Autor de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) com o ex-presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, o deputado federal S\u00e9rgio Vidigal (PDT-ES) fez questionamentos ao executivo.<\/p>\n
S\u00e9rgio Vidigal comentou que, a partir de 1980, o BNDES passou a deter uma parcela contributiva do Fundo de Investimento Social (Finsocial) e, anos depois, por dispositivo constitucional, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n
Vidigal disse ainda que o BNDES n\u00e3o tem como objetivo a pr\u00e1tica de caridade P\u00fablica, salvo nas a\u00e7\u00f5es sociais, de inova\u00e7\u00e3o e culturais n\u00e3o reembols\u00e1veis que empreende, quando o benef\u00edcio p\u00fablico retorna de modo difuso pelo fortalecimento direto da sociedade.<\/p>\n
\u201cSabemos que todos os demais recursos vertidos pelo Banco prov\u00eam de contribui\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e sociais rotativas, que v\u00e3o para a m\u00e3o de investidores, mas que t\u00eam de voltar, cedo ou tarde, e com retorno financeiro positivo\u201d, comentou.<\/p>\n
Questionamentos<\/strong><\/p>\n Durante a audi\u00eancia, o deputado perguntou \u00e0 Paulo Rabello qual a soma de tributos e dividendos que o BNDES retornou para o tesouro no per\u00edodo de 2001-2016, e quanto isso representa na recomposi\u00e7\u00e3o do Fundo de Amparo ao Trabalhador que \u00e9 o garantidor do Seguro Desemprego.<\/p>\n O pedetista tamb\u00e9m questionou como se comporta hoje a participa\u00e7\u00e3o das capta\u00e7\u00f5es em taxas Selic no custo efetivo do BNDES no cumprimento do seu papel institucional. E ainda qual a vis\u00e3o do executivo Sobre essa participa\u00e7\u00e3o e nos rumos adotados e os que possam a ser inovados em rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outra pergunta diz respeito ao d\u00e9ficit p\u00fablico. Vidigal lembrou que, durante a campanha eleitoral de 2018, onde o ex-presidente do banco concorreu como vice-presidente do ent\u00e3o candidato \u00e0 Presidente, \u00c1lvaro Dias. O parlamentar comenta que o economista disse que enquanto n\u00e3o se zerasse o d\u00e9ficit p\u00fablico, cortaria o sal\u00e1rio do presidente da Rep\u00fablica enquanto houver d\u00e9ficit prim\u00e1rio.<\/p>\n \u201cQuais seriam as a\u00e7\u00f5es, porventura, fossem eleitos para zerar esse d\u00e9ficit p\u00fablico\u201d, questionou.<\/p>\n Resposta<\/strong><\/p>\n Paulo Rabello comenta que at\u00e9 2016, o BNDES havia recolhido do Tesouro Nacional, em dividendos, R$ 74 bilh\u00f5es. \u201cIsso \u00e9 uma quantia que em qualquer lugar \u00e9 significativa e indica um determinado tipo de m\u00e9todo de trabalhar. Al\u00e9m disso, pagou em tributos a bagatela de R$ 55,5 bilh\u00f5es e, portanto, fechou nesse per\u00edodo, at\u00e9 2016, R$ 129,7 bilh\u00f5es. Para se ter uma ideia do que foram esses R$ 129,7 bilh\u00f5es, nesse per\u00edodo, eu tive uma curiosidade macroecon\u00f4mica de quanto isso representou na forma\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o\u2026. t\u00ednhamos um super\u00e1vit prim\u00e1rio e agora acumulamos d\u00e9ficit prim\u00e1rio. Ent\u00e3o, essa conta n\u00e3o d\u00e1 mais para fazer\u201d.<\/p>\n O executivo disse ainda que enquanto acumular o d\u00e9ficit prim\u00e1rio, cerca de um ter\u00e7o do super\u00e1vit prim\u00e1rio feitas com a ajuda das fam\u00edlias e empresas brasileiras que labutam para recolher impostos e fazer o super\u00e1vit, decorre do BNDES.<\/p>\n \u201cEssa \u00e9 a raz\u00e3o pela qual a discuss\u00e3o sobre o coeficiente de fomento e alegado de subs\u00eddios, \u00e9 um pouco equivocado porque se o BNDES recebe, l\u00e1 vai sua segunda pergunta, ele tem uma taxa de juros que era tjlp que era fomentada apenas no sentido de evitar varia\u00e7\u00f5es buscas e oscila\u00e7\u00f5es que seriam t\u00edpicas de taxas de longo prazo, ningu\u00e9m consegue financiar uma barragem com taxas vari\u00e1veis, que podem ir para 14% e pegar voc\u00ea desprevenido da constru\u00e7\u00e3o do pared\u00e3o central de um reservat\u00f3rio\u201d, explica.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s promessas de campanha, diz ser necess\u00e1rio ter um limitador emergencial de despesa, exemplificando como fez \u00c2ngela Merkel, \u201c e mais uma vez, dentro da linha da n\u00e3o-jabuticaba. Ver quem \u00e9 que foi bem sucedido, fez r\u00e1pido e de modo eficiente, um trabalho onde a \u00fanica coisa que tem que ser controlada s\u00e3o os gastos. Mas n\u00e3o s\u00f3 da Previd\u00eancia, todos\u201d, disse<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Autor de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) com o ex-presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, o deputado federal S\u00e9rgio Vidigal (PDT-ES) fez questionamentos ao executivo. 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