O substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) ao projeto de lei que trata de mudan\u00e7as nas regras eleitorais, foi aprovado no Plen\u00e1rio do Senado Federal. O texto aprovado volta agora para nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Ap\u00f3s acordo pela rejei\u00e7\u00e3o de todo o PL 5.029\/2019 e manuten\u00e7\u00e3o apenas do item que trata do fundo eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano, o relat\u00f3rio foi votado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) da Casa e depois seguiu para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cPara n\u00e3o prejudicarmos as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem, os senadores decidiram rejeitar tudo, mantendo apenas o fundo eleitoral. O Senado \u00e9 uma casa revisora e n\u00e3o pode apenas chancelar aquilo que vem da C\u00e2mara\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n
O texto modifica pontos importantes aprovados pelos deputados e ajusta a reda\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral no ponto que trata do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, o chamado fundo eleitoral, criado em 2017, com recursos de emendas parlamentares de bancadas estaduais. A verba ainda n\u00e3o est\u00e1 definida, mas os senadores querem que o montante seja igual ao disponibilizado para as elei\u00e7\u00f5es de 2018. No entanto, o valor ainda ter\u00e1 de ser inclu\u00eddo na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2020.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante garantir os recursos para as elei\u00e7\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. H\u00e1 uma declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos l\u00edderes de que ir\u00e3o votar o valor absoluto da elei\u00e7\u00e3o do ano passado. R$ 1,7 bilh\u00e3o \u00e9 o que ser\u00e1 votado na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) neste ano\u201d, afirmou Weverton.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio foi resultado do esfor\u00e7o de Weverton em construir um texto que respeitasse os interesses da sociedade.<\/p>\n
\u201cNossa proposta foi apresentar um substitutivo que atendesse aquilo que a popula\u00e7\u00e3o estava esperando. O processo eleitoral precisa ser transparente. O Senado \u00e9 uma Casa que representa o povo brasileiro e temos que dar o exemplo. Foi importante construir este acordo, conversar com os l\u00edderes, chegar a um entendimento. Quem ganha com isso \u00e9 o nosso pa\u00eds\u201d, explicou.<\/p>\n
A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB), elogiou a postura e o relat\u00f3rio do senador.<\/p>\n
\u201cQuero parabenizar o senador Weverton porque, de forma brilhante, ele achou uma sa\u00edda para dificultar a altera\u00e7\u00e3o do que n\u00f3s estamos votando aqui. Ao inv\u00e9s de rejeitar individualmente emenda por emenda, ele fez um substitutivo de forma aglutinativa e rejeitou todas as emendas\u201d, ressaltou a senadora.<\/p>\n
Para o senador, a aprova\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 resultado do esfor\u00e7o conjunto dos senadores.<\/p>\n
\u201cTodos se esfor\u00e7aram para chegarmos a um consenso. Passada esta etapa, vamos voltar a discutir o tema, mas, com calma, sem a necessidade de correr para aprovar propostas a tempo de valerem para as elei\u00e7\u00f5es no pr\u00f3ximo ano\u201d, enfatizou o senador.<\/p>\n
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