Uma novidade que pode ser de grande ajuda aos pr\u00e9-candidatos, diante do ineditismo da pandemia do novo coronav\u00edrus, \u00e9 a vaquinha eleitoral, permitida desde o dia 15 de maio. Normatizado desde a elei\u00e7\u00e3o de 2018, o chamado “crowdfunding eleitoral” ou “financiamento coletivo” \u00e9 um mecanismo facilitador de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos, configurando-se, na pr\u00e1tica, como uma possibilidade de viabiliza\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos aspirantes a candidatos a seus futuros eleitores.<\/p>\n
Em tempos em que parte da popula\u00e7\u00e3o busca ter maior participa\u00e7\u00e3o na defesa de candidaturas eventualmente fora do radar dos partidos, a ferramenta possibilita tornar robusta a soma das contribui\u00e7\u00f5es aos atores pol\u00edticos mais independentes.<\/p>\n
Defensores da vaquinha eleitoral citam a elei\u00e7\u00e3o de Barack Obama, nos EUA, em 2008, como um exemplo de sucesso desse tipo de iniciativa, assim como a campanha do partido espanhol Podemos, em 2014.<\/p>\n
Obama teve uma arrecada\u00e7\u00e3o de campanha na casa dos US$600 milh\u00f5es, dos quais pouco mais de US$100 milh\u00f5es (cerca de 16 %) provindos de algum tipo de vaquinha eleitoral. No caso estadunidense, quase a metade das doa\u00e7\u00f5es advindas da vaquinha eleitoral tinham valores unit\u00e1rios menores que US$200, sendo que a m\u00e9dia girou em torno dos US$80. J\u00e1 o caso espanhol, elogiado por sua transpar\u00eancia, teve defini\u00e7\u00e3o de metas espec\u00edficas para cada atua\u00e7\u00e3o (carreatas, transporte, impress\u00e3o de material…) e conseguiu arrecadar um total de 1,2 milh\u00e3o de euros.<\/p>\n
O sistema brasileiro para 2020 apresenta novidades que favorecem os candidatos novatos. Permitidas exclusivamente em plataformas homologadas e publicizadas no site do TSE, as vaquinhas eleitorais t\u00eam, na exce\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, a permiss\u00e3o de serem lan\u00e7adas a partir de campanhas espec\u00edficas de arrecada\u00e7\u00e3o. Para o pr\u00e9-candidato novato, isso permite um primeiro contato com seu eleitorado, em a\u00e7\u00e3o que se antecipa \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o oficial de seu nome j\u00e1 como candidato do partido. Isso pode facilitar o contato com os apoiadores e futuros eleitores, permitindo, ainda, um mapeamento do potencial do futuro candidato. H\u00e1 outras vantagens e atrativos.<\/p>\n
Existe a garantia do uso dos recursos em campanha e, em caso de desist\u00eancia da candidatura, todos os valores s\u00e3o devolvidos aos doadores. As plataformas tamb\u00e9m podem apresentar relat\u00f3rios de arrecada\u00e7\u00e3o para os pr\u00e9-candidatos, trazendo os contatos dos doadores que podem ser trabalhados para serem multiplicadores das plataformas de candidaturas que tenham apelo popular.<\/p>\n
Essas plataformas podem ser contratadas por um valor de anuidade a partir de R$100 mais taxas que variam de 4% a 6% de cada doa\u00e7\u00e3o. Este tipo de doa\u00e7\u00e3o pode ser feitas por boleto ou cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Importante relembrar que, mesmo nessa modalidade, h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es de doa\u00e7\u00e3o total, por contribuinte: at\u00e9 10% do rendimento bruto declarado no Imposto de Renda de 2019; cada doador s\u00f3 pode repassar para a conta da vaquinha eleitoral at\u00e9 R$ 1.064,10 por dia, sendo que valores maiores devem ser realizados por transfer\u00eancia banc\u00e1ria e apenas ap\u00f3s o inicio da arrecada\u00e7\u00e3o propriamente dita.<\/p>\n
A ferramenta pode ser uma boa alternativa para os candidatos que n\u00e3o t\u00eam muitos recursos dispon\u00edveis, mas possuem boas plataformas eleitorais, com tend\u00eancia a grande apelo popular.<\/p>\n
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*Eduardo Rodrigues de Souza \u00e9 advogado, professor, mestre em Pol\u00edtica e Cidadania pela Universidade Cat\u00f3lica do Salvador (UCSal), e vice-presidente Nacional da Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola \u2013 Alberto Pasqualini e membro da Comiss\u00e3o Nacional do agroneg\u00f3cio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma novidade que pode ser de grande ajuda aos pr\u00e9-candidatos, diante do ineditismo da pandemia do novo coronav\u00edrus, \u00e9 a vaquinha eleitoral, permitida desde o dia 15 de maio. Normatizado desde a elei\u00e7\u00e3o de 2018, o chamado “crowdfunding eleitoral” ou “financiamento coletivo” \u00e9 um mecanismo facilitador de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos, configurando-se, na pr\u00e1tica, como uma…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":71401,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1584,1390],"tags":[],"class_list":["post-71399","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-editorias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71399","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71399"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71399\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71694,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71399\/revisions\/71694"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71401"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71399"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71399"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71399"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}