O PDT entregou hoje (24), na C\u00e2mara dos Deputados, um pedido para que o ex-ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, S\u00e9rgio Moro, seja testemunha do processo de impeachment de Bolsonaro movido pelo partido. A decis\u00e3o da legenda foi tomada ap\u00f3s Moro acusar o presidente da Rep\u00fablica de tentar interferir politicamente no comando da Pol\u00edcia Federal para obter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sigilosas e a relat\u00f3rios de intelig\u00eancia.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es de Moro foram feitas durante coletiva \u00e0 impressa realizada na tarde desta sexta-feira, na qual ele anunciou a sua sua demiss\u00e3o do Governo Federal, segundo ele, devido \u00e0 exonera\u00e7\u00e3o do Diretor-Geral da Pol\u00edcia Federal, Maur\u00edcio Leite Valeixo. Em suas declara\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de elencar todos os fatos que motivaram a sua demiss\u00e3o, ele explicitou uma s\u00e9rie de atos cometidos por Bolsorano.<\/p>\n
“N\u00e3o se faz necess\u00e1rio demandar grandes esfor\u00e7os intelectivos para vislumbrar que o Presidente da Rep\u00fablica sempre utilizou a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica como longa manus<\/em> dos seus interesses privados, principalmente no que tange aos assuntos que envolvem os tr\u00e2mites das investiga\u00e7\u00f5es criminais encetadas para fins de apurar supostos atos il\u00edcitos cometidos pelos seus filhos”, argumenta o PDT no documento.<\/p>\n \u201cMoro disse que presidente da Rep\u00fablica buscou promover interfer\u00eancia pol\u00edtica na Pol\u00edcia Federal, ao demitir Maur\u00edcio Valeixo do cargo de diretor geral. Moro tamb\u00e9m afirmou que Bolsonaro tinha manifestado preocupa\u00e7\u00e3o com inqu\u00e9ritos no STF. H\u00e1, tamb\u00e9m, a acusa\u00e7\u00e3o de crime de falsidade ideol\u00f3gica, na assinatura do ato de demiss\u00e3o de Maur\u00edcio Valeixo, como tendo sido feito a pedido”, declarou Lupi.<\/p>\n A solicita\u00e7\u00e3o do PDT para que Moro seja ouvido foi acrescentada ao documento que pede o impeachment de Bolsonaro, assinado pelo presidente nacional e pelo vice-presidente do partido, Carlos Lupi e Ciro Gomes, respectivamente, entregue no Congresso Nacional na \u00faltima quarta-feira (22). O documento do partido aponta diversos crimes de responsabilidade cometidos pelo mandat\u00e1rio ao longo de sua gest\u00e3o, intensificados durante a crise de Sa\u00fade instalada no pa\u00eds, provocada pela pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n Dentre os mais graves crimes cometidos por Bolsonaro est\u00e1 apologia ao autoritarismo e nega\u00e7\u00e3o do sistema tripartite \u2013 exist\u00eancia de tr\u00eas poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judici\u00e1rio, independentes e harm\u00f4nicos entre si \u2013 consolidado no Estado brasileiro. O \u00faltimo exemplo do referido delito \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o do chefe do Executivo nas manifesta\u00e7\u00f5es que defendiam o retorno da Ditadura Militar, do Ato Institucional N\u00ba5 (AI-5) e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), realizadas no \u00faltimo domingo.<\/p>\n \u201cChegamos ao limite e, ao que se imp\u00f5e como limite a um Presidente da Rep\u00fablica que comete tantas infra\u00e7\u00f5es, tantas ilegalidade, s\u00f3 o impedimento. Por isso, estamos apresentando um pedido de impeachment com cerca de oito infra\u00e7\u00f5es cometidas pelo presidente para que a C\u00e2mara julgue livremente a oportunidade de impedi-lo ou n\u00e3o\u201d, desabafou Lupi.<\/p>\n O texto enviado ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tamb\u00e9m acusa Bolsonaro de \u201cdescumprir determina\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e dos atos normativos e legislativos dos entes da Federa\u00e7\u00e3o, referente \u00e0s medidas de preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio do COVID-19\u201d.<\/p>\n \u201cAs condutas diariamente perpetradas pelo Presidente da Rep\u00fablica encerram um atentado contra o exerc\u00edcio dos direitos individuais e sociais, ao passo que tamb\u00e9m violam patentemente as garantias individuais e os direitos sociais assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988\u201d, diz o documento.<\/p>\n Ainda de acordo com o pedido de impeachment, o presidente tamb\u00e9m fere um dos direitos sociais garantidos pela Carta Magna brasileira: o direito \u00e0 sa\u00fade. O motivo \u00e9 o caos incitado por Bolsonaro nesse momento de combate ao COVID-19, que abarca de desentendimentos com os pr\u00f3prios membros do governo \u2013 desautoriza\u00e7\u00e3o p\u00fablica e exonera\u00e7\u00e3o do ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta \u2013 ao descumprimento dos esfor\u00e7os de quarentena.<\/p>\n \u201cO nosso papel \u00e9 ser coerente com a nossa hist\u00f3ria e enfrentar esses que hoje profetizam a ignor\u00e2ncia, para eles saberem que tem limite. E o nosso limite \u00e9 democracia e a defesa da p\u00e1tria brasileira\u201d, garantiu o presidente do PDT.<\/p>\n <\/p>\n Ou\u00e7a abaixo a declara\u00e7\u00e3o de Carlos Lupi sobre o pedido de impedimento.<\/p>\n\n