Nessa quarta-feira (11), o PDT entrou com uma Interpela\u00e7\u00e3o Judicial no Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, pedindo que Bolsonaro preste esclarecimentos em ju\u00edzo quanto \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es desferidas no dia 9 de mar\u00e7o deste ano contra o Sistema Eleitoral do Pa\u00eds, ao afirmar ter sido v\u00edtima de fraude nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Bolsonaro declarou que n\u00e3o ganhou no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es por fraude nas urnas e alegou ter provas. “Ap\u00f3s ser questionado sobre elas, desconversou”, comentou Lupi em sua rede social. “O presidente da Rep\u00fablica precisa come\u00e7ar a agir conforme demanda seu cargo”, completou o presidente do PDT, ao avaliar a fala de Bolsonaro conforme pode ser lida abaixo:<\/p>\n
“Minha campanha, eu acredito que, pelas provas que tenho em minhas m\u00e3os, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas, no meu entender, teve fraude. E n\u00f3s temos n\u00e3o apenas palavra, n\u00f3s temos comprovado, brevemente eu quero mostrar”. (…) E n\u00f3s temos n\u00e3o apenas uma palavra. N\u00f3s temos comprovado, brevemente eu quero mostrar, porque n\u00f3s precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apura\u00e7\u00e3o de votos. Caso contr\u00e1rio, pass\u00edvel de manipula\u00e7\u00e3o e de fraudes\u201d.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o PDT classifica as referidas acusa\u00e7\u00f5es como ‘grav\u00edssimas’ e destaca o fato de que, al\u00e9m de repercutirem em todos os canais de comunica\u00e7\u00e3o, elas tamb\u00e9m foram alvo da indigna\u00e7\u00e3o manifesta de diversas autoridades, incluindo ministros do STF.<\/p>\n
O PDT ressalta que, de acordo com jurisprud\u00eancia do pr\u00f3prio STF,\u00a0 a pessoa jur\u00eddica pode ser considerada uma v\u00edtima do crime de difama\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que sua reputa\u00e7\u00e3o e credibilidade podem ser abaladas por campanha difamat\u00f3ria.<\/p>\n
“N\u00e3o se pode ignorar, presente tais raz\u00f5es, os danos e os abalos que as pessoas jur\u00eddicas podem sofrer se forem v\u00edtimas de imputa\u00e7\u00f5es levianas e de fatos desabonadores do conceito e da dignidade que desfrutam na sociedade, m\u00e1xime um partido pol\u00edtico”, afirma a A\u00e7\u00e3o, que requer a determina\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o para que, dentro do prazo legal, Bolsonaro preste as “explica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, em especial para esclarecer se houve equ\u00edvoco nos dizeres proferidos em desfavor do regime democr\u00e1tico, da Justi\u00e7a Eleitoral, da confiabilidade e seguran\u00e7a do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, e do PDT”.<\/p>\n
Confira abaixo a \u00edntegra da Interpela\u00e7\u00e3o Judicial.<\/p>\n