Os deputados dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o (PSOL, PT, PSB, PDT, PC do B e Rede), al\u00e9m da lideran\u00e7a da Minoria na C\u00e2mara, protocolaram, em 31 de outubro, no Supremo Tribunal Federal, queixa crime contra o deputado e l\u00edder do Partido Social Liberal (PSL) Eduardo Bolsonaro (SP), por incitar um poss\u00edvel Ato Institucional n\u00ba 5 (AI-5).<\/p>\n
O AI-5 foi publicado no dia 13 de dezembro de 1968, assinado pelo presidente Costa e Silva e marcou a fase mais dura do per\u00edodo de ditadura militar no Brasil. O Ato permitiu, e em decorr\u00eancia dele, a pr\u00e1tica da tortura, do abuso de poder, les\u00f5es corporais, homic\u00eddios e outros tipos penais contra a sociedade, bem como o fechamento do Congresso Nacional, assembleias legislativas es c\u00e2maras municipais.<\/p>\n
Os parlamentares ressaltam que \u2018a natureza da ditadura militar, bem como a graves viola\u00e7\u00f5es do regime de 1964, foi reconhecida por diversas oportunidades pelo Estado Brasileiro por meio de seus representantes constitucionalmente institu\u00eddos, desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
\u201c\u00c9 fundamental que os poderes constitu\u00eddos tomem as provid\u00eancias cab\u00edveis para punir os respons\u00e1veis pelos referidos atentados contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, argumentam.<\/p>\n
Assinam a pe\u00e7a os deputados federais Ivan Valente (PSOL), Fernando Melchionna (PSOL), Andr\u00e9 Figueiredo (PDT), Alessandro Molon (PSB), Daniel Almeida (PC do B), Humberto Costa (PT), Jandira Fhegali (PC do B), Joenia Wapichana (Rede), Francisco Alencar (PDT), Paulo Pimenta (PT), \u00c1urea Carolina (PSOL), David Miranda (PSOL), Edmilson Rodrigues (PSOL), Glauber Braga (PSOL), Lu\u00edza Erundina (PSOL), Marcelo Freixo (PSOL), S\u00e2mia Bomfim (PSOL) e Tal\u00edria Petrone (PSOL).<\/p>\n
Em entrevista, Eduardo Bolsonaro condenou as manifesta\u00e7\u00f5es de rua que ocorrem no chile e defendeu um novo AI-5, caso a esquerda brasileira \u2018radicalize a esse ponto\u2019. \u201cSe a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legisla\u00e7\u00e3o aprovada via plebiscito, como ocorreu na It\u00e1lia. Alguma resposta vai ter que ser dada\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n