O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 107 \/2020, que adia as elei\u00e7\u00f5es municipais. De acordo com a Emenda, os dois turnos das elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.<\/p>\n
O Congresso poder\u00e1 fixar novas datas em cidades com muitos casos da Covid-19 a pedido da Justi\u00e7a Eleitoral, mas as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o poder\u00e3o ultrapassar a data limite de 27 de dezembro, para assegurar que n\u00e3o haver\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o dos atuais mandatos. A data da posse permanecer\u00e1 a mesma: 1\u00ba de janeiro de 2021.<\/p>\n
A Emenda Constitucional tamb\u00e9m adia todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e in\u00edcio da propaganda eleitoral gratuita.<\/p>\n
As regras foram negociadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, desde o in\u00edcio da pandemia, discutiu o adiamento das elei\u00e7\u00f5es para evitar aglomera\u00e7\u00f5es e garantir o processo democr\u00e1tico.<\/p>\n
O l\u00edder do PDT, deputado Wolney Queiroz (PE), enalteceu o resultado hist\u00f3rico da vota\u00e7\u00e3o que, segundo ele, foi muito cobrado pela sociedade brasileira. Para ele, ouvir especialistas em sa\u00fade p\u00fablica e infectologistas foi primordial para que o Parlamento e o TSE chegassem a esse resultado.<\/p>\n
Ainda de acordo com o l\u00edder, as a\u00e7\u00f5es ineficientes do Governo Federal fizeram com que o Brasil perdesse o controle diante da pandemia da Covid-19, e isso, colaborou para a necessidade de adiamento das elei\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o fizemos isso por vontade pr\u00f3pria, mas por absoluta necessidade, diante do descontrole do Pa\u00eds com esta epidemia\u201d.<\/p>\n
Wolney Queiroz ressaltou ainda a responsabilidade do Congresso Nacional com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e dos candidatos \u201cpara que eles (candidatos) n\u00e3o fossem vetores de dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus\u201d, com afagos e apertos de m\u00e3o.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do TSE, Luis Roberto Barroso.<\/p>\n
PEC 19\/20<\/strong><\/p>\n A emenda \u00e9 resultado da PEC 18\/20, do Senado, que foi votada em duas semanas pelas duas casas.<\/p>\n Durante a elabora\u00e7\u00e3o do texto, o relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), incluiu, a pedido do TSE, a possibilidade de adiamento das elei\u00e7\u00f5es para al\u00e9m de novembro. Essa \u201cv\u00e1lvula de escape\u201d seria permitida em casos de munic\u00edpios nos quais n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e necessitem adiar as elei\u00e7\u00f5es, podendo ser feito at\u00e9 27 de dezembro.<\/p>\n Com a altera\u00e7\u00e3o desse trecho na C\u00e2mara, o Congresso poder\u00e1 editar um decreto legislativo e permitir a altera\u00e7\u00e3o de nova data, a regra ficou igual para altera\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios ou nos estados.<\/p>\n <\/p>\n
![NOVO CALEND\u00c1RIO ELEITORAL<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 107 \/2020, que adia as elei\u00e7\u00f5es municipais. De acordo com a Emenda, os dois turnos das elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro. O Congresso poder\u00e1 fixar novas datas em…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":46952,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[1526,3348,3726,923,926,962,964],"class_list":["post-72281","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque","tag-congresso-nacional","tag-covid-19","tag-pec-19-20","tag-tribunal-superior-eleitoral","tag-tse","tag-weverton-rocha","tag-wolney-queiroz"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72281","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72281"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72281\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72345,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72281\/revisions\/72345"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46952"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72281"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72281"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72281"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/internet\/agencia\/infograficos-html5\/calendario-eleitoral\/images\/desktop.jpg\"){kind=link}