{"id":69642,"date":"2020-02-18T15:41:03","date_gmt":"2020-02-18T18:41:03","guid":{"rendered":"http:\/\/pdt-rj.org.br\/?p=69642"},"modified":"2020-02-18T17:13:50","modified_gmt":"2020-02-18T20:13:50","slug":"o-mundo-a-china-e-os-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/o-mundo-a-china-e-os-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"O mundo, a China e os direitos humanos"},"content":{"rendered":"

F\u00f3rum realizado em Pequim, no in\u00edcio de dezembro, contou com representantes de mais de 80 pa\u00edses que, somados, possuem a popula\u00e7\u00e3o de 80% do planeta<\/em><\/p>\n

Representantes de organiza\u00e7\u00f5es internacionais, acad\u00eamicos e enviados de aproximadamente 80 pa\u00edses se reuniram com cerca de 300 funcion\u00e1rios do Estado Chin\u00eas durante o F\u00f3rum Sul-Sul de Direitos Humanos, realizado nos dias 10 e 11 de dezembro, em Pequim, na China. No f\u00f3rum, durante o desenvolvimento do subtema Diversidade de Civiliza\u00e7\u00f5es e Desenvolvimento Global dos Direitos Humanos, as representa\u00e7\u00f5es internacionais, em sua maioria oriunda de pa\u00edses em desenvolvimento, expressaram forte oposi\u00e7\u00e3o a movimentos que politizam quest\u00f5es de direitos humanos. Tamb\u00e9m criticaram a promo\u00e7\u00e3o, em diversas na\u00e7\u00f5es, de narrativas que incentivam interpreta\u00e7\u00f5es d\u00fabias acerca de temas antes consensuais sobre direitos humanos, o que agride e contraria os esfor\u00e7os pela constru\u00e7\u00e3o de um sistema global mais justo e razo\u00e1vel de governan\u00e7a.<\/p>\n

Em v\u00e1rios discursos, as na\u00e7\u00f5es ditas desenvolvidas foram acusadas de tentar interferir em quest\u00f5es dom\u00e9sticas de outros pa\u00edses, sempre se baseando em padr\u00f5es duplos de interpreta\u00e7\u00e3o sobre direitos humanos. Esse \u201cpadr\u00e3o duplo\u201d seria o simples direcionamento pela conveni\u00eancia que faz com que a interpreta\u00e7\u00e3o de um mesmo evento possa ser de viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, ou n\u00e3o, a depender do apoio que determinada na\u00e7\u00e3o considerada em desenvolvimento tem, ou n\u00e3o, do pa\u00eds \u201cdesenvolvido\u201d que coloca a quest\u00e3o.<\/p>\n

A clara mensagem das representa\u00e7\u00f5es internacionais, vindas de pa\u00edses que, somadas suas popula\u00e7\u00f5es, abrangem mais de 80% de todos os habitantes do planeta, \u00e9 de que \u00e9 necess\u00e1rio que se elabore uma agenda em direitos humanos que reflita (tamb\u00e9m) as vontades e interesses dessas popula\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses em desenvolvimento, sendo imprescind\u00edvel que representantes desses povos tenham voz na constru\u00e7\u00e3o, na administra\u00e7\u00e3o e na aplica\u00e7\u00e3o dessa agenda.<\/p>\n

Uma defesa frequente dos representantes dos pa\u00edses em desenvolvimento foi de que o modelo e o conceito de direitos humanos devem ter, al\u00e9m de uma base universal, tamb\u00e9m uma certa flexibilidade que permita varia\u00e7\u00f5es de pa\u00eds a pa\u00eds e que levem em conta os diferentes sistemas sociais, est\u00e1gios de desenvolvimento, tradi\u00e7\u00f5es e valores culturais. A clara mensagem foi de que ningu\u00e9m deve impor seu pr\u00f3prio modo de pensar e padr\u00f5es de conduta a outros, ainda mais de forma seletiva, utilizando-se do j\u00e1 citado padr\u00e3o duplo.<\/p>\n

Sobre o tema, o vice-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da China, Ma Zhaoxu, disse que, no mundo atual, alguns pa\u00edses n\u00e3o respeitam a diversidade que se mostra pelo modo de vida de outras civiliza\u00e7\u00f5es, como tamb\u00e9m n\u00e3o respeitam o direito dos povos de outros pa\u00edses em escolher seus pr\u00f3prios caminhos de desenvolvimento. O vice-ministro tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que algumas na\u00e7\u00f5es chegam mesmo a iniciar guerras comerciais e a amea\u00e7ar san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a outras na\u00e7\u00f5es, justificando para isso a defesa dos direitos humanos quando, na realidade, a motiva\u00e7\u00e3o s\u00e3o quest\u00f5es comerciais. Fazem isso, concluiu Ma Zhaoxu, atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o do chamado ato de direitos humanos e democracia, flagrantemente interferindo em assuntos internos de outros pa\u00edses.<\/p>\n

O F\u00f3rum Sul-Sul de Direitos Humanos \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul e, na pr\u00e1tica, \u00e9 uma ferramenta usada por Estados, organiza\u00e7\u00f5es internacionais, acad\u00eamicos, sociedade civil e setor privado para se fomentar uma rede de colabora\u00e7\u00e3o e compartilhamento de conhecimentos, habilidades e iniciativas de sucesso. Trabalha em \u00e1reas espec\u00edficas como desenvolvimento agr\u00edcola, direitos humanos, urbaniza\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O F\u00f3rum conta com a coopera\u00e7\u00e3o derivada da ado\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o de Buenos Aires para Promo\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Entre Pa\u00edses em Desenvolvimento (BAPA).<\/p>\n

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*Eduardo Rodrigues de Souza \u00e9 vice-presidente nacional da Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (FLB-AP), membro da Comiss\u00e3o Nacional do Agroneg\u00f3cio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e ex-presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB-Bahia.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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