O sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, previsto na reforma da Previd\u00eancia apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, falhou em 60% dos pa\u00edses que o adotaram, de acordo com estudo publicado no ano passado pela
Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT ). <\/p>\n
Na capitaliza\u00e7\u00e3o, o trabalhador faz a pr\u00f3pria poupan\u00e7a para sua aposentadoria. Entre 1981 e 2014, 30 pa\u00edses modificaram seu sistema \u2013 seja completamente ou uma parte dele \u2013 para adot\u00e1-la, segundo o estudo. At\u00e9 o ano passado, 18 desses pa\u00edses j\u00e1 haviam feito uma nova reforma, revertendo ao menos em parte as mudan\u00e7as.<\/p>\n
“Com 60% dos pa\u00edses que privatizaram aposentadorias p\u00fablicas obrigat\u00f3rias tendo revertido a privatiza\u00e7\u00e3o, e com evid\u00eancias acumuladas de impactos sociais e econ\u00f4micos negativos, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o experimento fracassou”, afirma o estudo. <\/p>\n
Foram m\u00faltiplas as raz\u00f5es que levaram a essa fal\u00eancia, como os altos custos fiscais e administrativos do novo sistema, al\u00e9m do baixo valor das aposentadorias, segundo os autores Isabel Ortiz, Fabio Dur\u00e1n-Valverde, Stefan Urban, Veronika Wodsak e Zhiming Yu, membros da OIT. <\/p>\n
Os 18 pa\u00edses que tentaram a capitaliza\u00e7\u00e3o, mas fizeram novas reformas, foram: Argentina, Equador, Bol\u00edvia, Venezuela, Nicar\u00e1gua, Bulg\u00e1ria, Cazaquist\u00e3o, Cro\u00e1cia, Eslov\u00e1quia.<\/p>\n
Os demais foram: Col\u00f4mbia, Chile, Peru, Uruguai, M\u00e9xico, El Salvador, Costa Rica, Rep\u00fablica Dominicana, Panam\u00e1, Arm\u00eania, Nig\u00e9ria e Gana. O estudo tem dados somente os pa\u00edses onde a capitaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deu certo. N\u00e3o d\u00e1 detalhes sobre as experi\u00eancias onde funcionou at\u00e9 agora. <\/p>\n
Aposentadorias mais baixas <\/strong><\/p>\n A recomenda\u00e7\u00e3o da OIT \u00e9 de que o valor da aposentadoria seja de pelo menos 40% do sal\u00e1rio-base de cada trabalhador ap\u00f3s 30 anos de atividade. Diversos pa\u00edses que adotaram a capitaliza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, tiveram queda nos valores das aposentadorias, que ficaram abaixo desse padr\u00e3o. <\/p>\n Os pesquisadores citam entre os exemplos a Bol\u00edvia, onde as pens\u00f5es passaram a corresponder em m\u00e9dia a 20% do saque o trabalhador teve durante a carreira. Outro problema apontado \u00e9 que o n\u00famero de pessoas cobertas pela Previd\u00eancia caiu na maioria dos pa\u00edses, contrariando o discurso de que a possibilidade de maiores rendimentos aumentaria a atratividade para que os trabalhadores contribu\u00edssem.<\/p>\n Aumento da desigualdade <\/strong><\/p>\n Outra consequ\u00eancia observada em pa\u00edses que adotaram a capitaliza\u00e7\u00e3o foi o aumento da desigualdade de renda. Os sistemas de seguridade social, quando bem elaborados, servem para distribuir a renda entre a popula\u00e7\u00e3o de duas formas, segundo o estudo. Primeiro, com a transfer\u00eancia de dinheiro das empresas para os trabalhadores, j\u00e1 que em muitos casos elas colaboram com uma fatia da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do indiv\u00edduo. Segundo, com a distribui\u00e7\u00e3o de renda dos mais ricos para os que ganham menos, e de pessoas aptas a trabalhar para aquelas que t\u00eam algum impedimento, seja por alguma doen\u00e7a, defici\u00eancia, ou que param por um per\u00edodo, como mulheres durante a maternidade.<\/p>\n Com a capitaliza\u00e7\u00e3o, essa redistribui\u00e7\u00e3o diminuiu. <\/strong><\/p>\n Como nesse formato as contas s\u00e3o individuais, quem tinha renda mais baixa ou n\u00e3o podia trabalhar –mesmo que temporariamente– acabou poupando menos e, consequentemente, terminou com uma aposentadoria menor, diz o estudo.<\/p>\n Rombo n\u00e3o foi resolvido<\/strong><\/p>\n A maior preocupa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses que reformam sua Previd\u00eancia costuma ser o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. No caso do Brasil, por exemplo, sucessivos governos, incluindo o atual, afirmaram que as mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias porque as pessoas est\u00e3o vivendo mais e tendo menos filhos. <\/p>\n Como no sistema atual o dinheiro de quem est\u00e1 trabalhando financia as aposentadorias de quem j\u00e1 parou, esse envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o acaba aumentando o rombo nas contas. <\/p>\n No caso dos pa\u00edses que optaram pela mudan\u00e7a para a capitaliza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, o al\u00edvio nas contas n\u00e3o veio, por causa dos custos da mudan\u00e7a. <\/p>\n Os trabalhadores pararam de contribuir para sustentar as pens\u00f5es de quem estava aposentado, j\u00e1 que mudaram para o sistema de contas individuais. Ou seja, o governo teve que bancar essas aposentadorias com outros recursos, aumentando abruptamente os gastos com a Previd\u00eancia at\u00e9 que toda a popula\u00e7\u00e3o estivesse na capitaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Segundo o estudo, os gastos com a transi\u00e7\u00e3o foram bem maiores do que o previsto inicialmente. <\/p>\n Ele cita o caso da Argentina, onde o custo foi inicialmente estimado em 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto), mas que foi revisto ap\u00f3s a mudan\u00e7a para a capitaliza\u00e7\u00e3o, aumentando 18 vezes, para cerca de 3,6% do PIB.<\/p>\n O Brasil vai adotar a capitaliza\u00e7\u00e3o? O sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como forma de proteger gera\u00e7\u00f5es futuras e criar empregos. A proposta de reforma da Previd\u00eancia que o governo enviou ao Congresso e que atualmente est\u00e1 sendo analisada na C\u00e2mara prev\u00ea a capitaliza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o d\u00e1 detalhes de como ela seria, nem de como aconteceria a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O governo diz tamb\u00e9m que ainda n\u00e3o sabe qual seria o custo da transi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, previsto na reforma da Previd\u00eancia apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, falhou em 60% dos pa\u00edses que o adotaram, de acordo com estudo publicado no ano passado pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT ). Na capitaliza\u00e7\u00e3o, o trabalhador faz a pr\u00f3pria poupan\u00e7a para sua aposentadoria. 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