Durante palestra nesta ter\u00e7a-feira (13), no semin\u00e1rio sobre Desregulamenta\u00e7\u00e3o e Trabalho no Brasil , na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou que os trabalhadores brasileiros vivem o pior momento \u201cdesde que come\u00e7aram a se organizar e conquistar seus direitos, ainda no s\u00e9culo passado\u201d. Lupi relembrou tamb\u00e9m que, \u201cnem a Ditadura Militar teve coragem de transformar o trabalhador em cidad\u00e3o de segunda classe como hoje acontece no Brasil de Bolsonaro, que extinguiu o Minist\u00e9rio do Trabalho\u201d.<\/p>\n
O Semin\u00e1rio, organizado pelo Conselho Nacional da OAB, reuniu oito ex-ministros do trabalho entre os anos de 1985 at\u00e9 2017 para discutir o futuro das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Pa\u00eds. O debate acontece ap\u00f3s os sucessivos ataques contra os direitos trabalhistas \u2013 reiniciado durante a gest\u00e3o golpista de Temer e aprofundado na atual gest\u00e3o Bolsonaro \u2013 que acabou com o Minist\u00e9rio do Trabalho, o transformando em uma secretaria de segunda linha dentro da estrutura governamental.<\/p>\n
Lupi relembrou da hist\u00f3ria do Trabalhismo no Brasil, implementada por Vargas, e que garantiu praticamente todos os direitos trabalhistas, mostrando que a garantia do trabalho digno aos brasileiros \u00e9 a \u00fanica sa\u00edda para construir uma na\u00e7\u00e3o livre, igualit\u00e1ria e pr\u00f3spera\u201d.<\/p>\n
\u201cAgora me vem esse presidente, que cada vez que abre a boca, fala uma besteira e ataca os brasileiros, disseminando um discurso de \u00f3dio e gerando um processo de enorme incompreens\u00e3o da massa assalariada do Brasil, uma vez que est\u00e3o muito fragilizados pela recess\u00e3o que bate nossa porta e cria uma um n\u00famero absurdo de 13 milh\u00f5es de brasileiros sem trabalho\u201d, afirmou Lupi.<\/p>\n
Lupi relembrou seus cinco anos \u00e0 frente do Minist\u00e9rio do Trabalho, entre os governos Lula e Dilma, onde o Pa\u00eds batia todos os recordes de gera\u00e7\u00e3o de emprego e os diretos trabalhistas eram, n\u00e3o s\u00f3 respeitados, como ampliados.<\/p>\n
\u201cA vida sempre foi muito generosa comigo. Tive a honra de conviver com nomes como Leonel Brizola, Doutel de Andrade, Darcy Ribeiro, Luiz Carlos Prestes, e tantos outros. Essa foi a minha base de entendimento de Brasil enquanto na\u00e7\u00e3o, e nos anos que me foi confiado o Minist\u00e9rio, vivemos o momento mais pr\u00f3spero do mercado de trabalho, gerando mais de um milh\u00e3o de empregos por ano e chegando ao menor patamar de desemprego da hist\u00f3ria recente, considerado pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) como pleno emprego\u201d, relembrou Lupi.<\/p>\n
Carta dos ex-ministros do Trabalho<\/strong><\/p>\n Ao final do evento, foi lida e assinada uma carta defendendo a import\u00e2ncia do Minist\u00e9rio do Trabalho como um \u00f3rg\u00e3o de Estado, n\u00e3o de governo, respons\u00e1vel por definir normas relativas \u00e0 seguran\u00e7a, combater o desemprego e o trabalho escravo. A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m constitui um f\u00f3rum permanente de ex-ministros da pasta, com objetivo de criar um di\u00e1logo permanente para debater sobre o futuro do mundo do trabalho.<\/p>\n Confira abaixo a \u00edntegra da carta:<\/p>\n Os ex-Ministros do Trabalho, registraram, na Sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em encontro realizado em 13 de agosto de 2019, as suas opini\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es e converg\u00eancias, com o prop\u00f3sito de assentar ideias comuns que sirvam ao prop\u00f3sito de esclarecer a sociedade brasileira.<\/p>\n O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, \u00f3rg\u00e3o de Estado e n\u00e3o de governo, reclama sua exist\u00eancia e autonomia, a dirigir e fortalecer a pol\u00edtica de emprego, o Sistema Nacional de Emprego (SINE) e prote\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho digno, a formular as a\u00e7\u00f5es de combate ao desemprego, ao trabalho prec\u00e1rio, propondo pol\u00edtica sempre voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho e da dignidade da pessoa humana.<\/p>\n Como \u00f3rg\u00e3o de Estado, deve o Minist\u00e9rio do Trabalho ter e possuir a compet\u00eancia para definir as normas relativas \u00e0 seguran\u00e7a e ambiente do trabalho, com lastro em elementos t\u00e9cnico-cient\u00edficos. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento de todas as normas do trabalho, por equipe especializada composta por t\u00e9cnicos do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio \u00e9 um elemento de garantia do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o especial que se construiu ao longo das d\u00e9cadas para a prote\u00e7\u00e3o ao trabalho, como assim imp\u00f5e a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n O combate ao desemprego, um dos principais males da organiza\u00e7\u00e3o social, implica investimentos nas pol\u00edticas de trabalho, bem como o prest\u00edgio a todas as modalidades, que estejam conformes \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, aos valores sociais do trabalho, da livre iniciativa, cumprindo os objetivos fundamentais da Rep\u00fablica ali previstos, com gera\u00e7\u00e3o de facilidades para o bom desenvolvimento de todas as atividades empresariais que mantenham rela\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis com o trabalho.<\/p>\n A escravid\u00e3o \u00e9 chaga que marca o passado hist\u00f3rico, tem seus resqu\u00edcios presentes e precisa ser extirpada em futuro breve, n\u00e3o se justificando qualquer medida de distens\u00e3o do combate \u00e0s formas modernas an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Afirmar uma pol\u00edtica consistente de combate ao trabalho escravo e infantil \u00e9 absolutamente imprescind\u00edvel, assim como ampliar os investimentos em qualifica\u00e7\u00e3o profissional para fomentar a empregabilidade da classe trabalhadora.<\/p>\n A desconstru\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o previdenci\u00e1rio n\u00e3o oferece perspectiva de futuro para o pa\u00eds. Ao contr\u00e1rio, as \u00faltimas medidas anunciadas merecem fundadas cr\u00edticas, que transcendem ao partidarismo, pois implicam a degrada\u00e7\u00e3o do quadro atual j\u00e1 grave da distribui\u00e7\u00e3o do trabalho no pa\u00eds.<\/p>\n O fim do Minist\u00e9rio do Trabalho \u00e9 simb\u00f3lico para marcar o in\u00edcio do obscurantismo.<\/p>\n \u00c9 preciso resistir. Separar, nas propostas alusivas a um mundo do trabalho em transforma\u00e7\u00e3o, joio de trigo. Proteger em justa medida o trabalho, reconhecendo o seu car\u00e1ter din\u00e2mico, \u00e9 o grande desafio dos dias atuais.<\/p>\n No entanto, nada mais est\u00e1tico, menos est\u00e9tico, mais retr\u00f3grado, mais antigo e anacr\u00f4nico do que postular a involu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es do trabalho at\u00e9 o nascedouro do ramo do Direito. Restituir as rela\u00e7\u00f5es do trabalho ao Direito Civil \u00e9 retroceder s\u00e9culos, fazer a cronologia da evolu\u00e7\u00e3o humana retroceder.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante palestra nesta ter\u00e7a-feira (13), no semin\u00e1rio sobre Desregulamenta\u00e7\u00e3o e Trabalho no Brasil , na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou que os trabalhadores brasileiros vivem o pior momento \u201cdesde que come\u00e7aram a se organizar e conquistar seus direitos, ainda no s\u00e9culo passado\u201d. Lupi…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":67414,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[],"class_list":["post-67412","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67412","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67412"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67412\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67492,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67412\/revisions\/67492"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/67414"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}