A C\u00e2mara Federal instalou, no dia 10 de julho, a Comiss\u00e3o Especial da reforma Tribut\u00e1ria (PEC45\/19), que altera o sistema tribut\u00e1rio nacional. O colegiado \u00e9 formado por 34 membros titulares e por igual n\u00famero de suplentes. O PDT \u00e9 representado na comiss\u00e3o pelos deputados Andr\u00e9 Figueiredo (CE), como titular, e Idilvan Alencar (CE) e Gustavo Fruet, como suplentes.<\/p>\n
O texto em an\u00e1lise, proposto pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), acaba com tr\u00eas tributos federais \u2013 IPI, PIS e Cofins. Extingue tamb\u00e9m o ICMS, que \u00e9 estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar, \u00e9 criado o IBS \u2013 Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os, de compet\u00eancia de munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o, al\u00e9m de um outro imposto, sobre bens e servi\u00e7os espec\u00edficos, esse de compet\u00eancia apenas federal.<\/p>\n
Para o l\u00edder do PDT , deputado Andr\u00e9 Figueiredo, com a aprova\u00e7\u00e3o em 2016 da chamada PEC dos Gastos, \u201csomente uma verdadeira Reforma Tribut\u00e1ria poder\u00e1 levar o Brasil de volta a um ciclo virtuoso com ind\u00fastria aquecida e gera\u00e7\u00e3o de emprego\u201d. Segundo o pedetista, o atual sistema tribut\u00e1rio penaliza os pequenos empreendedores em detrimento dos mais ricos. Figueiredo defende uma ampla reforma tribut\u00e1ria para que os impostos incidam sobre a renda de servi\u00e7os e n\u00e3o apenas sobre o consumo.<\/p>\n
\u201cDiscutir realmente uma reforma tribut\u00e1ria que preserve a capacidade da economia brasileira de investir em novas ind\u00fastrias. Voltar um processo de industrializa\u00e7\u00e3o da economia, que est\u00e1 em patamares de d\u00e9cadas atr\u00e1s. E, ao mesmo tempo, termos a atividade financeira como atividade meio, e n\u00e3o como atividade fim,\u201d destacou.<\/p>\n
Auditor fiscal no estado do Cear\u00e1, deputado Idilvan avalia que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 a \u201creforma das reformas\u201d e os congressistas ter\u00e3o a oportunidade de revisar os benef\u00edcios fiscais que s\u00e3o cruciais para o equil\u00edbrio financeiro. \u201cConsidero essa reforma a mais importante, se o Parlamento quer realmente um pa\u00eds justo, chegou a hora, vamos cobrar mais imposto de quem tem mais dinheiro\u201d, disse. Entre os principais pontos da reforma, Idilvan defende o fortalecimento da administra\u00e7\u00e3o fazend\u00e1ria dando mais autonomia pra combater a sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A comiss\u00e3o \u00e9 presidida pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e tem o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator da proposta (PEC 45\/19).<\/p>\n
No Senado, tamb\u00e9m ser\u00e1 analisada uma proposta de reforma tribut\u00e1ria, baseada na PEC 293\/04, aprovada em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara em dezembro e que teve a relatoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara Federal instalou, no dia 10 de julho, a Comiss\u00e3o Especial da reforma Tribut\u00e1ria (PEC45\/19), que altera o sistema tribut\u00e1rio nacional. O colegiado \u00e9 formado por 34 membros titulares e por igual n\u00famero de suplentes. O PDT \u00e9 representado na comiss\u00e3o pelos deputados Andr\u00e9 Figueiredo (CE), como titular, e Idilvan Alencar (CE) e Gustavo…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":67164,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1459,976],"tags":[],"class_list":["post-67162","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-congresso","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67162","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67162"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67162\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67163,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67162\/revisions\/67163"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/67164"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67162"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67162"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67162"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}