Problemas complexos n\u00e3o t\u00eam solu\u00e7\u00f5es \u00fanicas. Uma reforma da Previd\u00eancia ser\u00e1 incompleta sem uma reforma tribut\u00e1ria, sem altera\u00e7\u00f5es no mercado de trabalho e, principalmente, sem pol\u00edticas p\u00fablicas que gerem crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
Temos consci\u00eancia das dificuldades de promover mudan\u00e7as amplas em diversos setores ao mesmo tempo. N\u00e3o advogamos aqui uma luta contra todos os moinhos de vento. Mas \u00e9 necess\u00e1rio compreendermos que uma carga exagerada sobre a Previd\u00eancia n\u00e3o resolver\u00e1 seus problemas. Ainda mais se essa carga se voltar contra os mais pobres e a base da classe m\u00e9dia. Foi por isso que, em sua \u00faltima conven\u00e7\u00e3o, o PDT decidiu rejeitar a proposta apresentada pelo governo.<\/p>\n
N\u00e3o nos furtaremos a discutir mudan\u00e7as na Previd\u00eancia, mas n\u00e3o podemos permitir que as professoras e os trabalhadores rurais sejam t\u00e3o prejudicados. Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos permitir a desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o de direitos, que passariam a ser tratados por lei complementar, submetendo-se, assim, a ritos legislativos mais simples para sua eventual altera\u00e7\u00e3o, gerando um permanente clima de inseguran\u00e7a para as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n
Defendemos que qualquer altera\u00e7\u00e3o na Previd\u00eancia deva garantir uma regra de transi\u00e7\u00e3o respeitosa ao hist\u00f3rico de contribui\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel penaliz\u00e1-los com altera\u00e7\u00f5es que podem reduzir seus benef\u00edcios em at\u00e9 40%, como no caso das professoras que n\u00e3o trabalharem 15 anos adicionais al\u00e9m dos 25 exigidos pela lei atual. Chega a ser irracional e injusto aumentar de 15 para 20 anos o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para a aposentadoria por idade \u2014 como exigir mais cinco anos de atividade para trabalhadores com 65 anos que hoje mal conseguem comprovar 15 de contribui\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
E o que dizer da redu\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)? Pelas novas regras, somente os maiores de 70 anos em condi\u00e7\u00e3o de miserabilidade ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Os idosos entre 60 e 69 anos de idade passar\u00e3o a receber apenas R$ 400,00.<\/p>\n
N\u00e3o podemos concordar com um regime de capitaliza\u00e7\u00e3o sem contribui\u00e7\u00e3o patronal, o que geraria um enorme achatamento no valor das aposentadorias. Ademais, esse regime s\u00f3 pode ser aceito como complementar e n\u00e3o como modelo \u00fanico de Previd\u00eancia, sob risco de na pr\u00e1tica impedirmos a aposentadoria de milh\u00f5es de brasileiros de renda mais baixa e do mercado informal, que n\u00e3o conseguir\u00e3o realizar contribui\u00e7\u00f5es suficientes.<\/p>\n
Discordamos ainda de outros temas, como a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o das pens\u00f5es, que permitir\u00e1 benef\u00edcios abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo e prejudicar\u00e1 in\u00fameras fam\u00edlias.<\/p>\n
Mas precisamos falar de outras reformas, a come\u00e7ar pela tribut\u00e1ria. Um sistema mais simples, que desonere as rendas mais baixas e cobre daqueles de maior capacidade contributiva, especialmente o setor financeiro, n\u00e3o apenas promover\u00e1 justi\u00e7a tribut\u00e1ria, mas trar\u00e1 mais efici\u00eancia, transpar\u00eancia e equil\u00edbrio \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o. Defendemos que o sistema de incentivos e isen\u00e7\u00f5es, necess\u00e1rio ao desenvolvimento de determinados setores e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do emprego em momentos espec\u00edficos, deve ter racionalidade e n\u00e3o pode se estender para al\u00e9m das capacidades fiscais do Estado. Do mesmo modo, a cobran\u00e7a das d\u00edvidas tribut\u00e1rias deve ser c\u00e9lere e eficaz.<\/p>\n
Finalmente, precisamos de um efetivo programa de crescimento, pois sem medidas que destravem as for\u00e7as produtivas n\u00e3o teremos gera\u00e7\u00e3o de riqueza \u2014 e sem ela n\u00e3o teremos Previd\u00eancia, arrecada\u00e7\u00e3o, trabalho, nada.<\/p>\n
*Andr\u00e9 Figueiredo \u00e9 deputado federal e l\u00edder do PDT na C\u00e2mara<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Problemas complexos n\u00e3o t\u00eam solu\u00e7\u00f5es \u00fanicas. Uma reforma da Previd\u00eancia ser\u00e1 incompleta sem uma reforma tribut\u00e1ria, sem altera\u00e7\u00f5es no mercado de trabalho e, principalmente, sem pol\u00edticas p\u00fablicas que gerem crescimento econ\u00f4mico. Temos consci\u00eancia das dificuldades de promover mudan\u00e7as amplas em diversos setores ao mesmo tempo. N\u00e3o advogamos aqui uma luta contra todos os moinhos de…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":64314,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1584,1390,1459],"tags":[],"class_list":["post-64313","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-editorias","category-congresso"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64313","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64313"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64313\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64517,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64313\/revisions\/64517"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64314"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64313"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64313"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64313"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}