{"id":67467,"date":"2019-08-16T18:22:25","date_gmt":"2019-08-16T21:22:25","guid":{"rendered":"http:\/\/pdt-rj.org.br\/?p=67467"},"modified":"2019-08-19T18:39:33","modified_gmt":"2019-08-19T21:39:33","slug":"o-petroleo-ainda-e-nosso-iii-desmonte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/o-petroleo-ainda-e-nosso-iii-desmonte\/","title":{"rendered":"O Petr\u00f3leo ainda \u00e9 nosso! III: Desmonte"},"content":{"rendered":"

Desde que foi descoberto, o petr\u00f3leo e seu mercado s\u00e3o objetos de cobi\u00e7a mundial. Como vimos no artigo \u201cSoberania\u201d \u2013 o segundo desta s\u00e9rie, publicado na semana passada \u2013, o mineral \u00e9 um recurso estrat\u00e9gico para as na\u00e7\u00f5es e pode ser determinante no jogo da geopol\u00edtica. Em vista de tal import\u00e2ncia, \u00e9 no m\u00ednimo perigoso que um Estado delegue o controle de suas atividades petrol\u00edferas \u00e0 iniciativa privada (muitas vezes internacional).<\/p>\n

No caso da Petrobr\u00e1s, esse foi o entendimento trabalhista quando Get\u00falio Vargas criou a estatal. Por outro lado, o liberalismo e seus agentes sempre desconsideraram a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica do petr\u00f3leo, militando contra a empresa brasileira. Nesse grupo, inclui-se a grande imprensa, liderada no passado pelos Di\u00e1rios Associados, de Assis Chateaubriand, e hoje pela Rede Globo, da fam\u00edlia Marinho.<\/p>\n

Em 1953, durante os debates em torno da funda\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, o senador Ezechias da Rocha (PR) foi \u00e0 tribuna desacreditar o projeto do Executivo. \u201cA tese estatal-monopol\u00edstica levanta muralhas chinesas ao progresso do pa\u00eds e fecha a sete chaves as portas do subsolo \u00e0 iniciativa particular\u201d, disse ao parlamento. Errou feio: a empresa nacional chegou a ser a 4\u00aa maior do mundo no setor e, em 2009, deu autonomia energ\u00e9tica ao Brasil.<\/p>\n

\"\"O nacionalismo venceu e ditou o desenvolvimento da petrol\u00edfera brasileira at\u00e9 a d\u00e9cada de 1990. Quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) assumiu a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, seu governo abriu as portas para o desmonte da estatal. Ele \u201calterou o cap\u00edtulo 5 da Ordem Econ\u00f4mica […]. Com isso, abriu o subsolo para empresas estrangeiras e as incluiu como aptas a tomar empr\u00e9stimos do BNDES para comprar empresas nacionais […] e quebrou o monop\u00f3lio da Uni\u00e3o sobre o petr\u00f3leo\u201d, afirmou Fernando Siqueira, diretor da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s (Aepet), em artigo enviado ao Centro de Mem\u00f3ria Trabalhista (CMT).<\/p>\n

Em 1997, o Congresso aprovou a Lei 9478, transferindo a posse do petr\u00f3leo da Uni\u00e3o para as empresas exploradoras. Enquanto pa\u00edses produtores ficam com mais de 80% do min\u00e9rio produzido em seus territ\u00f3rios, o Brasil passou a aceitar a cota de 30% a 40% em impostos e royalties. Da\u00ed em diante, a investida desnacionalizadora progrediu de forma perigosa: 36% dos ativos da Petrobr\u00e1s foram negociados pelo montante de US$ 5 bilh\u00f5es, quando, de acordo com a Aepet, valiam pelo menos 20 vezes mais.<\/p>\n

Na \u00faltima d\u00e9cada, o vilip\u00eandio liberal se avolumou ainda mais na Petrobr\u00e1s. O esquema de corrup\u00e7\u00e3o montado na empresa e investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, da Pol\u00edcia Federal, acabou servindo de pretexto desagregador. A imprensa refor\u00e7ou e ecoou esse discurso sistematicamente. No artigo \u201cO uso ideol\u00f3gico de met\u00e1foras multimodais pelo Jornal Nacional em mat\u00e9rias sobre a Petrobr\u00e1s\u201d, Teofilo Roberto Silva, da Universidade do Federal do Cear\u00e1 (UFC), conclui que \u201cO discurso do JN busca pavimentar o caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o da estatal\u201d.<\/p>\n

\"\"A grande imprensa alardeia que a Petrobr\u00e1s possui uma d\u00edvida impag\u00e1vel e usa a imagem da Lava-Jato para criar como\u00e7\u00e3o na opini\u00e3o p\u00fablica. O fato \u00e9 que o valor desviado da empresa corresponde a menos de 2% da d\u00edvida atual, computada em R$ 372,2 bilh\u00f5es, segundo a pr\u00f3pria estatal. E de onde vem tamanho d\u00e9bito? De empr\u00e9stimos para investimentos na explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, descoberto em 2006. De acordo com Cl\u00e1udio Oliveira, aposentado da Petrobr\u00e1s, e Felipe Coutinho, presidente da Aepet, \u201ca ind\u00fastria do petr\u00f3leo se caracteriza por projetos de longa matura\u00e7\u00e3o e o investimento leva cerca de 10 anos para come\u00e7ar a gerar caixa\u201d.<\/p>\n

Com o golpe de 2016, aliado ao discurso entreguista e inver\u00eddico, o governo de Michel Temer (MDB) retomou o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o da companhia. Do campo de Carcar\u00e1, um dos melhores do pr\u00e9-sal, com reserva estimada em 3 bilh\u00f5es de barris, 66% foi vendido. A essa negociata, somam-se muita outras, tendo como resultado a perda de ativos operacionais, ou seja, da capacidade da estatal de gerar lucro.<\/p>\n

Um exemplo interessante \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o da BR Distribuidora, realizada em duas etapas: a primeira em 2017 e a segunda em julho desse ano. Foram vendidas 59% das a\u00e7\u00f5es da subsidi\u00e1ria, totalizando a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 13,6 bilh\u00f5es. S\u00f3 em 2018, a receita l\u00edquida da empresa ficou em R$ 97,77 bilh\u00f5es, 7 vezes mais do que o gerado pela venda de seus ativos.<\/p>\n

De acordo com a Aepet, \u201ca venda de ativos [da Petrobr\u00e1s] respondeu por 25,65% da redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida l\u00edquida, entre 2015 e 2019\u201d. J\u00e1 a maior parte da quita\u00e7\u00e3o, 74,35%,se deve \u00e0 gera\u00e7\u00e3o operacional de caixa da estatal. Nesses termos, \u00e9 evidente que privatizar \u00e9 um p\u00e9ssimo neg\u00f3cio para o pa\u00eds. Na pr\u00e1tica, significa abrir m\u00e3o de vultoso retorno financeiro (lucro) em troca de uns trocados insustent\u00e1veis \u2013 o valor arrecadado com ativos n\u00e3o gera dividendos.<\/p>\n

A Petrobr\u00e1s permanece sendo uma grande estatal: umas das maiores do mundo e a maior da Am\u00e9rica Latina. Com a produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal prevista em at\u00e9 270 bilh\u00f5es de barris, segundo a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), sua import\u00e2ncia e rentabilidade ser\u00e3o potencializadas. Contudo, continua amea\u00e7ada pelos desgovernos que o pa\u00eds vem sofrendo. Cabe \u00e0 sociedade civil organizada e a cada cidad\u00e3o brasileiro cobrar o que lhe \u00e9 de direito, a fim de evitar a perda do seu maior bem gerador de riqueza, poder e desenvolvimento. \u00c9 o que o PDT tem feito desde sempre.<\/p>\n

Continua…<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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