O advogado do PDT, Walber Agra, fez um alerta para os impactos jur\u00eddicos do processo de propaganda na pr\u00e9-campanha, principalmente com a rotina de impulsionamento nas redes sociais, que deve atender ao princ\u00edpio da proporcionalidade.<\/p>\n
\u201cO valor gasto acumulado pode gerar a\u00e7\u00f5es de abuso de poder econ\u00f4mico\u201d, pontuou, nesta sexta-feira (17), durante o debate virtual promovido pelos juristas do partido e mediado pelo presidente da Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola \u2013 Alberto Pasqualini (FLB-AP), Manoel Dias.<\/p>\n
Ao listar os principais pontos permitidos e proibidos na utiliza\u00e7\u00e3o das plataformas online, Walber Agra tamb\u00e9m enfatizou, a partir de decis\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (STF), os crit\u00e9rios de enquadramento da divulga\u00e7\u00e3o paga. Segundo ele, \u00e9 l\u00edcito desde que n\u00e3o contenha pedido expl\u00edcito de voto, publicidade vedada na elei\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m n\u00e3o acarrete disparidade. Conforme definida pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, a propaganda oficial ser\u00e1 permitida a partir do dia 27 de setembro.<\/p>\n
Sobre as fake news, o jurista foi enf\u00e1tico ao classific\u00e1-las como atos que distorcem a verdade e devem, incessantemente, ser combatidas de forma proativa para evitar preju\u00edzos, principalmente durante a disputa eleitoral.<\/p>\n
\u201cQuando se coloca na internet, o estrago est\u00e1 feito, mesmo com meio jur\u00eddico. Existe, por\u00e9m, as a\u00e7\u00f5es preventivas, como entrar com a\u00e7\u00f5es devidas para caracterizar as fake news\u201d, explica.<\/p>\n
Dando destaque \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o da Juventude Socialista (JS), liderada pelo presidente nacional, William Rodrigues, Manoel Dias relatou, durante a transmiss\u00e3o feita pelo Youtube e Zoom, a import\u00e2ncia do suporte dos advogados pedetistas, que garantir\u00e3o um diferencial competitivo para a sigla na disputa das vagas de prefeito e vereador em todo o Brasil.<\/p>\n
\u201cA grande maioria dos nossos quadros \u00e9 oriunda das camadas populares. \u00c9 normal despertar uma inseguran\u00e7a em fun\u00e7\u00e3o do pouco contato com quest\u00f5es jur\u00eddicas. Por isso, a contribui\u00e7\u00e3o de representantes como o Agra, no esclarecimento de d\u00favidas, permitir\u00e1 uma vantagem para n\u00f3s, trabalhistas\u201d, concluiu.<\/p>\n
Confira o debate, na \u00edntegra:<\/p>\n