ao luxo de repousar por um minuto, por um segundo que seja, enquanto a presid\u00eancia da rep\u00fablica estiver ocupada por uma figura com tra\u00e7os de personalidade – inclusive em
\nsuas caracter\u00edsticas mais caricatas \u2013 que nos lembram as mais perigosas lideran\u00e7as fascistas da hist\u00f3ria.<\/p>\n
Caber\u00e1 ao parlamento continuar sendo o contrapeso democr\u00e1tico e popular a toda a\u00e7\u00e3o antidemocr\u00e1tica e antipopular do governo Bolsonaro. Apesar do pre\u00e7o alt\u00edssimo que o povo brasileiro j\u00e1 pagou pela incompet\u00eancia genocida do Executivo, como se constata pelos quase 75 mil mortos pela Covid-19 (e que, em breve, ser\u00e3o 80, 90, 100 mil), o edif\u00edcio democr\u00e1tico se mant\u00e9m s\u00f3lido.<\/p>\n
Como lideran\u00e7a da Oposi\u00e7\u00e3o, nosso papel \u00e9 convencer parcelas cada vez maiores do parlamento, da opini\u00e3o p\u00fablica e da sociedade civil, que \u00e9 poss\u00edvel e necess\u00e1rio construir um projeto alternativo ao neoliberalismo obsoleto e antinacional que, de uma maneira ou outra, tem sido a orienta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica hegem\u00f4nica de todos os governos desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, como se fosse esse o pre\u00e7o que tiv\u00e9ssemos que pagar pela pr\u00f3pria democracia. O governo Bolsonaro representa a radicaliza\u00e7\u00e3o desse projeto, e os resultados j\u00e1 se mostram desastrosos.<\/p>\n
Esta \u00e9, portanto, a fun\u00e7\u00e3o tr\u00edplice do parlamento brasileiro, em especial de sua oposi\u00e7\u00e3o: conter os excessos do Executivo, oferecer projetos que aliviem os sofrimentos do povo, e ser um dos centros articuladores de uma alternativa pol\u00edtica vi\u00e1vel, capaz de coesionar as for\u00e7as do trabalho e da produ\u00e7\u00e3o, e de fazer esse pa\u00eds gigante voltar a crescer de maneira firme, justa e sustent\u00e1vel!<\/p>\n
*Andr\u00e9 Figueiredo \u00e9 deputado federal (PDT-CE) e L\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Raras vezes, na turbulenta hist\u00f3ria pol\u00edtica do Ocidente, um corpo legislativo exerceu uma fun\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante como a que exerce hoje o parlamento brasileiro. Momentos como esse, nos quais milh\u00f5es de conterr\u00e2neos olham com tanta apreens\u00e3o para as poss\u00edveis consequ\u00eancias tr\u00e1gicas dos desatinos que saem da boca do presidente da rep\u00fablica, servem para refor\u00e7ar, em…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":72631,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1584,976],"tags":[3348,3773,3772,3771],"class_list":["post-72629","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-noticias-em-destaque","tag-covid-19","tag-lei-aldir-blanc","tag-parlamento-brasileiro","tag-risco-fascista"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72629","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72629"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72629\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72640,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72629\/revisions\/72640"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72631"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}