A agricultura familiar \u00e9 respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de mais da metade dos alimentos da cesta b\u00e1sica no Brasil. \u00c9 tamb\u00e9m a que gera maior n\u00famero de empregos e ocupa\u00e7\u00f5es, uma vez que os grandes empreendimentos agr\u00edcolas est\u00e3o cada vez mais mecanizados. Ainda assim, os incentivos est\u00e3o concentrados nos grandes produtores e o volume de cr\u00e9dito rural direcionado ao agricultor familiar n\u00e3o passa de 15% dos recursos destinados \u00e0 agricultura empresarial. Precisamos mudar isso.<\/p>\n
Neste momento, em que o Brasil precisa de iniciativas que reaque\u00e7am a economia e gerem novos postos de trabalho, apostar no agricultor familiar \u00e9 uma sa\u00edda real, de efeito imediato. Uma a\u00e7\u00e3o que ter\u00e1 impacto positivo direto na renda da popula\u00e7\u00e3o, no desenvolvimento dos munic\u00edpios e at\u00e9 na Previd\u00eancia, pois se a renda melhora, melhora a arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
Foi por essa raz\u00e3o que apresentei no Senado dois projetos de lei voltados para o est\u00edmulo \u00e0 atividade do agricultor familiar. Um deles isenta da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social Cofins e da Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/PASEP as vendas de produtos resultantes da agricultura familiar ou empreendedorismo familiar rural. Uma realidade que funciona para grandes produtores, que exportam, e j\u00e1 s\u00e3o beneficiados pela Lei Kandir, com a n\u00e3o incid\u00eancia do ICMS sobre opera\u00e7\u00f5es que destinem produtos prim\u00e1rios ao exterior.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estou propondo, por meio de projeto de lei, que sejam concedidos descontos especiais aos agricultores familiares irrigantes nas tarifas de energia el\u00e9trica aplic\u00e1veis \u00e0s unidades consumidoras classificadas na Classe Rural. Atualmente, apenas 30% dos empreendimentos familiares rurais utilizam a irriga\u00e7\u00e3o sistematicamente, embora comprovadamente trate-se de uma t\u00e9cnica que aumenta a produtividade.<\/p>\n
Os dois projetos j\u00e1 est\u00e3o para ser analisados na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria do Senado, em car\u00e1ter terminativo. Se aprovados, seguir\u00e3o para a C\u00e2mara dos Deputados, onde espero que tramitem com rapidez. Afinal, o Brasil precisa de a\u00e7\u00f5es concretas para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.
\nAl\u00e9m dos meus projetos, h\u00e1 outras iniciativas de apoio \u00e0 agricultura familiar e ao empreendedorismo familiar rural no Congresso Nacional. Defendo que elas se transformem em uma a\u00e7\u00e3o coletiva e organizada, com objetivo \u00fanico de estimular o desenvolvimento desse setor da economia, que al\u00e9m de pujante, \u00e9 estrat\u00e9gico para combater os \u00edndices de pobreza no Brasil.<\/p>\n
\u00c9 urgente que o Pa\u00eds saia dessa onda de gera\u00e7\u00e3o permanente de crises, com discuss\u00f5es in\u00f3cuas sobre pautas comportamentais \u2013 t\u00e3o caras hoje ao governo federal \u2013 e passe a implementar proposi\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e para a distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n
Apoiar os pequenos produtores e dar condi\u00e7\u00f5es para os agricultores familiares \u00e9 essencial para um projeto de desenvolvimento sustent\u00e1vel e igualit\u00e1rio para o nosso Brasil.<\/p>\n
*Weverton Rocha \u00e9 senador e l\u00edder do PDT no Senado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A agricultura familiar \u00e9 respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de mais da metade dos alimentos da cesta b\u00e1sica no Brasil. \u00c9 tamb\u00e9m a que gera maior n\u00famero de empregos e ocupa\u00e7\u00f5es, uma vez que os grandes empreendimentos agr\u00edcolas est\u00e3o cada vez mais mecanizados. Ainda assim, os incentivos est\u00e3o concentrados nos grandes produtores e o volume de cr\u00e9dito…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":64734,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1584,976],"tags":[],"class_list":["post-64731","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64731","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64731"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64731\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64736,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64731\/revisions\/64736"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64734"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}