A Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola \u2013 Alberto Pasqualini (FLB-AP) realizou, na \u00faltima sexta-feira (19), mais um ciclo de palestras, por webconfer\u00eancia, para os pr\u00e9-candidatos as elei\u00e7\u00f5es deste ano. Mediado pelo secret\u00e1rio-geral nacional do PDT e presidente nacional da FLB-AP, Manoel Dias, a segunda edi\u00e7\u00e3o do clico teve como tema “Registro de candidaturas e conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias\u201d, e teve como palestrantes os advogados do partido Marcos Ribeiro e a consultora jur\u00eddica do PDT, Mara Hofans.<\/p>\n
Os advogados tamb\u00e9m abordaram quest\u00f5es referente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o e ao adiamento das elei\u00e7\u00f5es deste ano, devido \u00e0 da pandemia do coronav\u00edrus, assim como as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade e inelegibilidade, e tamb\u00e9m\u00a0 apresentarem v\u00e1rias sugest\u00f5es para evitar imprevistos nos registros de candidaturas.<\/p>\n
Logo no in\u00edcio, Mara Hofans fala, aos pr\u00e9-candidatos, sobre a import\u00e2ncia do conhecimento das bandeiras do PDT que est\u00e1 no estatuto partid\u00e1rio para garantir um mandato efetivo e representativo.<\/p>\n
\u201cO ato de filia\u00e7\u00e3o \u00e9 um verdadeiro contrato na defesa e nos ideais pedetistas. O PDT respeita a pluralidade de ideias, desde que respeite seu programa, suas delibera\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es partid\u00e1rias”, afirma a advogada.<\/p>\n
Sobre o registro de candidaturas e conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, Mara aborda a seriedade do processo para elegibilidade do candidato as elei\u00e7\u00f5es, descritas na legisla\u00e7\u00e3o e no estatuto do PDT.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 a mais complexa e principal etapa dentro de um processo eleitoral. Qualquer cidad\u00e3o pode ser candidato, desde que cumpridas as formalidades: esteja registrado no partido pol\u00edtico e esteja com domicilio eleitoral definido seis meses antes.\u201d<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0 realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias virtualmente, o advogado Marcos Ribeiro afirmou que existe uma preocupa\u00e7\u00e3o, pois todo processo \u00e9 um filtro onde \u00e9 verificado a elegibilidade do cidad\u00e3o e nessas condi\u00e7\u00f5es, podem acarretar s\u00e9rios problemas.<\/p>\n
\u201cEu me preocupo um pouco com essa possibilidade de uma conven\u00e7\u00e3o virtual, a qual as regras ainda n\u00e3o est\u00e3o definidas, porque al\u00e9m do voto n\u00e3o ser secreto, h\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade que se faz um universo muito restrito de participa\u00e7\u00e3o, quando na verdade n\u00f3s temos que ter um universo aberto a publicidade.\u201d<\/p>\n
Marcos Ribeiro tamb\u00e9m falou sobre a proporcionalidade de g\u00eanero que \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o aumento da quantidade de mulheres candidatas e eleitas em elei\u00e7\u00f5es proporcionais, aquelas para casas legislativas (C\u00e2mara Municipal, Assembleia Estadual e Congresso Nacional).<\/p>\n
\u201cN\u00f3s podemos ganhar as elei\u00e7\u00f5es, mas pelo fato de n\u00e3o termos contemplado o percentual, ou ter feito de conta que se contemplou, mais adiante pode prejudicar, inclusive, toda a legenda, resultando em uma impugna\u00e7\u00e3o e, l\u00e1 na frente, uma retirada da bancada inteira, afirmou o advogado pedetista.<\/p>\n
Ao citar a situa\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, Manoel Dias afirma que muitos pr\u00e9-candidatos est\u00e3o com d\u00favidas a respeito do que fazer, mas relembra que as diretrizes est\u00e3o sendo discutidas pela C\u00e2mara e Senado Federal, com o l\u00edder, Weverton Rocha (PDT-MA), que \u00e9 o relator da Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 18\/2020 que trata do adiamento das elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n
\u201cEstamos vivendo um momento dif\u00edcil. A cria\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o virtual deve ser regulada na pr\u00f3xima semana junto com a nova data para as elei\u00e7\u00f5es. O nosso senador Weverton est\u00e1 conversando muito e espera encontrar um consenso entre os v\u00e1rios partidos a fim de encontrar essa data”, destacou Manoel Dias.<\/p>\n
Ao final do ciclo de palestras, os pr\u00e9-candidatos\u00a0puderam tirar d\u00favidas com os consultores jur\u00eddicos a respeito dos assuntos abordados.<\/p>\n