A bancada do PDT na C\u00e2mara dos Deputados apresentou, nessa segunda-feira (3), um projeto alternativo de reforma da Previd\u00eancia, contr\u00e1rio ao do governo Jair Bolsonaro. A inten\u00e7\u00e3o, segundo os deputados, \u00e9 \u201ciniciar um processo de reformas cont\u00ednuas e suaves na Previd\u00eancia, para que gradativamente o governo volte a ter capacidade de investimento\u201d.<\/p>\n
O texto \u00e9 baseado no programa que o agora deputado federal Mauro Benevides desenvolveu para o plano de governo de Ciro Gomes, candidato derrotado \u00e0 Presid\u00eancia em 2018. <\/p>\n
S\u00e3o tr\u00eas pilares: assist\u00eancia social aos que ganham at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, novas regras para o sistema de reparti\u00e7\u00e3o e um novo regime de capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diferente da proposta de Paulo Guedes, que defende que as contas individuais substituam totalmente o regime solid\u00e1rio, o PDT quer que a capitaliza\u00e7\u00e3o sirva como poupan\u00e7a complementar, e apenas aos trabalhadores que ganham mais de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. Al\u00e9m disso, as empresas seriam obrigadas a contribuir.<\/p>\n
A idade m\u00ednima \u00e9 substitu\u00edda por uma regra de pontos que soma idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o, parecida com o regime 85-95 estabelecido em 2015. O projeto do PDT prev\u00ea que os homens somem 100 pontos, com m\u00ednimo de 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o. E as mulheres somem 90 pontos, desde que contribuam por, no m\u00ednimo, 30 anos.<\/p>\n
A aposentadoria rural seria fixada em 60 anos de idade aos homens e 55 anos de idade \u00e0s mulheres, com no m\u00ednimo 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, o partido fechou quest\u00e3o contra a reforma. Mas o movimento n\u00e3o \u00e9 visto pelos pedetistas como recuo. \u201cFechamos quest\u00e3o contra ESSA reforma do Bolsonaro, mas desde o in\u00edcio prometemos apresentar alternativas a toda proposta enviada pelo governo\u201d, explica o deputado Andr\u00e9 Figueiredo, l\u00edder do partido na C\u00e2mara.<\/p>\n
O partido, diz ele, recha\u00e7a a diminui\u00e7\u00e3o do valor do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada e as novas regras do Abono do PIS\/PASEP e na aposentadoria dos trabalhadores rurais. Pelos c\u00e1lculos do partido, as propostas poupariam entre 500 e 700 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
O movimento coincide com o derretimento crescente da rela\u00e7\u00e3o do Congresso com o Planalto. H\u00e1 algumas semanas, deputados do centr\u00e3o ventilaram encaminhar uma proposta alternativa \u00e0 do governo. Apesar disso, o l\u00edder do partido tem perspectivas realistas. \u201cN\u00e3o acredito que nossa proposta seja a aprovada, mas esperamos aprovar v\u00e1rios pontos que atenuam os efeitos mal\u00e9ficos da proposta original\u201d.<\/p>\n