{"id":72419,"date":"2020-07-09T00:50:26","date_gmt":"2020-07-09T03:50:26","guid":{"rendered":"http:\/\/pdt-rj.org.br\/?p=72419"},"modified":"2020-07-09T00:51:09","modified_gmt":"2020-07-09T03:51:09","slug":"eleicoes-debate-destaca-participacao-do-pdt-e-mudancas-geradas-pela-pec-no-107-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/eleicoes-debate-destaca-participacao-do-pdt-e-mudancas-geradas-pela-pec-no-107-2020\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es: debate destaca participa\u00e7\u00e3o do PDT e mudan\u00e7as geradas pela PEC n\u00ba 107\/2020"},"content":{"rendered":"

Quartas Trabalhistas abordou a regulamenta\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es virtuais, novidade no processo eleitoral<\/em><\/p>\n

O desempenho do PDT e a possibilidade da conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria no formato virtual foram destaques do debate promovido pela Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola \u2013 Alberto Pasqualini (FLB-AP) nesta quarta-feira (8), nas suas redes sociais. No \u201cQuartas-Trabalhistas\u201d, advogados pedetistas tamb\u00e9m analisaram as mudan\u00e7as promovidas pela Proposta Emenda Constitucional (PEC) n\u00ba 107\/2020, que foi promulgada pelo Congresso Nacional na \u00faltima semana e determinou o adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n

Mediador do encontro, o presidente da FLB-AP e secret\u00e1rio-geral nacional do PDT, Manoel Dias, anunciou que a expectativa \u00e9 reunir, em todo o pa\u00eds, mais de 1.400 pr\u00e9-candidatos a prefeito e cerca de 38 mil a vereador no pr\u00f3ximo pleito eleitoral, o que representaria o maior volume da hist\u00f3ria da sigla.<\/p>\n

\u201cO sucesso do nosso desempenho representar\u00e1 o progresso na luta trabalhista para promover reformas que levem a um pa\u00eds mais justo, igual e soberano. A liberta\u00e7\u00e3o do nosso povo \u00e9 urgente\u201d, comentou Dias, ao citar o semin\u00e1rio em homenagem ao centen\u00e1rio do economista Celso Furtado, que foi promovido pelo Centro de Mem\u00f3ria Trabalhista (CMT) e encerrado nesta ter\u00e7a-feira (7).<\/p>\n

Membros da equipe jur\u00eddica nacional do partido, Marcos Ribeiro e Mara Hofans, acompanhados do chefe de gabinete do deputado federal, Pompeo de Mattos, Jo\u00e3o Carlos, abordaram os impactos da PEC no calend\u00e1rio eleitoral, com o primeiro turno reprogramado para dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro. As regras para propaganda, presta\u00e7\u00e3o de contas e uso Sistema de Candidaturas (CANDex) tamb\u00e9m tiveram espa\u00e7o nos di\u00e1logos com vice-presidentes da Funda\u00e7\u00e3o, pr\u00e9-candidatos e advogados.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s queremos que a nossa voz trabalhista seja ouvida em cada canto do nosso Brasil. A vontade partid\u00e1ria ser\u00e1 protegida com muito trabalho da dire\u00e7\u00e3o pedetista\u201d, garantiu Marcos Ribeiro, que valorizou a s\u00e9rie de vit\u00f3rias que o partido est\u00e1 acumulando na defesa da democracia e dos interesses do povo, principalmente no Superior Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Na sequ\u00eancia da transmiss\u00e3o (confira, ao final, na \u00edntegra), os participantes centralizaram a discuss\u00e3o sobre a rotina para execu\u00e7\u00e3o da principal novidade: a conven\u00e7\u00e3o virtual, que foi regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.623\/2020, que re\u00fane as regras sobre controle de autenticidade de ata.<\/p>\n

Jo\u00e3o Carlos fez quest\u00e3o de alertar que o m\u00e9todo online \u00e9 uma possibilidade que n\u00e3o exclui o formato tradicional, realizado presencialmente.<\/p>\n

\u201cA resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o obriga que a conven\u00e7\u00e3o seja virtual. Se as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, no per\u00edodo exigido, n\u00e3o forem vi\u00e1veis para o presencial, existe, agora, normas definidas para execu\u00e7\u00e3o neste novo modelo. O partido que escolhe\u201d, explicou.<\/p>\n

Sobre a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, ele deixou clara a independ\u00eancia das siglas: \u201cO Tribunal quer assegurar a lisura e o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre o processo realizado, n\u00e3o entrando no m\u00e9rito das estrat\u00e9gias eleitoras\u201d.<\/p>\n

Ao chamar a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia para os registro e homologa\u00e7\u00e3o de candidaturas, Mara Hofans evidenciou que o PDT est\u00e1 se organizando para dar amplo suporte para os diret\u00f3rios.<\/p>\n

\u201cO PDT est\u00e1 se preparando para promover as conven\u00e7\u00f5es virtuais em todo o Brasil, j\u00e1 considerando as especificidades regionais e as poss\u00edveis limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas\u201d, ponderou Hofans.<\/p>\n

Calend\u00e1rio eleitoral<\/strong><\/p>\n

Confira as principais datas:<\/p>\n

– a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pr\u00e9-candidato, sob pena de cancelamento do registro do benefici\u00e1rio;<\/p>\n

– 31 de agosto a 16 de setembro: realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para defini\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es e escolha dos candidatos. As conven\u00e7\u00f5es podem ocorrer por meio virtual;<\/p>\n

– 31 de agosto a 26 de setembro: per\u00edodo para o registro de candidaturas. In\u00edcio do prazo para que a Justi\u00e7a Eleitoral convoque partidos e emissoras de r\u00e1dio e TV para elabora\u00e7\u00e3o do plano de m\u00eddia;<\/p>\n

– 27 de setembro: In\u00edcio da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet;<\/p>\n

– 15 de novembro: 1\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

– 29 de novembro: 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

– 15 de dezembro: \u00daltimo dia para entrega das presta\u00e7\u00f5es de contas;<\/p>\n

– 18 de dezembro: Prazo final para diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos;<\/p>\n

O TSE tamb\u00e9m divulgou o detalhamento dos prazos eleitorais de julho. Para acessar, clique aqui<\/a>.<\/p>\n

Acompanhe o programa, na \u00edntegra:<\/p>\n