Os reflexos jur\u00eddicos da crise do coronav\u00edrus balizaram o debate virtual promovido pela Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) e o PDT, nesta sexta-feira (8). A webconfer\u00eancia reuniu advogados do partido e representantes das dire\u00e7\u00f5es estaduais na an\u00e1lise de solu\u00e7\u00f5es para otimizar a qualifica\u00e7\u00e3o dos militantes e os resultados eleitorais.<\/p>\n
Aberta pelo secret\u00e1rio-geral nacional do PDT e presidente da FLB-AP, Manoel Dias, o encontro tamb\u00e9m aprofundou pautas legislativas e estrat\u00e9gicas que influenciam diretamente na organiza\u00e7\u00e3o das futuras campanhas de prefeitos e vereadores, com destaque para as rotinas e prazos para regulariza\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es de contas.<\/p>\n
Outro ponto com diversas intera\u00e7\u00f5es foi a possibilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotar a realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es municipais virtuais, al\u00e9m da altera\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio para o pleito deste ano, previamente agendado para outubro. Para os representantes estaduais, os aspectos regionais vinculados \u00e0 infraestrutura, al\u00e9m da diversidade do impacto do Covid-19, gerariam um desiquil\u00edbrio na implanta\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n
Na confer\u00eancia, Manoel Dias ressaltou a import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o de um suporte atrav\u00e9s de servi\u00e7os jur\u00eddicos e cont\u00e1beis integrados, considerando as peculiaridades do atendimento em fun\u00e7\u00e3o do amplo n\u00famero de munic\u00edpios. O gestor pedetista relatou que a internet ser\u00e1 o diferencial na implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis para a realidade do PDT, que tem uma base de caracter\u00edstica popular.<\/p>\n
\u201cA seguran\u00e7a jur\u00eddica antes, durante e ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para que todos os envolvidos consigam estar devidamente respaldados, pois a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 din\u00e2mica. E o ambiente virtual, mais utilizado em decorr\u00eancia da pandemia, se consolida como uma op\u00e7\u00e3o eficiente e cada vez mais difundida\u201d, afirmou, ao mencionar o crescimento do projeto de n\u00facleos de base, mencionado ainda pelo representante de Alagoas, Helton Santos.<\/p>\n
Diante do processo de desenvolvimento, Dias refor\u00e7ou a fun\u00e7\u00e3o da FLB-AP na difus\u00e3o dos ideais trabalhistas para a forma\u00e7\u00e3o de quadros e o aprimoramento de novas lideran\u00e7as.<\/p>\n
\u201cO PDT \u00e9 um partido de ideias e n\u00f3s temos a responsabilidade de aprimorar os filiados. Por isso, o conhecimento \u00e9 uma ferramenta indispens\u00e1vel no combate aos retrocessos propagados pela direita fascista\u201d, disse, ao completar: \u201cE o caminho passa diretamente pela Universidade Aberta Leonel Brizola (ULB), que j\u00e1 disponibiliza gratuitamente, na internet, cursos modernos e din\u00e2micos.\u201d<\/p>\n
Advocacia como elo para a democracia<\/strong><\/p>\n Como convidado, o advogado e deputado federal constituinte, Nelton Friedrich, valorizou a mobiliza\u00e7\u00e3o do partido em um momento que a advocacia surge, segundo ele, como elo garantidor do processo democr\u00e1tico e da legitimidade do voto.<\/p>\n \u201cA nossa combatividade jur\u00eddica \u00e9 exemplar, como podemos constatar no pedido de impeachment do Bolsonaro, na C\u00e2mara, e na contesta\u00e7\u00e3o, junto ao STF, da nomea\u00e7\u00e3o do diretor da Abin, Alexandre Ramagem, para a chefia da Pol\u00edcia Federal.\u201d<\/p>\n Sobre as rotinas abordadas, Friedrich prop\u00f4s a divulga\u00e7\u00e3o de um guia pr\u00e1tico de orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e cont\u00e1bil com linguagem popular. \u201c\u00c9 uma forma direta de conseguir\u00edamos esclarecer d\u00favidas comuns para a maioria dos militantes, como das\u00a0fake news<\/i>\u00a0e das doa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n A pauta indicada pelo ex-parlamentar foi complementada pelo chefe de gabinete do deputado federal, Pompeo de Mattos, Jo\u00e3o Carlos, que apresentou pondera\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de cadastramento e atualiza\u00e7\u00e3o dos eleitores junto ao TSE, que foi encerrado no in\u00edcio de abril. J\u00e1 os advogados do PDT de Minas Gerais e Paran\u00e1, Jorge Machado e Leandro Rosa, respectivamente, relacionaram a preponder\u00e2ncia do interc\u00e2mbio de experi\u00eancias acumuladas pelas gest\u00f5es estaduais na regulariza\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es provis\u00f3rias.<\/p>\n Durante as suas interven\u00e7\u00f5es, os vice-presidentes da Funda\u00e7\u00e3o em Rond\u00f4nia e na Bahia, Marli Mendon\u00e7a e Eduardo Rodrigues, justificaram, na sequ\u00eancia, a relev\u00e2ncia da organiza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e conte\u00fados virtuais para massifica\u00e7\u00e3o da interatividade entre todos os setores do partido.<\/p>\n \u201cProponho a cria\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo nacional para dar suporte regional durante o surgimento de d\u00favidas vinculadas \u00e0s rotinas jur\u00eddicas\u201d, afirmou Marli, enquanto Eduardo se ofereceu para criar v\u00eddeos sobre temas mais demandados: \u201cConseguiremos produzir p\u00edlulas simples e curtos para tratar de assuntos espec\u00edficos e, com isso, permitir a massifica\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o a partir da ULB.\u201d<\/p>\n Ao encerrar o evento, o secret\u00e1rio-executivo da Funda\u00e7\u00e3o, Ades Oliveira, confirmou que a institui\u00e7\u00e3o estabelecer\u00e1 um calend\u00e1rio de reuni\u00f5es com temas espec\u00edficos de direito eleitoral, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o de materiais de apoio.<\/p>\n \u201cEstamos avan\u00e7ando em novas solu\u00e7\u00f5es que deixar\u00e3o um legado consistente j\u00e1 em um curto prazo para o partido. Sob a condu\u00e7\u00e3o de Manoel Dias e Carlos Lupi, nosso presidente nacional do partido, projeto um cen\u00e1rio cada vez mais promissor para o PDT no Brasil\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os reflexos jur\u00eddicos da crise do coronav\u00edrus balizaram o debate virtual promovido pela Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) e o PDT, nesta sexta-feira (8). A webconfer\u00eancia reuniu advogados do partido e representantes das dire\u00e7\u00f5es estaduais na an\u00e1lise de solu\u00e7\u00f5es para otimizar a qualifica\u00e7\u00e3o dos militantes e os resultados eleitorais. 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