Nessa segunda feira (17), o deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ) fez uma peti\u00e7\u00e3o de afastamento de Paulo Guedes do cargo de ministro da Economia. A papelada aponta conflito de interesses por parte do \u201cposto Ipiranga\u201d e o risco de esse conflito ter desaguado em algo mais grave, como crime de responsabilidade, a depender de decis\u00f5es e a\u00e7\u00f5es do ministro no governo.<\/p>\n
Pedetista reuniu ao longo de 2019 documentos em juntas comerciais sobre a vida empresarial de Guedes. E afirma que o ministro possui \u201cneg\u00f3cios ocultos\u201d no ramo financeiro, ou seja, continua s\u00f3cio de firmas, ainda que de forma disfar\u00e7ada.<\/p>\n
O pedido baseia-se numa lei de 1992, a 8.429, que trata de puni\u00e7\u00f5es a agentes p\u00fablicos em situa\u00e7\u00f5es ocorridas durante a ocupa\u00e7\u00e3o do cargo. A lei prev\u00ea que uma \u201cautoridade judicial ou administrativa competente poder\u00e1 determinar o afastamento do agente p\u00fablico do exerc\u00edcio do cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o\u201d, quando a medida ajudar a investigar esse agente.<\/p>\n
Paulo Ramos havia requerido em dezembro uma investiga\u00e7\u00e3o contra Guedes ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia. O MPF examina o pedido. O TCU decidiu averiguar, processo agora nas m\u00e3os do ministro Bruno Dantas. Quanto \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ramos tinha requisitado \u00e0 Comiss\u00e3o uma c\u00f3pia da declara\u00e7\u00e3o patrimonial que Guedes, como acontece com todos os ministros, precisou entregar ao entrar no governo. A solicita\u00e7\u00e3o foi negada no in\u00edcio de fevereiro. O presidente da Comiss\u00e3o, Paulo Henrique Lucon, alegou que a declara\u00e7\u00e3o est\u00e1 protegida por sigilo gra\u00e7as \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a 12.527, de 2011.<\/p>\n
O caso da Comiss\u00e3o \u00c9tica foi usado pelo deputado na a\u00e7\u00e3o movida no Supremo. Seria um exemplo do poder que Guedes teria para se proteger gra\u00e7as aos poderes e \u00e0 influ\u00eancia do cargo.<\/p>\n
Outro exemplo foi o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Gustavo Montezano. A C\u00e2mara dos Deputados teve em 2019 uma CPI do BNDES. Ramos era membro dela e requereu informa\u00e7\u00f5es ao banco sobre financiamentos a empresas e fundos dos quais Guedes fez ou faria parte.<\/p>\n
Montezano pronunciou-se, segundo o pedetista, quando a CPI j\u00e1 tinha terminado. Sua resposta n\u00e3o citava empresas, s\u00f3 setores. E continha a recomenda\u00e7\u00e3o de guardar as informa\u00e7\u00f5es sob sigilo. O parlamentar n\u00e3o conseguiu levar para o gabinete uma c\u00f3pia do documento. S\u00f3 pode olhar e fazer anota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Montezano trabalhou no passado em um banco fundado por Guedes, o BTG Pactual. Antes de chegar ao comando do BNDES, posto para o qual foi indicado pelo \u201cposto Ipiranga\u201d, havia sido secret\u00e1rio-adjunto do ministro para privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Perante o STF, Ramos alegou que o caso do BNDES caracterizaria \u201cblindagem institucional\u201d de Guedes pelo pr\u00f3prio \u201cposto Ipiranga\u201d, gra\u00e7as aos poderes ministeriais dele. Seria uma situa\u00e7\u00e3o de potencial \u201ccrime de responsabilidade\u201d, inclusive.<\/p>\n
Guedes \u00e9 investigado desde 2018 pelo MPF, na Opera\u00e7\u00e3o Greenfield, por no passado ter pego dinheiro de fundos de pens\u00e3o estatais e aplicado em certos neg\u00f3cios educacionais. H\u00e1 suspeita de crime contra o sistema financeiro. A apura\u00e7\u00e3o pode ou poderia ser abastecida por dois \u00f3rg\u00e3os que est\u00e3o sob controle do ministro, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), \u201cxerife\u201d do mercado acion\u00e1rio, e a Previc, ag\u00eancia reguladora dos fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n
\u201cLevantamento preliminar nos \u00f3rg\u00e3os administrativos competentes e de imprensa revelam que o Denunciado\u00a0(Guedes)\u00a0<\/em>integra, seja como administrador ou s\u00f3cio \u2013 inclusive possivelmente oculto \u2013 uma vasta rede composta por bancos, fundos de investimentos\u201d que \u201cpossuem \u00edntimas rela\u00e7\u00f5es com entes estatais de mesmo g\u00eanero, notadamente, o BNDES\u201d, diz a a\u00e7\u00e3o a ser lavada ao Supremo.<\/p>\n O deputado diz ter percebido uma \u201ccuriosa coincid\u00eancia\u201d, ao analisar os documentos. Outros s\u00f3cios ou cotistas \u201cse revezam n\u00e3o apenas na mesma sociedade, como tamb\u00e9m em v\u00e1rias outras, coligadas ou n\u00e3o, formando uma esp\u00e9cie de teia societ\u00e1ria\u201d a fim de \u201cocultar seu verdadeiro controlador\u201d. Um laranjal, em suma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nessa segunda feira (17), o deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ) fez uma peti\u00e7\u00e3o de afastamento de Paulo Guedes do cargo de ministro da Economia. A papelada aponta conflito de interesses por parte do \u201cposto Ipiranga\u201d e o risco de esse conflito ter desaguado em algo mais grave, como crime de responsabilidade, a depender de decis\u00f5es…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":69656,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[],"class_list":["post-69652","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69652","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69652"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69652\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69657,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69652\/revisions\/69657"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69656"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}