{"id":70202,"date":"2020-03-26T15:47:14","date_gmt":"2020-03-26T18:47:14","guid":{"rendered":"http:\/\/pdt-rj.org.br\/?p=70202"},"modified":"2020-03-27T21:49:50","modified_gmt":"2020-03-28T00:49:50","slug":"lider-da-oposicao-propoe-programa-emergencial-de-protecao-ao-emprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/lider-da-oposicao-propoe-programa-emergencial-de-protecao-ao-emprego\/","title":{"rendered":"L\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o prop\u00f5e programa emergencial de prote\u00e7\u00e3o ao emprego"},"content":{"rendered":"

Subs\u00eddio, com recursos dispon\u00edveis no FAT, prev\u00ea 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal por empregado durante 4 meses para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas<\/em><\/p>\n

Em meio a crise econ\u00f4mica que cresce com o avan\u00e7o da pandemia do Coronav\u00edrus e o necess\u00e1rio isolamento social, o deputado federal Andr\u00e9 Figueiredo apresentou na manh\u00e3 de hoje mais um projeto de lei para tentar amenizar a situa\u00e7\u00e3o de milhares de empres\u00e1rios e trabalhadores brasileiros. Com o Programa Emergencial de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego \u2013 PEPE, empresas que possuam at\u00e9 20 empregados e sejam consideradas micro, pequenas ou m\u00e9dias empresas receber\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal ou do Banco do Brasil, conforme regulamento definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador \u2013 CODEFAT, at\u00e9 o dia 10 de cada m\u00eas, um aux\u00edlio no valor de 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal por empregado, durante 4 meses consecutivos, com a exclusiva finalidade de ser utilizada para pagamento de sal\u00e1rios dos empregados durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica relacionada ao Covid-19.<\/p>\n

O projeto ainda prev\u00ea que o saldo financeiro dispon\u00edvel no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social – BNDES dever\u00e3o ser restitu\u00eddos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para financiamento desse aux\u00edlio econ\u00f4mico, que n\u00e3o ser\u00e1 computado na apura\u00e7\u00e3o das Contribui\u00e7\u00f5es para o PIS\/PASEP, COFINS, IRPJ e CSLL pela empresa.<\/p>\n

Para o deputado Andr\u00e9 Figueiredo, autor do projeto, \u00e9 preciso garantir solu\u00e7\u00f5es imediatas para a grave crise econ\u00f4mica que se aproxima. \u201cA apreens\u00e3o e incertezas do setor produtivo e trabalhadores s\u00e3o grandes e precisamos propor alternativas para garantir seguran\u00e7a e n\u00e3o parar o pa\u00eds. Essa \u00e9 uma das medidas de prote\u00e7\u00e3o aos micro, pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios e trabalhadores. Temos que impedir nesse momento, com solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis, demiss\u00f5es em massa, que podem gerar um efeito cascata na economia\u201d, disse.<\/p>\n

O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados ainda ressalta que os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT que est\u00e3o no BNDES somam mais de R$ 41 bilh\u00f5es, segundo levantamento de fevereiro de 2020. \u201c\u00c9 um valor expressivo que, ao inv\u00e9s de ser utilizado para novos financiamentos destinados a empresas de grande porte, deve ser destinado ao custeio da folha de sal\u00e1rios de empresas menores que ser\u00e3o mais afetadas por essa crise. Considerando o valor proposto e o sal\u00e1rio m\u00ednimo atual de R$ 1.045,00, o montante a ser disponibilizado ser\u00e1 suficiente para custear a manuten\u00e7\u00e3o de quase 10 milh\u00f5es de empregos durante os pr\u00f3ximos 4 meses\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Subs\u00eddio, com recursos dispon\u00edveis no FAT, prev\u00ea 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal por empregado durante 4 meses para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas Em meio a crise econ\u00f4mica que cresce com o avan\u00e7o da pandemia do Coronav\u00edrus e o necess\u00e1rio isolamento social, o deputado federal Andr\u00e9 Figueiredo apresentou na manh\u00e3 de hoje mais um projeto de…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":50181,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[],"class_list":["post-70202","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70202","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70202"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70202\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70232,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70202\/revisions\/70232"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70202"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70202"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70202"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}