{"id":71793,"date":"2020-06-09T17:13:50","date_gmt":"2020-06-09T20:13:50","guid":{"rendered":"http:\/\/pdt-rj.org.br\/?p=71793"},"modified":"2020-06-09T17:13:50","modified_gmt":"2020-06-09T20:13:50","slug":"para-advogados-do-pdt-responsabilidade-juridica-faz-diferenca-na-disputa-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/para-advogados-do-pdt-responsabilidade-juridica-faz-diferenca-na-disputa-eleitoral\/","title":{"rendered":"Para advogados do PDT, responsabilidade jur\u00eddica faz diferen\u00e7a na disputa eleitoral \u00a0"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n

Massifica\u00e7\u00e3o da internet representa um novo desafio no processo democr\u00e1tico brasileiro<\/em><\/p>\n

A import\u00e2ncia da responsabilidade jur\u00eddica no processo eleitoral, associada ao combate \u00e0s\u00a0fakes news<\/i>\u00a0e ao abuso de poder, pautaram mais um debate virtual do presidente da Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola \u2013 Alberto Pasqualini (FLB-AP), Manoel Dias, com advogados do PDT, nesta sexta-feira (5). A reuni\u00e3o, exibida nos canais da organiza\u00e7\u00e3o, contou com palestras dos juristas Jorge Washington, de Minas Gerais, e Leandro Rosa, do Paran\u00e1, e mobilizou pr\u00e9-candidatos e lideran\u00e7as dos movimentos de todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Ao citar a autoriza\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es virtuais entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prev\u00ea o calend\u00e1rio eleitoral, Manoel Dias, que tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio-geral nacional do PDT, afirmou que a internet, principalmente ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia, se efetivamente como ferramenta essencial no processo pol\u00edtico brasileiro.<\/p>\n

\u201cA realidade eleitoral mudou no Brasil e pelo mundo. Pr\u00e1ticas e rotinas est\u00e3o sendo gradativamente substitu\u00eddas. \u00c9 uma tend\u00eancia inevit\u00e1vel e o PDT est\u00e1 acompanhando para garantir seu protagonismo nas disputas que j\u00e1 se aproximam\u201d, comentou, ao valorizar a presen\u00e7a dos advogados Marcos Ribeiro e Jo\u00e3o Carlos Matos, que tamb\u00e9m fizeram considera\u00e7\u00f5es sobre cotas e a possibilidade de penalidades vinculadas \u00e0s chapas.<\/p>\n

\u201cAo mesmo tempo, toda mudan\u00e7a promove o surgimento de distor\u00e7\u00f5es, como o caso da pr\u00e1tica de fake news, que influenciaram lamentavelmente no resultado da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o presidencial\u201d, lembrou Dias, ao citar o pedido da defesa de Bolsonaro para que o TSE n\u00e3o inclua, no processo de investiga\u00e7\u00e3o da chapa vencedora, o inqu\u00e9rito do Superior Tribunal Federal (STF) sobre o tema.<\/p>\n

Ratificando que a defini\u00e7\u00e3o das vagas de vereadores e prefeitos segue obedecendo as regras e procedimentos previstos na Lei das Elei\u00e7\u00f5es (9.504\/97) e na resolu\u00e7\u00e3o do TSE \u00a023.609\/2019, bem como o respeito \u00e0s normas partid\u00e1rias, os advogados pedetistas abordaram delimita\u00e7\u00f5es impostas pela justi\u00e7a, o financiamento coletivo e a an\u00e1lise de casos j\u00e1 julgados recentemente tanto nos estados, quanto em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Nas suas considera\u00e7\u00f5es, Leandro Rosa fez uma diferencia\u00e7\u00e3o entre dois tipos de abusos que s\u00e3o pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o: de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico.<\/p>\n

\u201cO econ\u00f4mico remete \u00e0 quest\u00e3o quantitativa. O impacto do volume suficiente para estimular o voto no candidato. J\u00e1 o pol\u00edtico tem uma natureza qualitativa, por estar relacionada \u00e0 autoridade p\u00fablica. \u00c9 preciso ser esclarecida o nexo e o v\u00ednculo com o agente que est\u00e1 sendo acusado\u201d, explicou, ao complementar: \u201cCondutas vedadas s\u00e3o uma esp\u00e9cie do abuso de poder pol\u00edtico. Normalmente, ela decorre da m\u00e1quina administrativa\u201d.<\/p>\n

Sobre o recorrente tema das cotas, Rosa acrescentou que existe uma nova forma de abuso: as candidaturas laranjas.<\/p>\n

\u201cQuando, por exemplo, usam a cota feminina para financiar candidaturas masculinas. Pode ser enquadrado como fraude na quest\u00e3o de g\u00eanero. O tribunal est\u00e1 com procedimentos para acompanhar e fiscalizar essas pr\u00e1ticas ilegais\u201d, afirmou.<\/p>\n

Pr\u00e9-campanha<\/strong><\/p>\n

\u201cNesse per\u00edodo, j\u00e1 tem gente que j\u00e1 come\u00e7ou a fazer santinho e jingle. A rigor, a pr\u00e9-campanha n\u00e3o comporta gastos exagerados. Tem que ser m\u00f3dicos e acess\u00edveis ao candidato m\u00e9dio\u201d, alertou Rosa, sobre as transgress\u00f5es via mecanismos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao descrever os crit\u00e9rios de enquadramento das a\u00e7\u00f5es permitidas pelo TSE, Jorge Washington esclareceu os pontos que diferem a pr\u00e9-campanha do per\u00edodo legalizado \u00e9, al\u00e9m do lapso temporal, a manifesta\u00e7\u00e3o de vontade.<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral est\u00e1 sendo muito en\u00e9rgico sobre a divulga\u00e7\u00e3o de propagandas e demais abusos neste per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral, onde o postulante est\u00e1 presente para ser conhecido a partir das suas ideias e do seu movimento pol\u00edtico. Se a mensagem chegar ao eleitor como pedido expl\u00edcito de voto, ele vai ser penalizado de alguma maneira\u201d, ponderou.<\/p>\n

Ao falar do impulsionamento nas redes sociais, Washington relatou que o uso dessa ferramenta no per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral \u201cpode ser enquadrado como ato de abuso com gastos consider\u00e1veis em discrep\u00e2ncia com o relatado no per\u00edodo oficial de campanha\u201d. Como exemplo, citou medidas durante o per\u00edodo de calamidade gerado pelo covid-19 em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um momento muito t\u00eanue at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es, pois ser\u00e1 discutido, inclusive, se o uso de aux\u00edlios mitigadores dos efeitos da pandemia poder\u00e1 ser enquadrado como m\u00e9todos eleitoreiros para divulga\u00e7\u00e3o do nome do candidato. Certamente ser\u00e1 uma pauta recorrente nos tribunais\u201d, concluiu.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Massifica\u00e7\u00e3o da internet representa um novo desafio no processo democr\u00e1tico brasileiro A import\u00e2ncia da responsabilidade jur\u00eddica no processo eleitoral, associada ao combate \u00e0s\u00a0fakes news\u00a0e ao abuso de poder, pautaram mais um debate virtual do presidente da Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola \u2013 Alberto Pasqualini (FLB-AP), Manoel Dias, com advogados do PDT, nesta sexta-feira (5). A reuni\u00e3o, exibida…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":71794,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1390,3029],"tags":[],"class_list":["post-71793","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-eleicoes-2018"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71793","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71793"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71793\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71795,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71793\/revisions\/71795"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71794"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71793"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71793"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71793"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}