O PDT, em conson\u00e2ncia com a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB), e os partidos Rede Sustent\u00e1vel, PSB, PSOL, PT, PCdoB entraram, nesta quarta-feira (01\/07), com A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709\/2020) no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando medidas para proteger a vida dos povos ind\u00edgenas neste contexto de pandemia de Covid-19.<\/p>\n
Entre v\u00e1rios pontos, a pe\u00e7a quer que o STF determine \u00e0 Uni\u00e3o a imposi\u00e7\u00e3o imediata de barreiras sanit\u00e1rias para proteger os territ\u00f3rios ind\u00edgenas, assim como a imediata retirada de invasores n\u00e3o ind\u00edgenas dos respectivos territ\u00f3rios.<\/p>\n
Requer tamb\u00e9m, o imediato funcionamento da Sala de Situa\u00e7\u00e3o para subsidiar a tomada de decis\u00f5es dos gestores e a a\u00e7\u00e3o das equipes locais diante do estabelecimento de situa\u00e7\u00f5es de contato, surtos ou epidemias envolvendo os Povos Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato, composto por representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e dos povos ind\u00edgenas, estes indicados pela APIB.<\/p>\n
A pe\u00e7a pede ainda, que o subsistema de sa\u00fade ind\u00edgena, administrado pela SESAI, passe a contemplar todos os ind\u00edgenas no Brasil, independentemente de serem ou n\u00e3o \u201caldeados\u201d, e de estarem ou n\u00e3o em terras ind\u00edgenas homologadas. E que o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), com apoio t\u00e9cnico da Fiocruz, e participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas \u2013 com representantes ind\u00edgenas indicados pela APIB e pelos presidentes dos Conselhos Distritais de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Condisis) \u2013, formule um plano de enfrentamento da Covid-19 para os povos ind\u00edgenas e, ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o, monitoramento e cumprimento integral do plano.<\/p>\n
De acordo com o Comit\u00ea Nacional pela Vida e Mem\u00f3ria Ind\u00edgena da APIB,8 at\u00e9 o dia 27 de junho de 2020, o pa\u00eds registrava 378 ind\u00edgenas falecidos, 9166 infectados e 112 povos atingidos pelo v\u00edrus.<\/p>\n